Luanda - Actualmente nos ciclos académicos e nos meios políticos mais habilitados nas democracias consolidadas decorrem acesos debates sobre o declínio das maiorias absolutas.  Esta discussão, que não é nova, apenas mudou de rumo quando a abordagem passou a contemplar a Ciência Política, a Sociologia e a História.

Fonte: Club-k.net

Agora a divergência principal está no apuramento das causas do declínio acentuado das maiorias absolutas — uns defendem que é a falência dos partidos dominantes e dos respectivos sistemas de partidos políticos — outros asseguram que o declínio reside na própria dinâmica da modernidade líquida destas sociedades.

De facto, nas últimas décadas, as democracias maduras no velho Continente e até nos EUA não têm produzidos, com frequência, nos seus pleitos eleições regulares, maiorias absolutas e quando ocorrem são autênticos epifenómenos. Aliás, é frequente ocorrem “geringonças “ ou coligações ( pré ou pós eleitorais) como acontece actualmente na maior potência europeia, a Alemanha.

A regra hoje em democracia é a existência de governos minoritários. Todavia, a maioria relativa nem sempre é benéfica para democracia, pois, nalguns casos, resulta em factor de instabilidade política provocando sucessivas quedas de governo ( ocorreu recentemente em Portugal, Espanha e Israel), governos de curta duração (nos últimos anos na Italia ) e até na ausência prolongada de governos (como aconteceu na Bélgica).

Apesar disso, os governos minoritários têm tido notáveis desempenho, proporcionando crescimento económico nas respectivas economias. E mais: não raramente vezes os governos minoritários são benéficos para as minorias que as compõem, pois conseguem acautelar os seus interesses, fazendo passar as suas propostas na formação das referidas coligações. Lá está, as soluções negociadas de governos minoritários de partidos coligados têm sido vantajosas para estes países. No fundo, nestas geografias, a classe política reconhece, quase por unanimidade, que as virtudes dos governos minoritários superam, em larga medida, as suas fragilidades, e, os mesmos convivem, pacificamente, com a “impossibilidade objectiva” das desejadas maiorias absolutas.

Entretanto, no passado recente, a análise deste fenómeno democrático era feita, quase em exclusivamente, recorrendo-se à Ciência Política que, por sua vez, nos condizia inevitavelmente aos partidos e aos sistemas de partidos políticos.
Mas, nos últimos anos, o debate tem sido alargado —a Ciência Política cedeu terreno à Sociologia e à História, passando a ser interdisciplinar.

Desse modo, vamos juntar Max Weber ( Ciência Política ), Zygmunt Bauman ( Sociologia ) e Yuvari Harari (História).

Na perspectiva da Ciência Política a existência de maioria radica na natureza dos partidos políticos e o sistema de partidos e até nos sistemas eleitorais em vigor em determinada democracia.

Para Max Weber, nos regimes democráticos, há dois sistemas de partidos políticos que estão em desuso ou que funcionam em regime de excepção: é o caso dos sistemas de partido dominante e o sistemas bi-partidário e um terceiro constituído por vários partidos com vocação de poder.

Os sistemas de partido dominante ( que está praticamente em desuso ) é o modelo político partidário onde somente um partido político possui o poder governamental, confundindo-se com o estado, não obstante a presença de outros partidos de oposição, que são permitidos legalmente, mas que não conseguem ascender ao poder por serem frágeis ou ineficazes, pelos mecanismos constitucionais e legais que dificultam em demasia a possibilidade de eles ascenderem democraticamente ao poder, pela existência de poderosas instituições e organizações que apoiam incondicionalmente o partido no poder (opõem-se a alternância do poder) ou pela população que não admite mudança no status quo por razões culturais.
Atenção: nem todos os sistemas de partidos dominates são antidemocráticos. Em alguns casos, como acontece no Canadá, onde o partido de Tommy Douglas na província canadiana de Saskatchewan, exerce o domínio absoluto do poder graça a seu carisma e popularidade, não dando chances aos partidos da oposição. Ao contrário dos sistemas de partido único, que são invariavelmente autoritários, os sistemas de partidos dominante podem ocorrer em democracias. Nos sistemas de partidos único não é permitido legalmente a existência de outros partidos, porém, em sistemas de partidos dominante outros partidos são tolerados, e funcionam sem grandes possibilidades de ascenderem ao poder, pois o partido dominante ganha legal e genuinamente os votos da larga maioria dos eleitores.

Contudo, em alguns Estados de partido dominante os partidos políticos da oposição são submetidos a diferentes pressão oficial como restrições ao acesso à imprensa pública ( violação às liberdades expressão e de imprensa), acções judiciais contra eles ( ou contra os seus líderes), introdução de mecanismos eleitorais que os colocam em desvantagens.

Noutros casos, o partido dominante vai mais longe e recorre mesmo a fraude eleitoral para manutenção do poder.

