A quem possa interessar:

A destruição do poder judicial e das competências dos tribunais ganhou novo fôlego em 2020 quando, sem competência para tal, o actual Presidente do Tribunal Supremo de Angola anulou uma decisão de um tribunal, providência cautelar do Tribunal da Comarca de Benguela. Passados quase três anos desde o pedido de abertura de um inquérito, o Procurador-Geral da República de Angola nada fez!

 

Aberto o precedente de um órgão incompetente anular as decisões dos tribunais, cheio do seu estatuto de impunidade, com a cumplicidade do Procurador-Geral da República de Angola, o actual Presidente do Tribunal Supremo de Angola continua a praticar crimes de prevaricação, crimes de abuso de poder, crimes de peculato, crimes de corrupção e mais outros tipos de crimes

 

Melhores cumprimentos,

Ariel Bango

A Outra Teoria