Luanda - Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola e voz conhecida da RFI pelas suas análises, lança no próximo dia 6 de Novembro, o seu novo livro, "Política externa de Angola, Principais marcos, desafios e perspectivas".

Fonte: RFI

Nesta obra que vem no seguimento de outros livros como “Os desafios de África no século XXI – um continente que procura se reencontrar”, publicado em 2021 ou ainda "As eleições em Angola, de 1992 até aos nossos dias" lançado em 2022, Osvaldo Mboco evoca designadamente a evolução das relações do seu país com os seus parceiros nos Estados Unidos, Rússia, China ou ainda França, passando em revista os momentos-chave da diplomacia angolana desde a independência, em 1975, até aos dias de hoje.

RFI: Relativamente aos marcos históricos da diplomacia angolana de 1975 até aos dias de hoje, como é que poderíamos resumir em poucas palavras a evolução da diplomacia angolana nesses anos? Partimos de um país recém-independente de cariz socialista, para um país que agora multiplica as parcerias com países que até são antagónicos no plano internacional.

Osvaldo Mboco: Nós, neste livro, entendemos dividir a política externa de Angola em seis épocas importantes. De 1975 até 1979, marca, ao nosso entender, a primeira fase da política externa de Angola. Depois de 1979 a 1989: porque aqui em 79, estava a entrar um novo Presidente que é o Presidente Eduardo dos Santos e de facto não alterou em grande medida aquilo que eram os pilares estruturais da política externa de Angola, porque nós tínhamos uma política externa voltada neste período ao marxismo-leninismo. A nossa relação era muito mais próxima para os países comunistas ou socialistas nesta época. Esse período termina em 89 e é a queda do Muro de Berlim. O país começa a fazer reformas importantes do ponto de vista da abertura da economia de mercado, mas ainda um país que tinha assente pilares naquilo que era a ideologia marxista-leninista. E depois há o terceiro período, que é de 1989 até 1992. Nesse período, onde também o país foi obrigado, até certo ponto, a abrir-se para o multipartidarismo e começar também a se relacionar com outros Estados. Depois de 92 até 2002, que é um período marcado fortemente pelo conflito civil, onde a estratégia da política externa de Angola era muito mais voltada para o objectivo de encurtar as linhas de apoios e abastecimento que a Unita tinha. É uma política de boa vizinhança também com os países vizinhos, no sentido de a Unita ser entendida não como um grupo de guerrilha, mas como um grupo rebelde. Esse foi um trabalho também da nossa diplomacia. Depois, teve o quinto período, que é de 2002 até 2017. Nesse período, um período pós-guerra, um período em que o país se abriu, vai buscar novas perspectivas. Depois, o outro período é de 2017 até aos nossos dias, que já é um período marcado pela presidência do Presidente João Lourenço. Agora, claramente que nós também trouxemos aqui neste livro o nosso actual reposicionamento no sistema internacional, enquanto país que hoje vai buscando várias alianças, até com aqueles países que no passado eram antagónicos. Tudo indica que está a existir uma mudança da política externa de Angola do eixo Pequim-Moscovo para o eixo Bruxelas-Washington. E isto tem estado de facto a criar muitos debates, também ao nível da Academia. E olhando para esta reconfiguração da política externa angolana, onde condena actos nas Nações Unidas, por exemplo, a anexação das quatro províncias da Ucrânia pela Rússia, a intenção que o Estado angolano tem também de adquirir equipamento militar americano. Quando olhamos para grande parte do equipamento militar angolano hoje que é do Pacto de Varsóvia, arrisco-me a dizer que em Angola não existem cinco generais, pelo menos um, que têm estudos ou formação na Rússia. E como é que fica a descontinuidade disto? Quanto tempo levaria, quais são os gastos que nós teríamos? E os treino, etc. Agora, os Estados, no sistema internacional, eles competem e há uma demonstração clara que existe um grande interesse dessas grandes potências, nomeadamente a China, a Rússia e os Estados Unidos em Angola. E isto faz com que houvesse um termo para identificar o que Angola tem estado a fazer: a "diplomacia de jogo de cintura".

