Luanda - A soberania digital em contextos autoritários pode ser uma questão complexa e desafiadora. Em um ambiente onde o governo exerce um alto nível de controle sobre a internet e as comunicações digitais, a soberania digital pode ser usada como justificativa para restringir ainda mais a liberdade de expressão e limitar o acesso à informação.
Fonte: Club-k.net
Nestes casos, o conceito de soberania digital muitas vezes se traduz em políticas e práticas que visam exercer controle sobre a internet e as tecnologias digitais para fortalecer o poder do Estado e suprimir qualquer forma de dissidência ou oposição. Isso pode incluir censura online, monitoramento massivo de comunicações, bloqueio de sites e plataformas, entre outras medidas.
No entanto, é importante reconhecer que a soberania digital não precisa necessariamente ser incompatível com os direitos humanos e a liberdade de expressão. Em um contexto democrático, a soberania digital pode ser entendida como a capacidade de um país de proteger seus cidadãos contra ameaças cibernéticas, garantir a privacidade online e promover a inclusão digital para todos os seus cidadãos.
Na realidade angolana, a questão da soberania digital é bastante relevante. O país tem sido caracterizado por um governo com um histórico de controle rígido sobre a mídia e a informação, tanto offline quanto online.
Nos últimos anos, o governo angolano implementou medidas que levantaram preocupações sobre liberdades digitais e soberania digital. Por exemplo, em 2018, foi aprovada uma lei de cibersegurança que concedeu amplos poderes ao governo para controlar e monitorar a internet, incluindo a capacidade de bloquear conteúdo online e monitorar comunicações digitais sem mandado judicial. Essa legislação foi criticada por organizações de direitos humanos, que a consideraram uma ameaça à liberdade de expressão e à privacidade online, mas ainda assim no ano de 2023 o governo liderado pelo João Lourenço por via da bancada parlamentar do MPLA voltaram a apresentar um Pacote Legislativo voltado a censura e ao controle rígido da internet.
Além disso, há o tempo todo no país relatos de censura online e bloqueios de sites de notícias críticos ao governo, sobretudo, o Club-K. As redes sociais também têm sido alvo de restrições, com relatos de bloqueios temporários de plataformas como o WhatsApp e o Facebook principalmente nos períodos eleitorais e de protestos.
Os limites e a atuação do Estado angolano em relação à soberania digital e controle da internet refletem um equilíbrio delicado entre o desejo de manter o controle político e social e a necessidade de promover o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
Embora alegue proteger contra ameaças cibernéticas, essas leis também podem ser usadas para reprimir a dissidência e a liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, o Estado angolano busca promover o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital, investindo em infraestrutura de telecomunicações e incentivando o uso da internet para impulsionar a economia do país.
Em resumo, o governo de Angola exerce um controle significativo sobre a internet e as comunicações digitais, usando a soberania digital como justificativa para restringir a liberdade de expressão e monitorar as atividades online. Essas práticas levantam preocupações sobre direitos humanos e liberdades civis no país.
Por Hitler Samussuku
