Luanda – Um processo seletivo realizado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola está a gerar grande apreensão entre os candidatos que, após terem sido admitidos e já estarem a desempenhar as suas funções, agora enfrentam a possibilidade de serem desvinculados. O concurso, que foi publicado no Jornal de Angola, visava o ingresso de novos profissionais na Carreira Docente do Ensino Superior, especificamente no Instituto Superior Politécnico do Bengo. No entanto, um despacho recente do Ministério causou confusão e preocupação ao anunciar a anulação do concurso.

Fonte: Club-k.net

Segundo o Despacho n.º 92/2025, datado de 11 de março de 2025, o Ministério justifica a anulação do concurso com a alegação de que não foram observados os princípios legais do processo de recrutamento e selecção, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio. A medida foi tomada para "repor a legalidade" no procedimento do concurso público, que, segundo a administração, não seguiu os requisitos estabelecidos pela legislação angolana. Com isso, o Ministério determinou que um novo concurso seja realizado para preencher as vagas, em conformidade com as normas legais e administrativas.

A decisão, que foi comunicada de forma oficial, pegou de surpresa diversos candidatos que já haviam sido admitidos e iniciado o exercício das suas funções. Muitos destes profissionais, que já receberam salários relativos ao seu trabalho, agora enfrentam uma possível desvinculação sem uma explicação clara, o que tem gerado instabilidade emocional e financeira entre os afectados. De acordo com fontes que preferem não ser identificadas, alguns comunicados informais sobre o assunto têm circulado, mas ainda não houve uma explicação pública suficientemente detalhada sobre as razões que levaram à anulação do concurso.

A situação é ainda mais crítica devido à falta de transparência e comunicação do Ministério do Ensino Superior, que não forneceu informações claras sobre o que motivou a falha no concurso. A anulação do processo está sendo vista como uma violação dos princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, segurança jurídica e boa-fé. Para muitos dos candidatos que participaram no concurso, a suspensão e a falta de um processo claro significam uma grave quebra de confiança por parte das autoridades competentes.

Além disso, em seu despacho, o Ministério não esclareceu os próximos passos para os candidatos já admitidos, que estão actualmente a exercer funções, mas aguardam com grande apreensão pela confirmação da sua situação. A medida tem levantado sérias questões sobre a estabilidade no sistema de recrutamento da Administração Pública angolana, que parece ter falhado em assegurar a confiança e segurança dos cidadãos que participaram do concurso.

A anulação do concurso e a criação de um novo processo seletivo no Instituto Superior Politécnico do Bengo deixam muitos candidatos numa situação incerta, com consequências que podem afectar profundamente a sua vida profissional e pessoal. Para alguns, esta reviravolta inesperada pode prejudicar a sua confiança no sistema de recrutamento público do país.

Com o novo concurso ainda por acontecer, resta saber como o Ministério do Ensino Superior irá lidar com os efeitos dessa medida e se será capaz de restaurar a confiança dos profissionais afectados, que agora se veem à mercê de um novo processo de selecção, sem garantias claras de que o erro administrativo será corrigido de forma eficaz.

Os envolvidos aguardam, portanto, mais clareza sobre o futuro e as motivações por trás da decisão do Ministério, na esperança de que a situação seja resolvida da forma mais justa e transparente possível.