Luanda – O Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) manifestou, em nota oficial, o seu protesto contra a retenção arbitrária de várias personalidades internacionais no Aeroporto 4 de Fevereiro, no passado dia 13 de março de 2025. O incidente ocorreu quando delegações convidadas para a conferência do IDC – International Democratic Centre, realizada em Benguela, foram impedidas de seguir viagem, ficando retidas por mais de sete horas sem acesso a comida ou água.

Fonte: GTMDH

De acordo com a nota, entre os retidos estavam o ex-presidente do Botswana, o ex-presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, além de figuras políticas da Tanzânia e de Moçambique, como Venâncio Mondlane. O GTMDH considera que esta situação configura uma violação dos direitos fundamentais e do princípio de hospitalidade, sublinhando que Angola, enquanto Estado democrático e de direito, tem o dever de respeitar a dignidade da pessoa humana e garantir o acolhimento adequado a visitantes estrangeiros.

A organização cita a Constituição da República de Angola e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos para enfatizar que “todo o indivíduo tem direito à liberdade e à segurança da sua pessoa” e que “ninguém pode ser preso ou detido arbitrariamente”. Para o GTMDH, a retenção das delegações viola esses princípios e prejudica a imagem do país no cenário internacional.

No documento, o grupo exige a responsabilização dos envolvidos na decisão de reter as personalidades estrangeiras e apela a que medidas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.

A conferência do IDC – organização que reúne mais de 90 partidos políticos em 70 países – ocorreu em Benguela e teve como objetivo discutir questões políticas e democráticas a nível internacional.