Luanda - A dinâmica e funcionalidade dos Fundos Soberanos (FS) e das Reservas internacionais líquidas (RIL) mudaram e têm mudado com o tempo. O que o fundo soberano de Angola (FSA) deve fazer? Inicialmente constituídos com excedentes de matérias primas e maioritariamente com fundos provenientes de exportações de petróleo, Actualmente os FS são formados com receitas provenientes dos excedentes fiscais, excedentes de commodities, receitas de privatizações, pagamentos de transferências governamentais, receitas de investimentos globais e outros excedentes.

Fonte: Club-k.net

Antes os FS eram predefinidos como fundos de reservas para futuras gerações, hoje são considerados um veículo de investimentos dos estados para a maximização dos resultados financeiros.

Objectivos: têm variado, o objectivo principal tem sido de ser uma poupança e fundo para futuras gerações, agora também são fundos de estabilização e recuperação económica, fundos para diversificação económica, fundos de investimentos globais, reservas de pensões e outros passivos futuros, equilíbrio e diversificação das riquezas nacionais.

Estruturação e governabilidade do FSA: A maioria dos FS trabalham com todas reservas financeiras dos países, incluindo as RIL que no nosso caso é gerida pelo BNA, já esta na hora de Angola mudar para uma gestão mais dinâmica e mudar a política de gestão e governabilidade do FS. A inclusão das RIL e outras fontes de financiamentos, poderemos ter um FS robusto e melhor diversificado.

O que deve ser estruturado?

 O Fundo Soberano de Angola (FSA) gerir todas as reservas financeiras incluindo as RIL, porque os investimentos das RIL são em capital fixo e uma percentagem ao Banco Mundial, com baixa taxa de retornos, ao mudar para o FSA as regras mudam para investimentos mais lucrativos;

 FSA ser auditado anualmente pelo BNA e MINFIN ou uma entidade indicada por ambos;

 Todas as aplicações e investimentos superiores aos $50 milhões, devem ser aprovados pelo executivo e passar pela Assembleia Nacional;

 Proibir o agenciamento e intermediação externa da gestão dos activos do FSA;

 Exigir aplicação de capital no mínimo de 15% na cobertura dos riscos financeiros (Hedge);

 Que nenhum mercado ou indústria detenham mais de 40% do investimento e aplicações;

 Autorizar que o fundo crie sucursais e subsidiarias internacionais de investimentos, intermediação, reservas e parcerias;

 Legislar que todas as extrações mineiras e naturais com participações do estado, devam depositar entre 1.5% a 2.5% de suas receitas ao FSA, desde petróleo, diamantes, ouro, rochas ornamentais, energias renováveis, madeira, café, etc;

 Todos os excedentes orçamentais e fundos não realizados, passarem para gestão do FSA;

Funcionalidade e operacionalidade

 Estar presente nos principais mercados internacionais via escritórios hub e ou virtuais. O ideal é funcionar como um fundo híbrido de financiamento e investimentos, tendo a visão de no futuro ser emitente de obrigações internacionais e locais;

 O foco das aplicações devem ser os investimentos alternativos, capitais fixos, capitais próprios, participações, obrigações, alguns imobiliários e commodities;

 Gradualmente o FSA pode ser mais agressivo com investimentos de opções dos índices financeiros, contrapartidas entre futuros e forwards (prazos), abraçar a alta tecnologia e inovação;

 Participar dos foros económicos e de comercio dos mercados emergentes.

Algumas razões de insucessos do passado:

 utilização de agências e intermediários para investir em mercados sofisticados e mais desenvolvidos;

 Muita dependência de pessoal técnico expatriado a consultoria externa é muito cara;

 Insuficiente investimento na cobertura de risco, actualmente estamos com 3% de investimento em agência de hedge, não temos outras informações disponíveis no FSA.

 Insuficiente diversificação de mercados e indústrias. Por exemplo no foro económico Africano de 2018 que participei como convidado, o FS da Turquia prontificou-se financiar a construção de hotel em cabo verde. O FS da Noruega tem indirectamente financiamentos no sector energético em Africa. O FS da Russia investiu em vacinas, há muitos exemplos de diversificação geográfica e industriais, não podemos ficar apenas com as indústrias e mercados tradicionais

 Somos várias vezes ausentes em foros económicos e de financiamento, também temos ausências em certos mercados.

 É imperioso termos técnicos Angolanos que entendam realmente de mercado de capitais no âmbito financeiro e adjacentes, contractar equipas com financeiros, matemáticos, estatísticos e programadores. já existem vários angolanos com estes domínios.

Observações e recomendações

Comparei as informações e dados disponíveis do FS de Angola das últimas três administrações, e há melhorias, pecando na redução de informações disponíveis, nota-se melhorias na diversificação, mas continuamos com estratégias pouco agressivas e ainda muito ligados aos investimentos tradicionais e mercados tradicionais, precisamos sair um pouco da zona de conforto, as rendas fixas são cada vez menos lucrativas e muitas vezes já não cobrem os riscos financeiros de outros investimentos.

Termos um FS robusto também exige mais disciplina, ética e regulamentação, temos todas condições para termos um FS lucrativo e conseguir passar para outras gerações um legado de esperança e disponibilidades.