Luanda - Segundo fontes do Jornal Expansão, o Serviço Nacional de Contratação Pública revela que dos 377 contratos públicos executados no ano passado, 309 (87% do total) foram feitos através de contratação por ajuste directo, ou seja, não houve concurso público porque o chefe do Executivo, João Lourenço, entendeu violar a lei da contratação pública e entregou esses contratos a empresas de amigos próximos a si, de parentes e familiares, pondo em causa o princípio da concorrência entre empresas e transparência nos actos de interesses públicos.

Fonte: Club-k.net

Para quem apresentou-se como o paladino do combate à corrupção, João Lourenço converteu-se no maior corrupto do país. É devera preocupante saber que a maioria dos contratos públicos têm sido feitos por contratação simplificada ou ajuste directo, descumprindo a lei da contratação pública e o princípio da transparência que se impõe em democracia.

 

Sem a promoção de concursos públicos abertos, não teremos de facto uma economia de mercado tão-pouco o crescimento e desenvolvimento da nossa economia. É urgente os Deputados proporem à Assembleia Nacional a modificação da Lei dos Contratos Públicos para se acabar com essa modalidade de contratação simplificada por ser a via que mais estimula a corrupção e desvios dos fundos públicos, também por ser menos transparentes dos serviços públicos e os valores alocados nos contratos por ajuste directo são muito altos e o governo quase não informa sobre o dinheiro no Serviço Nacional de Contratação Pública!

 

E como fica aquele operador económico que tem empresa mas não é amigo do Presidente da República? Onde irá buscar contratos de empreitada já que João Lourenço não realiza concursos públicos?

 

Essas informações podem ser encontradas na edição n.769, de 29 de março de 2024.