Luanda – O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, terá tomado a decisão de, doravante, não mais aceitar convites para actividades do Estado em que o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, não esteja a participar.
Fonte: Club-k.net
AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE PODER: JUIZ SENTE SE SUBALTERNO DO PR
No passado dia 15 de Junho, o Tribunal Constitucional realizou uma conferência para assinalar os 15 anos da sua existência, para a qual foram convidados todos os operadores de justiça.
O Presidente João Lourenço, que fora convidado para fazer abertura do evento, não havia confirmado a sua presença, visto que, naquela mesma noite, se deslocaria a Espanha.
Ao saber que João Lourenço não se faria presente, o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo tomou a decisão de não se fazer presente, tendo indicado a juíza-conselheira Efigênia Lima Clemente, para o representar, sob a alegação de que estaria “muito ocupado”.
À última da hora, o protocolo de Estado mandou informar que, apesar de o Presidente João Lourenço, ter uma viagem marcada para as 18h00 daquele dia, iria marcar presença nas comemorações do aniversário do Tribunal Constitucional.
Ao chegar ao evento, João Lourenço notou a ausência, de entre os presidentes dos tribunais superiores, do juiz Joel Leonardo. Intrigado, o chefe de Estado perguntou pelo mesmo, e a equipa de protocolo teve a amabilidade de transmitir, à letra, o recado do juiz brigadeiro que alegou “estar muito ocupado” naquele dia.
Em resposta, e de forma ironica, o Presidente João Lourenço questionou: “Então, nós é que somos os desocupados?!”.
A partir desse dia, fontes do Protocolo do Palácio Presidencial começaram a alimentar a firme convicção de que João Lourenço terá deixado escapar sinais de que andou a sacrificar-se em defesa de um juiz que à sua frente é uma coisa e atrás outra.
A Constituição da República de Angola estabelece a separação de poderes entre os três órgãos de soberania: entre o Poder Executivo, Poder Legislativo e o Poder Judicial.
Dentre estes poderes, o presidente do Tribunal Supremo é o único que se coloca numa posição subalterna ao Presidente da República, tratando por “chefe” a um subordinado do chefe de Estado, neste caso, o ministro Adão de Almeida.
OUTRA AUSÊNCIA
Ainda na seqüência das celebrações do aniversário do Tribunal Constitucional, a sua líder, Juíza Laurinda Cardoso, realizou, no passado dia 1 de Julho, uma cerimónia de apresentação da revista científica "A Guardiã”, para a qual voltou a insistir em convidar o seu homólogo do Supremo.
O juiz presidente Joel Leonardo voltou a provar aos operadores de justiça que só participa em actividades em que o Presidente João Lourenço também participa. Voltou a não comparecer.
De acordo com fontes do Club-K, o Presidente João Lourenço não esteve na referida cerimónia do Tribunal Constitucional, mas fez-se representar pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
