Luanda - Íntegra do discurso proferido, esta segunda-feira, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, na abertura da reunião extraordinária do Comité Central do partido no poder em Angola.

Camarada Luísa Damião

Vice- Presidente do Partido

Camarada Paulo Pombolo

Secretário-Geral do Partido

Camaradas Membros do Comité Central

Caros Camaradas

Compatriotas

O país está a cerca de três meses de realizar as quintas eleições gerais, que esperamos virem a ter uma grande participação dos cidadãos eleitores que estejam em condições legais de exercer o direito de escolha dos seus representantes na Assembleia Nacional e do Presidente da República.

Embora seja um processo que se realiza de cinco em cinco anos e, portanto, devia ser encarado como rotineiro, a verdade é que, pela importância que tem para a consolidação da nossa democracia e para a vida dos cidadãos, ele cria sempre muita expectativa e ansiedade sobre a forma como decorrerá e os resultados que dele se esperam.

As eleições são, de facto, um processo que envolve vários actores, que vão desde a Assembleia Nacional que aprova as leis que regem a organização das eleições, a Comissão Nacional Eleitoral, o Executivo, os Partidos Políticos concorrentes ao pleito eleitoral, o Tribunal Constitucional, o Presidente da República que tem a responsabilidade de convocar as eleições nos termos da Constituição e da lei e também o cidadão eleitor que efectivamente vota.

Como acabámos de verificar, todos nós somos convocados pela Nação a fazer cada um a parte que lhe compete dentro das responsabilidades que tem.

Realizamos hoje esta reunião para aprovar o Programa do Governo para o período 2022/2027, o Manifesto Eleitoral e as listas de candidatos a deputados à Assembleia Nacional para que, dentro dos prazos estabelecidos pela Constituição e a lei, o MPLA dê entrada no Tribunal Constitucional da sua candidatura como concorrente às eleições de Agosto do corrente ano.

Caros Camaradas

Compatriotas

Quanto à proposta de Programa do Governo e do Manifesto Eleitoral que trazemos para vossa apreciação e aprovação, ela assenta no compromisso de continuar a luta contra a corrupção e a impunidade, na necessidade de continuar a trabalhar na criação de um cada vez melhor ambiente de negócios, na atracção do investimento privado directo, na diversificação da economia, na aposta no aumento da produção interna, na necessidade imperiosa da redução das importações e do aumento das exportações.

Esta proposta de Programa presta uma atenção particular à necessidade de continuar a melhorar as infra-estruturas, melhorar a qualidade de vida dos angolanos através do investimento contínuo na formação do homem, no acesso à educação, no acesso aos cuidados de saúde, à habitação, assim como na maior oferta de água potável e energia eléctrica e na criação de maior oferta de postos de trabalho.

Embora o mundo esteja a viver uma situação de crise económica sem fim à vista, nosso Programa de Governo está focado em assegurar o crescimento económico e o desenvolvimento económico e social do país nos próximos anos.

As listas de candidatos a deputados à Assembleia Nacional integram, como sabem, os nomes do candidato a Presidente da República, do candidato a Vice-Presidente da República, do candidato a Presidente da Assembleia Nacional e dos candidatos a deputados quer pelo círculo nacional, como pelos círculos provinciais.

Salta à vista a não recondução do actual Vice-Presidente da República para o mesmo cargo que hoje ocupa, facto que se deve à intenção por si manifestada logo no início do presente mandato e que respeitamos, propondo um outro - no caso uma candidata ao cargo de Vice-Presidente da República.

Procuramos ainda respeitar o necessário equilíbrio do género e uma representação significativa de jovens quadros em fase de serem lançados para novas responsabilidades e desafios, o que só vem confirmar a aposta que o MPLA sempre fez na juventude angolana.

Caros Camaradas

Compatriotas

Permitam-me aproveitar esta oportunidade para agradecer aos nossos militantes, amigos e simpatizantes, pelo trabalho que vem sendo realizado com espírito de total entrega à causa, de Cabinda ao Cunene sem excepção, durante este período de pré-campanha que deve servir sobretudo para a identificação dos nossos pontos fortes e fracos a fim de corrigir e aprimorar na campanha eleitoral.

Nossos actos de massas têm sido um sucesso graças ao alto nível de organização, planificação e execução que os Comitês do Partido a diferentes níveis têm sabido imprimir.

As vibrantes enchentes nos nossos comícios, nas passeatas e em outros actos públicos de massas com as imagens deslumbrantes das nossas cores, o vermelho, preto e amarelo, são um importante barómetro para medir a popularidade e grau de aceitação de que o nosso Partido goza junto do povo e da sociedade angolana.

Vamos continuar a realizar este trabalho que reputo de importante mas não suficiente, porquanto devemos, paralelamente a este trabalho, realizar um outro talvez mais importante, o trabalho de proximidade dos comités de acção do Partido, que nos vai garantir que no dia das eleições os eleitores vão realmente comparecer nas Assembleias de voto e votar de forma correcta.

Caros Camaradas

Embora estejamos na época de frio - do Cacimbo como vulgarmente chamamos -, o calor da pré-campanha e da campanha propriamente dita vai subir, no bom sentido.

Vamos trabalhar mais e dormir menos para garantir a vitória, mas temos de saber gerir o tempo e as nossas energias, gerir a carga física e emocional, gerir todo tipo de recurso quer seja humano ou logístico no sentido mais amplo.

Nossos adversários mesmo sendo parte da organização das eleições, porque estão na Assembleia Nacional onde se aprovam as leis incluindo as leis eleitorais, mesmo estando na Comissão Nacional Eleitoral onde têm comissários a todos os níveis sendo portanto parte das deliberações tomadas a estes níveis, estão a levar a cabo uma campanha interna e externa de descredibilização das eleições mesmo antes de elas se realizarem, o que é inédito na história das eleições no mundo, uma vez que o contencioso eleitoral só pode surgir após a realização das eleições e nos termos definidos na lei.

A Constituição da República estabelece que as eleições gerais se realizam em Angola de cinco em cinco anos, mas ela vai ao ponto de definir que nesse ano eleitoral elas devem ter lugar necessariamente no mês de Agosto não sendo por isso uma questão de opção de qualquer entidade, mas uma obrigação legal plasmada não numa lei ordinária mas sim na Constituição.

Algumas formações políticas estão a dar sinais evidentes de não estarem preparadas para disputar estas eleições, porque perderam tempo a promover e organizar actividades de desestabilização social, de vandalismo, que atentaram mesmo contra a segurança pública e o património público que a todos nós pertence.

O MPLA continuará a preparar-se convenientemente para a disputa eleitoral de Agosto do corrente ano, que o Presidente da República a seu devido tempo deve convocar, em respeito à Constituição que todos estamos obrigados a cumprir.

Muito Obrigado

Declaro aberta a reunião do Comité Central.