Nos sistemas excepcionais bi-partidários a democracia é exercida, geralmente, de forma livre e transparente. Os casos paradigmáticos são dos EUA, com a alternância constantes entre democratas e republicanos, ou o caso do Reino Unido, com trocas constantes no poder entre conservadores e trabalhistas.

Nestas duas velhas democracias de referência há outros partidos políticos, mas que não têm hipótese democráticas de alcançarem o poder, conseguindo apenas alguns lugares no parlamento

Todavia, estes sistema bi-partidário não está isento de críticas, sendo as máculas mais notáveis as alegações de fraude no caso “ Bush-Gore , e recentemente “ Trump-Biden que terminou com o triste episódio da evasão do Capitólio pelos apoiantes de Donald Trump presidente derrotados nas urnas.

Nos sistemas de partidos não dominante a regra é a existência de mais de dois partidos com possibilidades genuínas de partilhar o poder. É o que mais prolifera no ocidente e quase sempre conduz a formação de governos minoritários.

Há, em África, exemplos de democracias com partidos dominante como é o caso da África dlo Sul e Moçambique; de sistemas bi-partidários como são os casos de Cabo-verde, cuja alternância de poder tem sido pacífica entre os partidos com vocação de poder.

Na perspectiva sociológica, aponta-se a modernidade líquida com a causa principal do desaparecimento dos partidos dominates e, consequentemente, do declínio das maiorias, em favor do surgimento generalizado de soluções coligadas sobretudo nas democracias ocidentais.

A ideia de modernidade líquida foi desenvolvida abundantemente pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman e refere-se a uma fase da humanidade em que as relações sociais, económicas e de produção são frágeis, fugazes e maleáveis a semelhança dos corpos em estado líquido.

A definição contraria, na visão de Bauman, a ideia de modernidade sólida, na época em que as relações humanas eram mais estáveis, duráveis e sólidas.

Baumam categorizou como líquida a fase que se iniciou após a Segunda Guerra Mundial, porém, este período ficou mais claro no decurso da década de 60 do século passado.
Para o referido sociólogo, a modernidade sólida é o perdido que antecede a essa fase.
A modernidade sólida caraterizava-se pela solidez e solidificação das relações humanas, da relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações familiares e sociais era rígidas e duradoura, e o que se queria era o cuidado com a tradição. Não obstante alguns aspectos negativos observados por Bauman da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas.

A modernidade líquida é diametricamente contrária à modernidade sólida e ficou notória na década de 1960, mas a sua génese remonta a Revolução Industrial.

Neste contexto, as instituições sofreram um abalo profundo — estremeceu -se os alicerces da relação entre as pessoas e as instituições.

O emprego tornou-se um empreendimento completamente individual no momento em que o indivíduo tornou-se um “empreendedor” de si mesmo. Se alguém não obtém sucesso nesta lógica da modernidade líquida, a responsabilidade é exclusivamente individual.
Assim sendo, a modernidade líquida tem instituições líquidas, pois cada pessoa é uma “instituição “.

A modernidade líquida é frágil, pois ela acompanha a moda e o pensamento da época. A ciência, a técnica, a educação, a saúde, as relações humanas e tudo mais que foi criando pela humanidade para compor a sociedade ficam sujeitas à lógica capitalista de consumo.
As relações humanas ficaram extremamente abaladas com o surgimento da modernidade líquida.

Bauman utiliza a palavra “conexão “ para apelidar as relações na modernidade líquida, em substituição de relacionamento, pois o que se passa a desejar a parir de então é algo que possa ser acumulado em maior número, mas com superficialidade suficiente para se desligar a qualquer momento.

As redes sociais e a internet servem de instrumento para a intensificação desta superficialidade que se traduz no seguinte: “amor líquido”, no caso das relações pessoais; consumismo irracional, no caso das relações sociais; abstenção e ou fracionamento político-partidário, no caso da relação com a política.

Na perspectiva histórica destaca-se o contributo de Yuval Harari que coloca a analepse ( recuo na história da humanidade) da História ao serviço da prolepse (representação de algo que ainda não aconteceu).

Tudo começou quando o judeu israelita lança em 2015 a sua famosa obra “ Homo Deus” que sintetiza o que hoje entrou na discussão do sistemas de partido na modernidade líquida. Yuval Noah Harari vai mais longe que Baunam e mostra um retrato assombroso do futuro que já começou.

Para Harari desde a evolução da linguagem, cerca de 70 000 anos atrás, a humanidade vive dentro de uma realidade intersubjectiva, tal como os países, as fronteiras, a religião, o dinheiro e as empresas, todas criadas para permitir flexível cooperação em larga escala entre diferentes seres humanos individuais. A humanidade destaca-se dos animais pela capacidade de acreditar nestas construções intersubjectivas, que só existem no intelecto humano e persistem graças a crença colectiva alcançada.

