Luanda - O Tribunal Constitucional de Angola tinha na sua agenda de quinta-feira (25) a discussão de uma reclamação da UNITA respeitante a polemica eleição do segundo vice presidente da Mesa da Assembleia Nacional, a mesma já não foi posta em discussão na sequencia de uma decisão da sua presidente Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, que retirou da agenda a pretexto de ter ouvido na TPA que o assunto já estava ser resolvido de forma consensual da casa das leis.

Fonte: Club-k.net

Tema da segunda vice-presidencia do parlamento 

Em função dos resultados do pleito de 24 de Agosto de 2022, a UNITA viu aumentar certos lugares ou assentos no aparelho do Estado, dentre os quais junto da Presidência da Assembleia Nacional. Nesta última assinalou-se resistência na cedência por parte do MPLA que tomou os assentos que seriam para a UNITA, violando o regimento interno do órgão legislativo, que determina a eleição dos candidatos sob proposta dos partidos ou coligação de partidos políticos, obedecendo ao principio da representação proporcional.

Insatisfeita, a UNITA levou o assunto ao Tribunal Constitucional, para resolução do problema. Nos últimos dias, isto é, no passado dia 24 de Janeiro, a Presidente da Assembleia Nacional Carolina Cerqueira, antecipou-se anunciando , durante uma conferencia extraordinária dos grupos parlamentares, o recuo por parte do parlamento.

Em meios políticos alega-se que o regime tomou esta decisão por temer que o Tribunal Constitucional, não tivesse outra saída senão dar razão ao maior partido da oposição.

“Venceu a UNITA, venceu a democracia, fez-se justiça! Por direito a UNITA vai ocupar a 2ª Vice-presidência da Assembleia Nacional, a partir de sexta-feira, um lugar que foi usurpado pelo MPLA”, reagiu Nelson Custódio, jurista e numero dois do “Galo Negro” na província do Cuanza-Sul, considerando que “o medo da decisão do Tribunal Constitucional fez o MPLA recuar, mas mesmo assim, dou o meu parabéns a todos os envolvidos”.

Ainda assim, em meios da classe politica angolana, há opiniões sugerindo a Laurinda Cardoso que enquanto o grupo parlamentar da UNITA não retirar a queixa junto, o Tribunal Constitucional deve ser obrigado a decidir mesmo que seja extemporânea. De recordar que a Presidente do TC, Laurinda Cardoso retirou o assunto da agenda de quinta-feira, com base numa notícia da TPA, que anunciava o recuo do MPLA.