RFI: Falou, Lá está, da "diplomacia do jogo de cintura". Foi um termo que utilizou, nomeadamente há poucos meses, quando Angola se voltou decididamente para uma parceria mais aprofundada com os Estados Unidos, correndo o risco de se afastar um pouco mais das suas parcerias com a China. No que é que consiste exactamente essa "diplomacia do jogo de cintura"?

Osvaldo Mboco: É um termo utilizado para descrever a posição cuidadosa da política externa de Angola, para evitar "irritantes" políticos ou diplomáticos com as grandes potências, face aos acontecimentos que dominam o cenário internacional, e não pôr em causa os interesses nacionais. Ou seja, independentemente desses países serem antagónicos, têm interesse em Angola. Angola tem estado a demonstrar que não é "terra de nenhum senhor" e não sendo "terra de nenhum senhor", adopta uma postura de alguma cautela, mas que consegue também fazer convergir no Estado angolano, determinados interesses, que é com base nos nossos interesses nacionais e com base nos interesses desses Estados que são antagónicos e que muitas vezes chocam. E aqui podemos trazer a questão do corredor do Lobito também. Mas ainda assim, nós conseguimos nos posicionar e claramente pode existir algum mal-estar. Mas depois, tendencialmente, esse mal-estar pode ser ultrapassado pelos canais diplomáticos. O que nós fizemos no livro é dizer que essa "diplomacia do jogo de cintura", uma posição ponderada, calculada também dos riscos e as ameaças das decisões que nós vamos tomando e fazendo uma viabilidade de qual decisão beneficia melhor e defende melhor os interesses do Estado angolano. E isto foi notável pelas peças do jogo de xadrez do Presidente João Lourenço que conseguiu ir para os Estados Unidos, provavelmente tudo indica que o Presidente Joe Biden, em Dezembro, realmente estará em Angola, mas ainda assim, os interesses chineses e russos continuam a ser discutidos e a ter espaço também no Estado angolano. E eu penso que nós, Angola, temos que definir o que é que nós queremos com as grandes potências, porque eles sabem o que eles querem de nós. Nós agora temos que pegar nos nossos interesses nacionais, traçar uma estratégia que vai de encontro na defesa dos nossos interesses que traçámos inicialmente. Então, é essa a diplomacia de equilíbrio, de "jogo de cintura", que é uma posição cuidadosa que a diplomacia angolana vem adoptando para não criar "irritantes" políticos, mas ao mesmo tempo defender os seus próprios interesses.

RFI: Relativamente às relações de Angola com a França, também reservou um capítulo a esta temática. Como é que estão as relações neste momento? Do seu ponto de vista?

Osvaldo Mboco: A França, naquilo que nós fizemos referência no livro, é o país que mais investe em Angola, claramente no sector petrolífero. E isso nos dá um indicador que são relações que são boas. O presidente Emmanuel Macron esteve em Angola não simplesmente para tratar de questões ligadas a aspectos económicos, mas também para tratar de aspectos em volta daquilo que é a crispação político-diplomática que a França vem sofrendo nos últimos tempos em África, principalmente nas antigas colónias onde existiram golpes de Estado e de que a França foi obrigada a sair de forma atabalhoada em função daquilo que tem sido a posição dos Estados. E eu também trago aqui, numa perspectiva que a aproximação quer da França, quer dos Estados Unidos em Angola, também é resultante dos últimos acontecimentos na região do Sahel, com os golpes de Estado, de mudanças incondicionais e a necessidade de identificar novos "players". Angola é um país que tem saída para o mar, tem posição geográfica, tem expressão no continente africano e parece que um dos grandes aliados dos Estados Unidos, que é a África do Sul, está-se a aproximar muito mais para o Sul global, está-se a aproximar muito mais dos BRICS. Então, há toda a necessidade do Ocidente encontrar um "player" a nível do continente africano que possa, até certo ponto, contrabalançar a posição da China e da Rússia no continente africano, em interesse do próprio Ocidente. E penso que Angola está dentro desta equação, desses Estados quer da França e quer também dos Estados Unidos. Daí diria, a importância que Angola hoje tem a nível do contexto africano e os interesses crescentes por parte desses Estados para com o Estado angolano.

RFI: Não podíamos também deixar de mencionar a República Democrática do Congo, que é um dos "dossiers" sobre os quais Angola tem estado a trabalhar ultimamente. Chama a RDC de "quebra cabeças". Como é que poderíamos analisar o que está em curso neste momento relativamente à RDC e à mediação angolana?

