Luanda - O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) anuncia, para os próximos dias, a realização de manifestação contra o Ministério da Educação (MED), face às medidas adoptadas, que prejudicam os alunos do ensino primário no país.

Fonte: Club-K.net

A informação foi avançada em conferência de imprensa esta quinta-feira, 19, pelo presidente do MEA, Francisco Teixeira, que avaliou o arranque do ano lectivo 2024/2025.

Segundo o Movimento dos Estudantes Angolanos, o novo lectivo, aberto a 30 de Agosto último, “será um ano tortuoso para os alunos, pais e encarregados de educação, por conta da falta de investimento no sector da educação”.

O líder do MEA entende que, entre a falta de investimento neste ano lectivo consta o não concurso público para o pessoal administrativo e segurança, falta de construção de mais escolas e apetrechamento das existentes.

Francisco Teixeira apontou igualmente a falta de professores, ausência de orçamento das escolas públicas, bem como ausência de meios e ensinos, referindo-se aos manuais, que para o líder do MEA constitui o ponto de “estrangulamento”.

“A Lei de Base da Educação determina que é da responsabilidade do Estado garantir os livros e matérias didáticos a todas as crianças da 1ª até à 6ª classe, mas desde o arranque do ano lectivo 2024/2025, nos deparamos com um fenómeno, que não é novo - a retirada de crianças da sala de aula por parte de professores, supostamente por orientação superior, não sei de quem por falta de livros”, denunciou Teixeira, visivelmente agastado com a situação.

“Nós estamos completamente indignados e revoltados com esta atitude do Ministério da Educação porque se é o MED, que tem que criar condições por força da lei para dar livros aos estudantes, por que é que o Ministério orienta a retirada das crianças das aulas por falta de manuais?”, questionou.

Reforça que,”este ponto de estrangulamento entre o MEA e o Ministério”, segundo ainda Francisco Teixeira vai levar com que o movimento desencadeie uma série de manifestações de rua contra o Ministério da Educação, “devido a não entrega dos livros e a retirada das crianças das salas de aula”.

“Gostaríamos de pedir ao MED, que tem 15 dias, para se pronunciar sobre a falta de livros e a retirada dos alunos das aulas por falta de manuais”, alertou, para quem “não obtendo qualquer pronunciamento”, de acordo com o responsável, o Movimento dos Estudantes Angolanos “vai criar uma série de protestos contra estas denuncias”.

O presidente da organização que todos os anos defende os interesses da classe estudantil em todo o território nacional, denuncia igualmente a falta de giz, quadros e outros meios nas instituições de ensino público em Luanda e nas demais províncias do país.

A desistência de estudantes por incapacidade financeira para custear o transporte público (autocarro), que subiu de 50 kz para 150 kz, consta também entre as principais preocupações do MEA.

“Segundo a Constituição da República e Lei de Base da Educação em Angola, no seu artigo 11.º, o ensino primário em Angola é gratuito e obrigatório, mas o que se vê na prática é o contrário, pois os pais tiveram que pernoitar nas escolas para conseguir uma vaga, outros foram submetidos a rifas para tentar uma vaga da iniciação à 6ª classe”, lamentou.

Para Francisco Teixeira, sendo a educação um direito fundamental reconhecido pelo Estado, a ausência da sua materialização deve implicar responsabilização do próprio Estado, pois Angola, disse o responsável, “é subscritora de várias convenções internacionais sobre a educação e ensino”.