Harari defende que o “humanismo” é uma forma de religião que adora a humanidade, em vez de um Deus. Ele posiciona a humanidade e os seus desejos como uma prioridade no mundo em que os próprios humanos são enquadrados como seres dominantes. Os “humanistas” acreditam que a ética e os valores são derivados internamente dentro de cada indivíduo, em vez de partir de uma fonte externa. Durante o século XXI, Harari acredita que o humanismo pode levar os seres humanos à procura da felicidade plena, poder e imortalidade.

A evolução tecnológica tem ameaçado a continuação da capacidade dos seres humanos para dar sentido às suas vidas; Harari sugere a possibilidade da substituição da humanidade por um “super-homem”, ou “homo deus” ( deus humano ) dotado de habilidades superiores às do homem sapiens, como a vida eterna

Aqui trazidos, coloca -se a questão de saber, quais são, no fundo , as causas do declínio das maiorias absolutas nas democracias actuais ? A falência dos partidos dominante ou do sistema de partidos na vertente werbiana? Na plasticidade e individualidade da modernidade líquida de Bauman que permite a fragmentação da relação entre os eleitores e os partidos políticos? Ou do individualismo levado ao extremo ( homo deus ) na prolepse de Harari?

Parece-nos que os três factores conjugam-se e foram aqui mobilizados de propósito. De facto, assiste-se hoje ao desaparecimento dos grandes partidos políticos dominantes. Com excepção da democracia americana e britânica, que ainda conservam os seus partidos tradicionais, já citados, , o resto da Europa Ocidental e até mesmo em alguns países do chamado leste europeu, assistiram, nas últimas décadas, o desaparecimento, ou encolhimento das suas tradicionais e grandes formações políticas.

Mas essa ocorrência deveu -se sobretudo porque a modernidade líquida atingiu o seu ápice e deu o golpe de misericórdia ao modelo tradicional de relação entre aos cidadãos e os tradicionais partidos políticos. E o apogeu da maternidade líquida coincide com o nascimento do “homo deus” de Harari que é mais centrado em si mesmo e pouco ou nada dado a questões colectivas como demanda a política.

Daí a fragmentação e dispersão de votos, do elevado e crescente índice de abstenção, da ausência de maioria absolutas e o trunfo generalizados dos governos minoritários .

É neste quadro versátil da democracia a nível mundial em que Angola vai à eleições este ano.

Angola possui um partido dominante há 46 anos, tendo os primeiros 16 anos funcionado no regime de partido único, com uma guerra fraticida pelo meio, e os restantes 30 anos num ensaio de exercício democrático. Nos últimos 20 anos, Angola alcançou a paz e realizou eleições democráticas (muito contestadas) regularmente em três ciclos eleitorais, 2008, 2012 e 2015. Entretanto, a Construção foi aprovada em 2010 e alterada no ano passado.
A relação entre o Partido Dominante não é mesma do passado próprios de um modernidade sólida.

O dinamismo da modernidade líquida impôs-se e substituiu os referentes anteriores: alterou-se o simbolismo — as palavras de ordem foram banidas; os ideias socialistas anteriores deram lugar ao desejo de construção de uma democracia plural e inclusiva; o assistencialismo do Estado deu lugar ao frenético empreededorismo vigente; a cesura deu lugar a luta constante pelos direitos e palas liberdade de expressão, de reunião e de manifestação.

No fundo, a “controlada” relação que o Partido Dominante tinha num período de “modernidade sólida do passado recente “ ( 1975-1991) foi substituída pela inquietude, desassossego, Irreverência e dinâmica plural e fragmentada da modernidade líquida que se instalou desde 1992 e foi crescendo até que atingiu um ponto crítico de não retorno.

Quem benefíciou-se com a chegada da modernidade líquida são os partidos de oposição que preenche o espaço cedido pelo partido no poder.

No caso de Angola, o maior partido de oposição aproveitou e foi mais longe ao criar uma coligação ( Frente Patriota Unida) para evitar a dispersão dos votos.

Como se vê, o cenário político angolano não é imune aos fenómenos que ocorrem noutras partes do mundo — o Partido Dominante sofreu os desgastes inerentes às contingências da longevidade, cedeu— abrindo espaço para o crescimento da oposição ( sobretudo do maior partido da oposição), a nossa sociedade passou à modernidade líquida como descreveu Bauman, e já se notam tímidos sinais do desejo de domínio pessoal “ do “homem deus” de Harari.

E este estado de coisas pode conduzir -nós, nas próximas eleições, a um cenário de governo minoritário. E as consequências demanda outra abordagem que faremos no próximo artigo.
Mas fica o aviso à navegação tanto para o partido dominante como para os da oposição, assim, ale jact est ….