Osvaldo Mboco: RDC é o "quebra-cabeça" da diplomacia preventiva de Angola. Não é de hoje que Angola tenta mediar várias situações na região dos Grandes Lagos e também na República Democrática do Congo. Isto já vem desde o Presidente Eduardo dos Santos. Claramente que nós tivemos uma outra forma de abordagem, uma outra dinâmica, um novo engajamento com o Presidente João Lourenço. Mas tudo indica que os resultados alcançados até agora não são os melhores resultados, porque nós temos estado a assistir, mesmo com o cessar-fogo, ao M23 a ocupar novas vilas, a desrespeitar o acordo de cessar-fogo que nós já fizemos. Refiro-me também ao facto de o M23 não ter sido chamado neste acordo de cessar-fogo, não se revia nos acordos. Por outro lado, o Presidente Kagame tem estado a dar sinais de que as negociações não têm estado a ir na direcção que ele pretende. Daí que várias vezes não esteve em Luanda na cimeira de alto nível de chefes de Estado e de Governo e mandatou representantes também como forma de pressão. Há também aquilo que têm sido as acusações mútuas entre os dois Presidentes, o Presidente Kagame e o Presidente Félix Tshisekedi, que têm estado a minar o processo de mediação de Angola. Mas Angola tem continuado e continua (a mediar). Neste momento, existem reuniões ministeriais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois Estados sob a condução de Angola. Os peritos também têm estado a trabalhar. Angola apresentou uma proposta aos dois chefes de Estado sobre a paz duradoura. Nós não conhecemos o conteúdo que aí está, mas penso que quando temos essas reuniões cá em Angola, onde também participam os peritos, é com o objectivo de se discutir ao máximo os pontos divergentes que lá estão. Penso que as discussões têm estado a andar nesta direcção do lado angolano. Cabe a Angola continuar a mediar o conflito. E eu vou aqui dizer isto. O discurso político do Presidente Kagame e do Presidente Felix Tshisekedi ainda demonstra que o Presidente João Lourenço é um interlocutor válido. Mas depois a actuação dos dois Presidentes nas acusações mútuas mina o processo de mediação de Angola. Sem sombra de dúvida. Agora é importante também aqui dizer que nós temos estado a assistir a alguns recúos do ponto de vista de resultados, não de acções, do ponto de vista do resultado para aquilo que tem sido a acção da diplomacia angolana. Daí que eu dizia que é o "quebra-cabeça" da diplomacia angolana. A situação da República Democrática do Congo é uma das peças importantes, mas existem outras peças também que devem ser montadas na região dos Grandes Lagos. Continua a ser também uma das regiões que é pilhada de forma grosseira dos recursos minerais que aí estão. Mas o interesse da Angola, ao mediar, na minha perspectiva, e é o que nós trouxemos no livro, não é simplesmente a vontade de querer ter um prestígio internacional, de resolver um problema daquela dimensão que é o Leste da República Democrática do Congo. Mas também é uma questão de interesse e de segurança. Ou seja, o conflito está no leste da República Democrática do Congo, mas numa situação em que o conflito se alastra por todo o território da República Democrática do Congo, Angola pode sofrer com as consequências desse conflito. Tem campos de refugiados em algumas províncias de Angola que vêm da República Democrática do Congo. As fronteiras ficam muito mais porosas para os crimes transnacionais, nomeadamente tráfico de droga, tráfico de seres humanos, contrabando de combustível que já existe. Então há aqui uma maior porosidade e, por consequência, da transposição do conflito, pelo menos até às fronteiras do Estado angolano. Ou seja, a República Democrática do Congo não é simplesmente uma zona de influência do Estado angolano. A República Democrática do Congo é o espaço vital do Estado angolano, porque toda a operação securitária, política e económica que acontece na República Democrática do Congo tem implicações para o Estado angolano. Daí que o Congo, na minha perspectiva, é o "quebra-cabeça" da diplomacia angolana em termos internacionais.

RFI: Outro dos dossiers nos quais Angola tem estado bastante activo é tentar obter reformas nas Nações Unidas e, nomeadamente, obter um lugar captivo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Quais são as perspectivas, a seu ver?

