Lisboa - Uma notícia avançada á 5 de Fevereiro pelo Club-K, dava conta que o Presidente do Tribunal Supremo tem o nome do seu filho Vanur de Abreu Isau Leonardo na folha de salário da instituição que dirige. Novas investigações indicam que Joel Leonardo tem um outro filho Wander Jeremias G Leonardo na mesma condição de assalariado da suprema corte angolana violando a lei da probidade pública.

Fonte: Club-k.net

PROMOÇÃO DE FAMILIARES SEM CONCURSO PÚBLICO

Joel Leonardo assumiu a Presidência do Supremo em finais de outubro de 2019. Dois anos depois, isto é, no dia 14 de Julho de 2021, Diogo Rodrigues Fernando Gomes, o então chefe de departamento de recursos humanos do Tribunal Supremo recebeu uma ordem para inserir o nome dos filhos de Joel Leonardo e outros membros da família numa lista de funcionários para beneficiarem de retroativos do subsídios de representação equivalente a 5% dos seus ordenados. Ao total eram cerca de 31 privilegiados na sua maioria oriundos da província da Huíla, terra natal de Joel Leonardo.


O Juiz Presidente do Supremo terá aproveitado da conhecida cota de 500 vagas para oficiais de Justiça cedidas pelo MINFIN, a fim de ser realizado concurso público para admissão de oficiais de justiça para todos os Tribunais de comarca do País, e colocou os seus familiares.


De acordo com explicações, depois de cedidas as referidas vagas, ao invés de proceder a abertura de um concurso público de ingresso/Promoção, Joel Leonardo convocou um grupo restrito para distribuição das referidas vagas nos moldes previamente desenhado e executado.


O grupo a quem Joel Leonardo confiou esta tarefa foi encabeçado por Diogo Rodrigues Fernando Gomes e Erica Otávio Peixoto. O primeiro é um antigo jornalista da Radio 2000, seu familiar por afinidade e que desde que Leonardo assumiu a presidência do supremo, confiou-lhe, o cargo de Chefe Departamento dos Recursos Humanos deste Tribunal. Já Erica Otávio Peixoto, é a Chefe de Departamento dos Recursos Humanos do CSMJ – Conselho Superior Magistratura Judicial, e mãe de uma filha de Joel Leonardo.


As vagas (distribuídas sem concurso público) foram utilizadas para a promoção de alguns poucos funcionários antigos de formas a desviar as atenções mais, o grosso destas, serviu para o ingresso de pessoal novo ligado a rede de familiares de Joel Leonardo, invocadas como praticas de nepotismo.


Erika Peixoto, a responsável dos recursos humanos, é citada como tendo emitido Guias de transferência "forjadas" simulando que os novos funcionários foram transferidos de um Tribunal de comarca para o Supremo ou para o Conselho Superior da Magistratura Judicial,  conforme descreve uma fonte abalizada. “Com este esquema o Tribunal Supremo e CSMJ foram repovoados com diversos funcionários boa parte destes provenientes de casa sem experiência nenhuma”.


PROMOÇÕES IRREGULARES:

Segundo apurou o Club-K, com base no esquema montado, o grupo a quem Joel Leonardo deu a tarefa de inserir os seus familiares, aproveitou para se auto promover para o topo da carreira de oficiais de Justiça sem observarem o mínimo de requisitos que se impunham nas categorias abaixo descritas.

A saber:

1 - Diogo Gomes (familiar por afinidade) - anteriormente Escrivão de Direito de 3 Classe, proveniente do Tribunal de Comarca do Lubango, igualmente beneficiado com a formação inicial para Magistrados no INEJ, sem cumprir as etapas do concurso - Atualmente Secretário Judicial do Tribunal Supremo.


2 - Erika Octávio Peixoto (Terceira esposa de Joel Leonardo) - anteriormente oficial de Diligências de 3 Classe, - Atualmente Secretária Judicial do CSMJ.


3 - Vanur Leonardo (Filho de Joel Leonardo) - anteriormente colocado como Ajudante de Escrivão de Direito de 3 Classe - Atualmente Escrivão de Direito de 3 Classe .


4 - Pedro Anias Matias Chipuco (Sobrinho de Joel Leonardo) - anteriormente oficial de Diligências de 3 Classe, - Atualmente Escrivão de Direito de 3 Classe .


INGRESSOS:


Da lista de ingressos em massa indevidos ligados a família de Joel Leonardo ou do seu circulo de amigos, destacam-se, os seguintes nomes:


1 - Janeth Jeovani Barros Sidrak - Esposa de Mário Sidrak, do Secretário Judicial do Plenário e interino da Câmara do Cível e administrativo do TS, “testa de ferro” de Joel Leonardo em processos Cível de grande valor financeiro com maior realce a processo de petrolíferas, e processos em recurso no Plenário.


2 - Isabel Bamba (Sobrinha de Joel Leonardo) – Anteriormente Secretária do Juiz Conselheiro Presidente, Atualmente Escrivão de Direito de 3ª Classe.


3 - João Tchissumba Kalandula - anteriormente Secretário do Juiz Conselheiro Presidente, recentemente exonerado do cargo de chefe do Patrimônio do Tribunal Supremo por falsificação da assinatura de JL, transferido para a comarca de Luanza "Zango" - Atualmente Escrivão de Direito de 3 Classe.


4 - Laureth Patele Kapala-Kayela - Irmã do Juiz de Direito e SG do Tribunal Supremo Dr. Altino Kapala Kayela, natural do Lubango. Foi supostamente transferida da comarca de Lubango - Atualmente Escrivão de Direito de 3 Classe.



5 - Cesaltina Simoneta Kapala-Kayela Cambolo - irmã do secretário-geral do Tribunal Supremo, juiz Altino Kapala Kayela. Natural do Lubango, Cesaltina é Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação do Govermo Provincial de Luanda. Saiu da educação para escrivã colocada no Cofre Geral dos Tribunais.


6 - Juelma da Paz Baptista (Amiga de confiança de Joel Leonardo) - igualmente beneficiada com a formação inicial para Magistrados no INEJ, sem cumprir as etapas do concurso. Anteriormente Assessora do Juiz Conselheiro Presidente, Atualmente Escrivão de Direito de 3 Classe.