Lisboa - O processo de destituição do Presidente da República, liderado por deputados da UNITA na Assembleia Nacional, proporcionou a João Lourenço uma chamada de atenção, levando-o a proceder a correções de algumas práticas antigas errôneas.
Fonte: Club-k.net
Durante um debate radiofonia (Radio Despertar) no sábado, 19, a deputada da UNITA, Mihaela Webba, enumerou algumas correções que João Lourenço tem vindo a fazer nas últimas semanas desde que foi confrontado com o processo de destituição do cargo.
Segundo as observações de Webba, o processo de destituição está a fazer com que o Presidente da República corrija a sua atuação. A deputada recordou que, nos processos eleitorais junto dos órgãos judiciários, o Chefe de Estado costumava usar do seu poder discricionário para decidir a favor de candidatos de sua conveniência (Joel Leonardo, Exalgina Gamboa), desrespeitando as escolhas dos juízes ou magistrados.
"Ele (João Lourenço) decidia sempre escolher o segundo (candidato) mais votado. Desta vez, o Presidente fez o correto, respeitando o princípio democrático, no qual a maioria (dos juízes) decidiu que a Vice-Presidente do Tribunal Supremo deveria ser a Juíza Conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente", sublinhou.
A deputada da UNITA também observou que João Lourenço corrigiu recentemente a "Reserva Estratégica Alimentar", os contratos do novo aeroporto e, a nível pessoal, retirou o nome da filha Jessica Lorena Lourenço do título de concessão de terra de uma das suas fazendas localizadas na província do Cuanza-Sul.
"Quem estiver atento às ações do Presidente vai verificar que temos razão naquilo que estamos a fazer", lembrou Mihaela Webba durante o debate na emissora Despertar.
A primeira vez que a UNITA levantou o tema da destituição do Presidente da República através das instituições foi em março de 2013. Na ocasião, a direção de Isaías Samakuva entregou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um processo de responsabilização criminal contra o antigo presidente, José Eduardo dos Santos, acusado de ter praticado sete crimes contra o Estado entre 2010 e 2012.
Além de JES, a UNITA também processou várias figuras do Estado angolano, incluindo o ex-ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, Hélder Vieira Dias "Kopelipa", o ex-ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência, Edeltrudes Costa, o ex-presidente da CNE, André da Silva Neto, o ex-ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e o antigo secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, Adão de Almeida. Todos eles foram acusados de crimes eleitorais nas eleições de 2012.
Na época, o então PGR João Maria de Sousa declarou-se incompetente para investigar o Presidente da República, recomendando à UNITA que recorresse ao parlamento, o único órgão de soberania com competência para iniciar um processo de destituição do Chefe de Estado. A UNITA não conseguiu avançar com a destituição do PR, visto que não tinha o número de deputados exigido por lei para o referido processo.
Após as eleições de 2022, a UNITA obteve o número de deputados necessário (mais de 70). No entanto, o seu adversário, o MPLA, reagiu negativamente ao processo, interpretando-o como um "golpe de Estado" e uma fonte de "instabilidade" por parte do maior partido da oposição.