Osvaldo Mboco: Na obra, nós não trouxemos essa discussão de Angola sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Relativamente à pergunta que me coloca, eu penso que Angola junta-se ao grupo de países que entendem que a actual configuração no Conselho de Segurança das Nações Unidas já não atende aos actuais desafios. E daí que Angola é um daqueles países que apela à reforma dos órgãos do Conselho de Segurança das Nações Unidas e também entende que há uma posição de injustiça, digamos, do sistema internacional para com o continente africano, que é um dos continentes com maior índice de população e é o continente com mais estados no mundo e não tem nenhuma representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Agora, a grande discussão será no futuro, qual dos Estados africanos deverá preencher este lugar. Penso que quer a nível das Nações Unidas e quer a nível das geografias onde se identificaram a necessidade do alargamento e a entrada de um "player", claramente não é um assunto para hoje. Mas ainda assim é um assunto no qual devemos começar a reflectir, porque provavelmente um dia a ordem mundial vai se alterar e isto poderá acontecer, claramente. Não há vontade política neste momento das grandes potências, mas pensamos nós que isto um dia pode vir a acontecer. Angola, penso eu, quanto a esta matéria, tem estado a se posicionar da melhor forma possível sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

RFI: Na conclusão da sua obra, Osvaldo Mboco preconiza que se conceptualize o pensamento político estratégico da política externa de Angola, ou seja, um documento diagnóstico e programático da política externa do país. Poderia explicar-nos no que é que consistiria esse documento e a sua importância sobretudo?

Osvaldo Mboco: Eu penso que o pensamento político estratégico na política externa de Angola deve ser um seguimento daquilo que é a agenda do Estado angolano, Ou seja, nós, Angola, precisamos de uma agenda de Estado. E nessa agenda de Estado devem estar definidas quais são as metas que nós pretendemos alcançar, os objectivos e os timings que nós queremos cumprir. A perspectiva de termos uma agenda de Estado é dizer o seguinte: que o nosso objectivo central é transformar Angola numa potência regional daqui a 50 ou 30 anos e nós vamos trabalhar nesta direcção com esses vectores. Seja qual for o partido político que chega ao poder, deve entender que não deve descontinuar a estratégia que já foi montada. E daí que nós temos estado a defender que a agenda de Estado deve resultar, não de um programa de governação do partido político dessas eleições, mas ela deve resultar do consenso nacional da discussão pública, onde vários intervenientes do Estado devem participar, as igrejas, a sociedade civil, os partidos políticos, as universidades. Porque existe um grande divórcio em Angola entre o governo ou o Executivo com aquilo que são as universidades, enquanto as universidades deveriam ser, ao meu entender, o mais alto palco do conhecimento e participar activamente naquilo que são as estratégias a serem montadas. Agora não estamos aqui a defender que este documento é um documento estático, porque as relações internacionais dinâmicas, são variáveis. Sempre que houver necessidade, deverá se introduzir reformas consoante o contexto internacional, mas com o objectivo primário, que é atingir determinadas metas. Então, esse deveria ser o pensamento político estratégico de Angola. Por exemplo, na obra também nós fizemos referência que Angola, por ser um dos principais "players" em matéria de gestão e resolução de conflitos em África, já deveria ter um centro de análise e estudo sobre guerra e paz, um centro que analisa os conflitos mundiais ou, se quiser, simplesmente de África. Estuda os conflitos, apresenta prognóstico da resolução desses conflitos, apresenta as soluções e olha as várias doutrinas que existem. E pode até trabalhar também para o surgimento de novas doutrinas sobre matéria de gestão e resolução de conflitos. Isto poderia fazer com que aquilo que é o conhecimento angolano influenciar também a ciência voltada a matérias ligada a guerra e paz, a gestão e resolução de conflitos. Seria também uma forma ou instrumento importante que Angola poderia utilizar para, de facto, se afirmar no continente africano como um país de matriz pacifista, mas como um país que também tem a gestão e resolução de conflitos como um aspecto principal da sua política externa, não simplesmente do ponto de vista da mediação, mas do ponto de vista da construção de conhecimento e observação dos fenómenos e produzir aquilo que podem ser as eventuais soluções.