Luanda — Muitos trabalhadres angolanos chegam à idade da reforma para descobrirem uma realidade dura de aceitar: O dinheiro que durante anos descontaram para esse fim não existe.
Fonte: VOA
Muitas são as queixas apresentadas pelos sindicatos que ao longo dos anos descontam no salário dos seus trabalhadores, mas acabam por não depositar os valores na segurança social e muitos são forçados a continuar no activo até que a situação seja reposta.
O presidente da Central Geral de Sindicatos Independentes de Livres de Angola (CG-SILA) diz ser curioso o fato de a maioria das empresas que não fazem o depósito para a segurança social pertencerem ao próprio Estado e, isto, no entender dele inibe o Executivo de sancionar as empresas incumpridoras.
"O Instituto não fiscaliza porque os donos das empresas são eles próprios que ao longo destes anos foram governando e constituindo empresas descontam mas não depositam na segurança social”, pontuou Francisco Jacinto.
Aquele sindicalista acrescentou que o problema ocorre com empresas privadas e públicas, mas “os maiores incumpridores da falta de pagamento do dinheiro descontado aos trabalhadores para a segurança social são as empresas públicas”.
Esta situação provoca transtornos enormes aos trabalhadores, na hora da sua reforma, aponta outro sindicalista Miguel Alberto.
"Muitas destas empresas faziam o desconto, mas não efetuavam o respetivo depósito para a segurança social e por altura da reforma isso complica a vida do trabalhador", disse Alberto
O Executivo, através do Ministério do Trabalho, diz que o seu serviço de inspecção tem feito tudo para inverter este quadro.
O secretário de Estado para o Trabalho disse que o seu pelouro já efetuou até ao momento 29 mil visitas a empresas nacionais e estrangeiras e tem aplicado ali onde é preciso sanções as empresas incumpridoras.
Pedro Filipe disse que estão a ser celebrados acordos para essas empresas pagarem o que devem à segurança social “na base de prazos”.
“Há empresas a pagar em dois, três anos, há outras pelo volume de dívida, a quem temos atribuído 5 anos", explicou Filipe, frisando que “mais do que o valor a recuperar a qualquer custo, nós temos o interesse em manter os empregos".
Por seu lado, o responsável pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) contabiliza mais de cinco mil empresas em falta.
"Há trabalhadores em idade de reforma que ainda continuam no ativo e a razão que os leva a não saírem para a reforma é pelo incumprimento destas empresas no pagamento das contribuições à segurança social”, apountou Anselmo Monteiro.
Aquele responsável lembra que só têm direito à prestação da reforma os que contribuíram para os prazos de garantia mínima, que são de 15 anos, e máxima que são 35 anos, equivalentes a 420 mensalidades".
