Luanda - O Diretor do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), Alberto Cafussa, apresentou uma queixa por calúnia e difamação contra Tomas Alberto, um cidadão que recentemente divulgou uma carta pública no Club-K denunciando prejuízos econômicos e financeiros relacionados ao setor digital em Angola. O processo foi registrado sob o número Proc. N.o 14935/024-02.
Fonte: Club-k.net
O caso remonta a um encontro realizado em julho de 2024, no qual Alberto Cafussa se reuniu com os cidadãos Tomas Alberto e Mateus Alberto para discutir questões relativas a perdas financeiras em divisas e a exclusão digital comercial, além da informalidade nos serviços de publicidade digital em Angola. Segundo Tomas Alberto, o encontro não trouxe esclarecimentos satisfatórios e, desde então, ele aguardava uma resposta do CIPRA, à qual não teve retorno, apesar de ter formalmente solicitado explicações através do ofício n.o 0059-GPCA-T4CPS, S.A-2024.
De acordo com o relato de Tomas Alberto, a sua carta pública, dirigida ao Presidente da República, objetivava informar o Chefe de Estado sobre os danos financeiros que afetam o país, além de sugerir medidas para mitigar tais prejuízos, especialmente através do incentivo ao empreendedorismo digital entre os jovens. A carta menciona o nome do diretor do CIPRA, Alberto Cafussa, no contexto de um possível envolvimento institucional na resolução do problema.
Apesar de não ter respondido à solicitação de esclarecimento, Alberto Cafussa contratou um advogado para abrir o processo contra Tomas Alberto, alegando calúnia e difamação pela divulgação da carta pública. Tomas Alberto, por sua vez, argumenta que seu objetivo ao tornar o assunto público é atender ao interesse nacional e contribuir para a solução de problemas econômicos e sociais do país, conforme os princípios estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo e nas orientações do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
A queixa gerou um debate sobre a transparência e a resposta institucional a questões que afetam a economia digital do país, especialmente em um contexto em que, segundo Tomas Alberto, o setor digital enfrenta desafios significativos que afetam a geração de divisas e a inclusão social. O caso segue agora para os trâmites legais, com a devida investigação das alegações de calúnia e difamação.