Luanda - Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a organização Friends of Angola (FoA) saudou todos os angolanos, com destaque para aqueles que diariamente lutam contra as violações dos direitos humanos no país e no mundo. Aproveitando a ocasião, a FoA fez um balanço sobre o estado dos direitos humanos em Angola, enfatizando a grande distância entre os princípios constitucionais e a realidade vivida pela população.

Fonte: Club-k.net

De acordo com o artigo 1.º da Constituição da República de Angola, o país é uma República soberana e independente, com base na dignidade da pessoa humana e no objetivo de construir uma sociedade justa, democrática e de progresso social. No entanto, a FoA destaca que, passadas quase cinco décadas desde a independência, a realidade vivida pelos cidadãos angolanos está longe de refletir esses ideais.

A organização denuncia que os direitos fundamentais dos angolanos são constantemente violados pelo próprio governo, que deveria ser o principal garante desses direitos. Milhões de cidadãos continuam sem acesso a serviços básicos como educação de qualidade e saúde, além de enfrentarem altos índices de pobreza extrema. A FoA aponta ainda que, anualmente, centenas de crianças ficam fora da escola e que a grande maioria da população vive em condições de extrema vulnerabilidade.

Apesar de Angola ser signatária de importantes documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a FoA alerta que, na prática, os direitos à vida, à liberdade de reunião e de associação são constantemente cerceados. Estes direitos, garantidos por tratados internacionais, não têm sido efetivamente respeitados pelo governo angolano.

Em uma nota final, a Friends of Angola fez um apelo pela libertação dos presos políticos no país, incluindo Gilson da Silva Moreira, Hermenegildo José Victor André, Abraão Pedro dos Santos e Adolfo Miguel Campos André, destacando a importância da liberdade de expressão e da liberdade de reunião como pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática.

A organização também reforçou a necessidade de o Executivo Angolano adotar valores democráticos, respeitando os direitos dos cidadãos, para que o país finalmente possa alcançar uma Angola próspera, democrática, com paz e justiça social para todos.