Luanda - Após 14 anos de fundação e reviravoltas jurídicas, o Movimento de União Nacional (MUN) voltou a solicitar, no dia 18 de dezembro de 2024, o credenciamento da sua Comissão Instaladora ao Tribunal Constitucional de Angola. A solicitação foi dirigida à Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, com o objetivo de dar continuidade ao processo de legalização do partido político.

*Elias Muhongo
Fonte: Club-k.net

Karl Manuel Sarney Mponda, fundador do MUN e atualmente residente nos Estados Unidos, manifestou confiança no sucesso desta nova solicitação. Ele acredita que, com a legalização, o MUN terá condições de participar nas próximas eleições gerais de 2027.

“O MUN tem a missão de resolver os problemas históricos que afligem o povo angolano desde 1975. A nossa principal missão é construir e preservar uma sociedade democrática, humanista e de unidade nacional, focada no trabalho, paz, liberdade, desenvolvimento e justiça social”, afirmou Mponda.

Ele explicou que o MUN é um partido que visa promover a estabilidade, harmonia e o respeito às tradições culturais dos angolanos. A sua fundação, ocorrida em 2010, reflete o desejo de contribuir para a construção de uma Angola mais justa e próspera.

Histórico do Processo de Legalização

Apesar de já ter passado por diversas reviravoltas jurídicas, o MUN mantém a esperança de que seu processo de legalização será finalmente concluído. Desde a sua criação, o partido tem acompanhado de perto o processo de legalização de outros partidos, como o MPLA, UNITA, FNLA, PRS, entre outros. No entanto, até o momento, o MUN ainda aguarda a conclusão de seu processo formal de reconhecimento.

"Nosso projeto é uma organização política em defesa da soberania nacional e dos direitos do povo angolano, em conformidade com a Constituição do país", afirmou Karl Manuel Sarney Mponda.

Documentação Submetida ao Tribunal Constitucional

Para dar seguimento ao pedido de legalização, o MUN submeteu ao Tribunal Constitucional a seguinte documentação, conforme estipulado pela Lei dos Partidos Políticos (Art. 12, nº 2):

Projeto do programa do MUN
Projeto dos Estatutos do MUN
Lista nominal dos membros da Comissão Instaladora com indicação do Coordenador
Certificado de Registo Criminal dos membros da Comissão Instaladora
Cópias do Bilhete de Identidade dos membros da Comissão Instaladora
Endereço completo do partido para notificações
Documentos comprovativos de património avaliado em 500.000,00 kwanzas e recursos financeiros para iniciar atividades
Bandeira e sigla
Hino e contatos telefônicos e eletrônicos
Próximos Passos e Expectativas para o Futuro

Após a entrada da solicitação, o MUN aguarda agora o posicionamento do Tribunal Constitucional. Karl Manuel Sarney Mponda destacou que o partido está preparado para cumprir todos os requisitos legais exigidos.

“Após a aprovação do credenciamento, vamos iniciar os preparativos para abrir a sede da Comissão Instaladora, convidar os membros e orientar a coleta de assinaturas. Estamos confiantes de que, com a legalização, poderemos disputar as próximas eleições gerais em 2027”, adiantou Mponda.

O Grande Sonho: Repensar Angola

Questionado sobre as eleições gerais, o fundador do MUN afirmou que o desejo do partido é participar ativamente do processo eleitoral. “O grande sonho dos munistas é repensar Angola e devolver à pátria sua grandeza. Acreditamos que isso só será possível com o MUN no poder”, disse Mponda.

Ideologia e Base de Apoio

O MUN se define como um partido nacionalista e conservador de direita. Fundado em 4 de julho de 2010, o movimento busca promover uma nova visão para Angola, reconhecendo e valorizando as diversas culturas que compõem o estado angolano. Seus membros e simpatizantes enfatizam a importância de uma nova elite patriótica e de uma política que coloque os interesses da pátria em primeiro lugar.

Apesar das dificuldades enfrentadas, o MUN continua sua luta pela legalização. O partido já conta com mais de 8.000 assinaturas em todo o país, superando o requisito do Tribunal Constitucional.

“Continuamos a nossa caminhada em busca da legalização, porque acreditamos que a união nacional será a chave para resolver os problemas de Angola. O MUN defende uma política inclusiva, que reúna todos os angolanos em torno de um objetivo comum”, afirmam os membros e simpatizantes do MUN.