Luanda - O reitor do Campus Universitário (CU) da Universidade Agostinho Neto (UAN), Pedro Magalhães, está a ser acusado de ter ocupado mais de dez mil hectares de terrenos pertencentes à empresa Konda Marta, localizados nas cercanias do Campus Universitário, e que, alegadamente, estaria a vender em lotes em nome da instituição.

Fonte: Club-k.net

Em conferência de imprensa, realizada nesta terça-feira, 22, o Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta, Daniel Neto, acusou o responsável pelo Campus Universitário de se ter apropriado das parcelas de terras de camponeses, vendendo-as a particulares.

"Infelizmente, a reitoria desta instituição começou a ocupar mais de dez mil hectares e a vendê-los em nome da Universidade Agostinho Neto, em contacto com administradores de Talatona, do Distrito Urbano da Cidade Universitária e da vedação já existente, actualmente no Município da Camama. Além disso, foi colocada uma segunda vedação, para além da que havia sido feita em 2020", denunciou Neto.

Ainda segundo o PCA da Konda Marta, a reitoria do Campus Universitário terá realizado uma segunda vedação, com o apoio do ex-director do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), da então administradora do extinto Distrito Urbano da Cidade Universitária, Rosa Coelho, e do antigo administrador de Talatona, Rui Duarte. Esses responsáveis teriam começado a vender terrenos ocupados ilegalmente em nome da Universidade Agostinho Neto, numa área designada como desanexada da Universidade, onde foram construídos condomínios que teriam recebido autorização da reitoria da UAN, conforme denunciou Neto.

Intervenção da Administração Municipal da Camama

Durante a semana, a Administração da Camama emitiu um comunicado, justificando a atuação dos efectivos da Polícia Nacional e fiscais na área em questão. No documento, explica-se que, durante uma visita de constatação e reposição da legalidade, realizada no bairro Progresso a 17 de Abril, uma equipa multissectorial liderada pelo Administrador Municipal Adjunto para a Área Técnica, Infraestruturas e Serviços Comunitários constatou várias irregularidades, entre as quais problemas de titularidade, autenticidade documental e ocupação indevida de terrenos.

De acordo com o comunicado, para garantir a reposição da legalidade, foi determinada a paralisação imediata dos trabalhos que estavam a decorrer nesse espaço.

Multa controversa e denúncias sobre pagamento irregular

Entretanto, durante a conferência de imprensa, o PCA da Konda Marta revelou que, após a intervenção policial e fiscal, as autoridades destruíram as chapas de vedação e apreenderam máquinas e outros equipamentos. Segundo Neto, para que esses bens fossem devolvidos, a Administração Municipal da Camama estaria a exigir uma multa de 20 milhões de kwanzas por alegada transgressão administrativa, com o pagamento sendo direcionado para contas privadas, e não para a Conta Única do Tesouro (CUT).

"Neste momento, foi-nos passada uma multa de transgressão superior a 20 milhões de kwanzas, mas verificámos que as contas disponibilizadas pertencem a particulares. Além disso, mesmo que enviassem o RUPE, como quando pagámos recentemente 300 mil kwanzas, não teríamos possibilidade de o fazer, pois os camponeses são desfavorecidos e não têm meios de sobrevivência", lamentou Neto.

Histórico da disputa territorial

Em nota oficial apresentada pelo secretário-geral da Konda Marta, Barroso Ngola, a empresa recorda que a ideia para a construção do Campus Universitário surgiu apenas em 2002, altura em que os camponeses já ocupavam os terrenos como proprietários legítimos.

Na fase inicial do projecto, foi feito o cadastramento de todas as camponesas e foram distribuídas fichas de registo, às quais o Club-K teve acesso. No entanto, segundo a Konda Marta, "nenhuma camponesa foi indemnizada até ao presente momento".

O documento revela ainda que, com autorização da reitoria do Campus Universitário, foram construídos vários condomínios, entre os quais os de Maria de Rosário, Teixeira de Álvaro e Cerqueira Bragança Sambo, entre outros. No entanto, segundo a empresa, apenas os camponeses da Konda Marta, que nunca receberam qualquer indemnização, estão impedidos de construir nas suas terras.

Dificuldades para regularizar os terrenos

Na denúncia, Barroso Ngola reforçou que nem os requerimentos enviados à Administração para a atualização documental foram aceites, com a alegação de que o perímetro pertence ao Campus Universitário, por se tratar de uma instituição pública. No entanto, segundo Ngola, enquanto os camponeses são impedidos de construir, os responsáveis do Campus Universitário fazem negócios privados, utilizando o nome da instituição.

Por sua vez, o Club-K tentou obter a versão do reitor do Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, mas não conseguiu resposta até ao momento.