Luanda - O presente artigo tem como finalidade principal abordar as estratégias de combate a violência doméstica em Luanda. Trata-se de um assunto abordado com vigor, rigor e objectividade por uma alma inquieta no ramo da sociologia da família na medida em que, a violência é um fenómeno social que atravessa a economia, classe.

Fonte: Club-k.net

A violência limita o exercício dos direitos e liberdades dos indivíduos e constituí um obstáculo para o desenvolvimento das sociedades porque provoca efeitos negativos nas áreas de economia, da vida social.

A violência doméstica caracteriza-se por maus tratos físicos, psíquicos, violação, abuso à mulher e aos filhos.

É necessário implementar estratégias eficazes para diminuir a violência doméstica na família uma vez que está é a principal agente de socialização primária e a estabilidade psíquica do ser humano, isto é, a unidade social que visa assegurar, na maioria das sociedades, a educação primária de cada indivíduo, inculcando a moralidade, normas, valores que contribuem de forma significativa para a não inclinação ao comportamento desviante e viver de acordo com as normas socialmente aceite1.
O problema da violência doméstica entre os cônjuges é algo que diz respeito a todos lares na medida em que afecta toda a sociedade, de forma directa e indirecta, com graves consequências sociais e psicológicas sobre as vítimas que podem deixar traumas para toda a vida, pelo que a luta contra este mal deve ser de todos. Assim, cada um a seu nível deve dar o seu contributo, denunciando os agressores para que sejam responsabilizados pelos seus actos.

O combate contra a violência doméstica em Angola exige maior atenção, recursos humanos e materiais para tratar com a devida atenção as situações que chegam na nossa sociedade, aos centros de aconselhamento e, tem sido questões inerentes ao incumprimento da mesada, desalojamento, abandono do lar entre outras situações. Assim, a sociedade angolana vêem enfrentado nestes últimos anos muitos problemas de  ordem social e, um deste problema tem sido a observância do aumento do grau de violência no seio das famílias angolanas, facto que tem ganhado uma grande visibilidade e sensibilidade social.

O fenómeno da violência doméstica entre os cônjuges tem sido uma das preocupações do governo, sociedade civil, organizações não-governamentais e associações, por ser um acto que está afectar as mulheres, principalmente em Angola, onde se verificam índices de elevada violência doméstica nas famílias do Distrito Urbano do Camama.

Os dados a partir do MINFAMU demonstram que, dos 2260 casos registados em 2020, 92,6 por cento dos casos tinham a mulher como vítima. O tipo de violência mais denunciado (71 por cento dos casos) é o que em termos académicos se define como violência económica (negação de paternidade, falta de pagamento do suporte à criança, abandono da família, despejo da mulher, e expropriação dos bens da mulher), seguida da violência física (10,5 por cento) e da violência psicológica (8,9 por cento) (Nascimento et al. 2014). Entre Setembro e Março de 2024, a Direcção Nacional de Direito das Mulheres (DNDM), registou 6351 casos de violência doméstica, dos quais 5083 casos tiveram como vítima do sexo feminino e as suas causas se inscrevem o uso de bebidas alcoólicas, ciúme, desemprego, problemas familiares, recursa em ter relações sexuais com o parceiro, desobediência ou falta de condições em casa.

Em Luanda, particularmente, dados dados inerentes a violência doméstica entre cônjugestêm sido alarmantes uma vez que, na medida em que no primeiro semestre (de Janeiro à Setembro), houve 1500 casos, provocando morte de 20 pessoas do sexo feminino sobretudo devido a bofetada, socos, agressões verbais, humiçlhções, ciúmes exagerados, falta de respeito, ameaças, estupro e violência patrimonial. De acordo os aspectos acima expostos, formulou-se a seguinte questão de investigação: Quais são as estratégias de combate a violência doméstica? Os objectivos foram compreender as estratégias de combate a violência doméstica, descrever a influência da infertilidade na violência doméstica, perceber a influência da situação social e económica de algumas famílias na violência doméstica entre os cônjuges e identificar as consequências (resultados) que decorrem da violência doméstica entre os cônjuges.

REFLEXÃO FINAL
O objectivo central deste deste texto foi efectivamente compreender estratégias de combate a violência doméstica.

As estratégias propostas de modo a diminuir o índice de violência doméstica entre os cônjuges entre os cônjuges tem sido palestras, aconselhamento, mais informação as famílias, políticas para sensibilizar as famílias, criação de postos de emprego e mais informação por parte dos meios de comunicação uma vez que o Estado enquanto órgão máximo deve no pleno do seu exercício melhorar as formas de actuação na luta contra este mau que causa não sou ao indivíduo mais também ao grupo no qual ele esta inserido, levando assim a desestruturação familiar e afectando directamente a sociedade.

Os factores que estão na base da violência doméstica têm sido efectivamente a falta de diálogo, ocupação, amor ao próximo, baixo nível de escolaridade, consumo excessivo de álcool, ciúme que quando não controlado leva a pessoa a cometer erros que muitas vezes são irreparáveis e falta aplicabilidade das políticas sérias do governo.

É de realçar que, a infertilidade exerce influência significativa na violência doméstica entre os cônjuges partindo do pressuposto de que, como africanos os filhos são riqueza das famílias e, a infertilidade, por vários motivos desestruturan as famílias. Logo, tudo depende daquilo que o casal conversa ou no dia-a-dia sobre esse assunto.

Esta pesquisa ilustra concomitantemente que, a falta de diálogo por parte dos cônjuges contribui de forma significativa para a violência doméstica entre os cônjuges visto que, quando não há diálogo não tem como o casal ultrapassar as divergências, por exemplo, muitos dos erros não são intencionais dai que se não haver um diálogo entre ambos não tem como este mau entendido ser ultrapassado. É fundamental que haja diálogo constante entre os casais de modo a evitar situações do género no seio familiar.

A situação social e económica de algumas, famílias tem sido o principal motivo da violência doméstica entre os cônjuges uma vez que, grande parte das entrevistas responderam sim tendo em conta que na sua maioria não trabalham, não têm condições financeiras, dai a dependência financeira total ao esposo, por essa razão muitas mulheres, têm sido vítimas de violência por parte de seus maridos, mais por amor, preferem não denunciar porque temem que a justiça pese sobre o marido.
A pesquisa, ilustrou que, as consequências que decorrem da violência doméstica entre os cônjuges trazem consigo efectivamente situações inerentes a traição, desestruturação familiar, separação, violência no seio dos filhos, problemas psicológicos, sociais, económicos e a morte por parte de um dos membros da família.

Finalmente, como última nota conclusiva, é de referir que, o elemento considerado essencial para minimizar a violência doméstica é a educação por meio do diálogo, tal como dizia Laurindo Vieira (2009), educar é alimentar alguém, é conduzi-lo por caminhos seguro. Ao passo que para Stuart Mills educar é transformar o ser humano para um ser melhor. Logo, é necessário a educação e diálogo como elementos centrais para diminuir situações inerentes a violência doméstica.