Luanda – Arrancou hoje, quarta-feira, 16, na cidade de Maputo, em Moçambique, o VII Fórum das Inspecções de Segurança Alimentar e das Actividades Económicas (FISAAE), dos países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), cuja sessão de abertura esteve a cargo de um alto funcionário do Ministério da Indústria e Comércio daquele país.
Fonte: Club-k.net
Nesta edição, a República de Angola está a ser representada por uma delegação da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), liderada pelo jurista Diógenes de Oliveira, na qualidade de Inspector Geral.
A realização do certame – que esta a cargo da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que nos últimos dois anos assumiu a vice-presidência da FISAAE – decorre sob o lema: “Acções inspectivas no período pós pandemia: Medidas sanitárias, fiscalização, desafios e oportunidades”.
A semelhança das edições anteriores, o FISAAE/2022 tem como objectivo principal a partilha de experiência e visão entre os órgãos responsáveis pelas inspecções e fiscalizações de actividades económicas e segurança alimentar, no período pós Covid-19, uma pandemia que assolou o mundo e lutou universalmente milhares de famílias.
Durante o seu discurso de abertura, o responsável moçambicano lembrou que, nos últimos dois anos, a Covid-19 desafiou os estados e, em particular aos serviços de inspecção em cada um dos nosso países a se reinventarem, adoptando estratégias de actuação ajustadas aos cuidados impostos pela emergência sanitária, com o propósito de assegurar a salvaguarda da saúde pública e proteger o consumidor dos abusos perpetrados por agentes económicos desonestos e oportunistas.
“Por isso, estamos cientes de que a abordagem dos serviços de inspecção se ajustou à nova realidade pós-covid, cujo desafio dos Estados é encontrar mecanismos para a rápida recuperação da economia, em defesa da saúde pública e direitos do consumidor”, reforçou, salientando que o Governo [moçambicano] almeja que, a presente edição do FISAAE seja um momento de partilha de experiências tendentes a estimular a recuperação económica nos países de expressão portuguesa e aprofundamento de técnicas inspectivas mais ajustadas à realidade vigente.
O FISAAE é um mecanismo de cooperação e concertação, constituído ao abrigo do nº 4 do artigo 8º dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo objectivo a cooperação entre as Autoridades Inspetivas dos Países da Língua Oficial Portuguesa nas matérias de segurança alimentar e das actividades económicas.
Desde a sua criação, em 2016, têm participado no Fórum representantes de entidades da área da inspecção de Angola, Cabo Verde (IGAE e ARFA), Moçambique (INAE), Portugal (ASAE), São Tomé e Príncipe (DCRAE), Brasil (ANVISA e INMET) e de Timor Leste (IAE). A Guiné Equatorial encontra-se representada pelo Representante Permanente daquele país junto da CPLP. Participa, igualmente, a Comissão de Segurança Alimentar do Japão, dado o seu país ser um Estado Observador Associado da CPLP, e com a qual a ASAE tem um Protocolo de Cooperação bilateral.
