Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, participou hoje, em formato virtual, numa Cimeira Sobre Democracia que reuniu dezenas de líderes mundiais, numa iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden.
Fonte: Presidencia
João Lourenço figurou entre o grupo de dezassete Chefes de Estado africanos a quem o Presidente norte-americano fez o convite para discutirem o estado da Democracia no Mundo, com o envolvimento de vários outros estadistas ao redor do planeta.
Os temas discutidos no evento – que se vai estender até ao dia de amanhã – são nomeadamente uma avaliação de como, nos diferentes países, se desenvolve o combate à corrupção; se promove o reforço das instituições democráticas; se trabalha para eleições livres e justas; se estimula o uso da tecnologia em prol da democracia e, também, o apoio que os Estados dão à media livre e independente.
Eis o discurso proferido pelo Presidente João Lourenço na referida cimeira:
Excelência Senhor Joe Biden
Presidente dos Estados Unidos da América,
Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Distintos participantes,
Excelências,
Gostaria de felicitar Sua Excelência o Presidente dos Estados Unidos da América, o Senhor Joe Biden, pela iniciativa da realização da Cimeira sobre a Democracia que congrega Chefes de Estado e líderes de vários países do mundo, para uma abordagem que considero pertinente e oportuna sobre um tema com grande atualidade e que requer, realmente, uma profunda reflexão.
Estou em crer que, nesta Cimeira, em que estão envolvidos participantes de contextos políticos, geográficos e culturais diferentes, teremos a oportunidade de analisar a questão da Democracia no mundo, sob distintas perspectivas, tendo sempre presente os pilares comuns que a sustentam.
Refiro-me, muito especificamente, ao DIREITO, à JUSTIÇA e à LIBERDADE.
É com o propósito de edificarmos em Angola uma Democracia vibrante e sólida que, nos últimos quatro anos, o Governo de Angola tem vindo a debruçar-se na consolidação dos fundamentos do Estado Democrático e de Direito.
Senhor Presidente
Excelências,
Estamos decididamente empenhados num processo em que apostamos firmemente na adopção de medidas no plano político e jurídico, que nos conduzam à eliminação de tudo o que possa condicionar e limitar o esforço de consolidação das conquistas democráticas em Angola.
Neste sentido, o Governo de Angola tomou iniciativas firmes por forma a conferir ao poder judicial capacidade para exercer, em condições de absoluta independência, o seu papel no quadro do combate às más práticas de governação, à corrupção e à impunidade, para que se consiga, por esta via, garantir a moralização da sociedade e a credibilização das instituições nacionais, aos olhos da opinião pública interna e internacional.
Senhor Presidente
Excelências,
Importa referir o facto de a democracia angolana ser de construção recente, que se tem vindo a consolidar e a alargar nos últimos cinco anos, onde a mulher vem assumindo uma intervenção cada vez mais activa, em todos os sectores da vida nacional do país.
Também se inscrevem neste quadro os progressos que vêm sendo feitos para promover a actividade empresarial privada, incentivar a livre iniciativa e o empreendedorismo, fomentar a produção interna de bens e de serviços, promovendo a diversificação da economia, para o incremento das exportações e o fomento do emprego.
Senhor Presidente
Excelências,
A Assembleia Nacional, nosso Parlamento, tem procurado discutir e fazer aprovar as leis, num ambiente de amplo consenso e de justo equilíbrio, por forma a que todos os segmentos da sociedade em geral se sintam incluídos e se revejam nos posicionamentos assumidos.
A jovem democracia angolana está a fazer o seu percurso de adequação ao nosso contexto sociológico, à semelhança do que seguramente ocorreu com as democracias mais antigas que passaram por todas as fases do processo da sua edificação e consolidação.
Estamos a evoluir de forma gradual, segura e irreversível, passando pelas diferentes etapas do nosso processo democrático, até que se atinja o nível de satisfação das expectativas da nossa sociedade, que seja mais próximo das democracias que são hoje as grandes referências do mundo.
Muito obrigado!