Kuito - O Ministério da Educação na província do Bié está envolto em polêmicas após denúncias de fraudes, favoritismo e atropelos ao regulamento no último concurso público de acesso. A associação Jango Cultural, dedicada à defesa dos direitos humanos e fiscalização da coisa pública, emitiu uma carta formal ao Governador Provincial do Bié, Eng. Pereira Alfredo, solicitando a imediata anulação do referido concurso.
Fonte: Club-k.net
Assunto: Pedido de Anulação do Concurso Público de Acesso ao Ministério da Educação no Bié
O Jango Cultural é uma associação que vela pelos direitos humanos, cidadania, ética e fiscalização da coisa pública, vem por meio desta carta solicitar a anulação do último concurso público de acesso ao Ministério da Educação realizado na província do Bié em toda sua extensão.
Foi registado um grande número de fraudes, favoritismo, amiguismo, tráfico de influências, e atropelos graves ao próprio regulamento do concurso público em quase todos os municípios que compõe a província do Bié, com destaque aos municípios de Catabola, Cuito e Cuemba.
Como funciona o esquema?
Os candidatos concorrem as diversas vagas disponibilizadas pelo MED, os que oferecem condições para participar do concurso, passam para a segunda fase que é o acesso aos exames (até ali há lisura no processo), os candidatos realizam os exames e dias depois é feita a correcção e afixam as pautas provisórias. Ao afixarem as pautas há dois esquemas para favorecer os candidatos fraudulentos ou os candidatos pré-selecionados a pedidos de amigos, dirigentes governamentais, familiares e em situações mais graves candidatos que pagam pela futura vaga.
Esquema 1 : na pauta provisória o nome dos candidatos fraudulentos e as suas notas não saem e lhes mandam fazer uma reclamação, os técnicos envolvidos nos esquemas recebem a reclamação e fazem comparação da nota omitida propositadamente com as notas dos pré apurados (justamente) e atribuem valores superiores ao reclamante fraudulento de modos a poder ter uma nota superior a todos que participaram naquela lista ou disciplina específica, dando um exemplo claro, o fraudulento teve média 14V ( catorze valores) na pauta provisória e o concorrente justo teve 17V ( dezassete valores), após a reclamação do candidato fraudulento é acrescido 3.25 valores a quem teve média 14V o que soma 17,25V, o que da acesso directo a vaga.
Esquema 2: na pauta provisória constam os resultados do concorrente fraudulento (que é inferior) como os resultados do concorrente justo ( com nota inferior), aguarda-se pela pauta definitiva onde misteriosamente quem teve nota inferior lhe são acrescidos valores que normalmente oscilam entre 0,25v a 075v acima da nota do candidato que teve a maior nota.
O que tudo indica há envolvimento directo dos directores municipais da educação, de governantes e seus auxiliares nesses esquemas o que faz com que estas fraudes sejam quase que perfeitas e sem margem de investigações.
Diante das várias denúncias que chegaram a nossa organização e várias denúncias feitas pelos candidatos lesados nas rádios locais e outros meios de difusão massiva, não nos resta outra opção se não, solicitar a vossas excelências que anulem o concurso realizado na província do Bié assim como foi feito na província do Cuanza Norte onde o MED na pessoa da senhora ministra tiveram um posicionamento vertical e que foi de encontro aos anseios não apenas dos concorrentes mas do povo Angolano que sentiu ser possível o estado agir em defesa da sua própria honra e de seus objectivos.
Sugestões:
1. Anular o concurso
2. Criar uma comissão de inquérito de preferência proveniente de outras latitudes do país para se auferir a lisura do concurso em todos os municípios da província do Bié e as diversas denúncias
3. Submeter os candidatos apurados e os sentem-se prejudicados a novos exames de acesso.
4. Responsabilizar criminalmente os envolvidos nos esquemas denunciados.
Evidências:
Lesado: Emídio Ladislau Epalanga Madaleno, curso Língua Portuguesa 13.º Grau, média máxima provisória 15V, (entre as 7 primeiras notas das 8 vagas disponíveis) presume-se ter se favorecido a concorrente Edmilsa Judith n. Catumbela, que concorreu nas mesmas vagas e na pauta provisória teve a nota 8,5 V e para o espanto de todos na pauta final apareceu com a milagrosa nota de 15,5 V, usurpando assim a vaga merecida do Concorrente Emídio Madaleno.
A exemplo do candidato Emídio, temos os candidatos Adriano Bento Candombua, Humba e Elque Domingas V. Bula, estes todos tiveram nota 15V na pauta provisória enquanto que os candidatos Esperança Justina Caviye, e Celestina Lourdes Souto não tinham seus nomes na pauta provisória e aparecem na pauta final com a nota de 15,5 valores cada, superando os candidatos que tiveram a nota 15V e que apareceram na primeira pauta. É evidente que os técnicos que acompanharam as correcções aguardaram pela pauta provisória e atribuíram mais 0,5 valores aos seus candidatos do esquema (Ver pautas em anexo).
Eliete Clementina André Liauca, Curso Matemática 13.º Grau, município do Cuito, obteve 17V na pauta provisória (entre as 3 primeiras notas), os candidatos Bernardo Junior, Frederico Caliombi, e Sebastião Pacato, na mesma pauta e curso obtiveram 15,375V (muita coincidência de notas), para a surpresa da Sra. Clementina na pauta definitiva viu ser superada a sua nota inicial de 17V pelos candidatos Bernabé, Frederico e Sebastião que lhes foi atribuída a nota especial de 17.13 valóres um acréscimo de 1.755 V, permitindo a admissão directa ( pautas em anexo).
Outro caso delicado é da candidata Neusa Ariete Balombo Viana, química 13º. Grau obteve nas 4 vagas disponibilizadas obteve a segunda maior nota 16.8V, na pauta provisória, criando uma grande espectativa de fazer parte quadro de futuros professores Fruto de sua dedicação e empenho. Infelizmente viu seu sonho cair por terra após publicação da pauta final onde foi ultrapassada pelas candidatas Helena Matilde da Costa Chivemba que inicialmente teve uma negativa de 9.375V e candidata Herculana Maria Kandimba que obteve a média 9.625V que por um milagre subiram suas negativas na pauta final para 16.75V para as duas concorrentes ou seja saíram de 9V para 16V permitindo o acesso directo.
Um último caso e creio ser um dos mais graves é do candidato vieira onde obteve 20V em matemática e uma média de 17 valóres, sendo uma das maiores notas nas vagas de matemática, foi ultrapassado por candidatos que obtiveram negativas.
As irregularidades apresentadas são apenas algumas das várias a que nossa organização teve acesso com provas irrefutáveis que enviamos anexadas a esta carta.
É preciso garantir que o processo seletivo seja transparente e justo para todos os candidatos, e as fraudes registradas comprometeram seriamente essa os objectivos do MED e do próprio executivo que tem como máxima o combate a corrupção e a impunidade.
Esperamos que os decisores do Ministério da Educação a nível central e local, entendam a gravidade da situação e tome as devidas medidas para corrigir o que correu mal e prevenir futuras práticas semelhantes.
Agradecemos desde já a vossa atenção e aguardamos um posicionamento acerca do assunto.
Kuito, aos 17 de janeiro de 2024
Atenciosamente,
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O Presidente do Jango Cultural
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O Secretário do Jango cultural Núcleo Bié
