Segundo o governante, esta garantia consta da estratégia e do programa do executivo angolano que tem como objectivos essenciais o desenvolvimento gradual de um mercado imobiliário concorrencial, promoção de programas específicos de requalificação dos musseques e criação de infra-estruturas básicas de saneamento, abastecimento de água e energia.
Mota Liz salientou que o modelo estratégico preconizado baseia-se fundamentalmente na consolidação, pelo Estado, do quadro legal, da definição de áreas a urbanizar e de construção.
Nessas áreas, segundo o também jurista, as sociedades imobiliárias, as cooperativas, as famílias e outras instituições, de forma segura e imediata, poderão implantar projectos imobiliários, assegurando os mecanismos de captação de poupança e de concepção de crédito para a continuação do ciclo económico.
A estratégia, acrescentou, atribui igualmente importância a adopção de técnicas e tecnologias de construção adequadas as condições de construção locais, promovendo sempre o desenvolvimento do sector produtivo nacional.
A política habitacional adoptada pelo governo, prosseguiu, visa garantir o direito universal a habitação condigna, com saneamento, a promoção da qualificação do território nacional e o enquadramento da problemática habitacional como componente principal do desenvolvimento económico e social do território.
Exortou também, na sua intervenção, aos arquitectos na qualidade de criadores de cidades, a privilegiar as zonas verdes e o ambiente, para fazer face ao aquecimento global.
Mota Liz pediu aos arquitectos e imobiliárias a preservar os espaços para equipamentos escolares, saúde, comerciais e de lazer ou culturas e para a instalação de outros serviços públicos e urbanos.
"Apelo ainda para a cooperação pública e privada porque o Estado não pode e não vai fazer tudo sozinho, e o assegurar da participação de entidades empresariais experientes na fiscalização da execução dos projectos", indicou.
Entretanto, o vice-ministro afirmou que um dos principais défices de hoje é a fiscalização, o rigor e a responsabilização pela má qualidade de algumas obras públicas e privadas.
"Num país onde a procura é maior que a oferta até profissionais poucos experientes sem capacidade técnica assumem a realização de obras de engenharia e de alguma complexidade. Assim sendo, profissionais e empresas bem conceituadas querem correr na busca de outras obras para obter mais rendimentos", disse.
O segundo Fórum do Imobiliário, Urbanismo e Arquitectura de Angola e a Mostra Imobiliária de Luanda encerra esta sexta-feira, e tem como objectivos mostrar o potencial crescente do imobiliário angolano e diagnosticar e apresentar soluções aos problemas urbanísticos de Angola.
No evento, promovido pelo Fórum Social Angolano e a Polis Luanda 2008, estão em debate, entre outras questões, "O imobiliário e a requalificação urbana", "As oportunidades do mercado imobiliário", "O crédito, a hipoteca e as garantias", assim como a apresentação do primeiro estudo de mercado imobiliário residencial de Luanda.
Fonte: Angop
