Luanda – O IX Congresso do MPLA, marcado para este ano, prepara-se para um processo eleitoral interno histórico, com a eleição do presidente do partido em disputa direta entre múltiplos candidatos, um cenário que não se verificava há quase 50 anos.
*Carlos André
Fonte: Club-k.net
Segundo os estatutos do partido, o congresso servirá para eleger os membros do Comité Central, propostos pelos candidatos à presidência em listas concorrentes (artigo 108.º). O novo Comité Central, por sua vez, validará as indicações do presidente eleito para os cargos de vice-presidente e secretário-geral, completando a tríade dos órgãos nacionais singulares do MPLA.
Uma das principais novidades deste congresso será a apresentação de listas concorrentes para o Comité Central, formadas durante conferências provinciais e respeitando quotas estabelecidas pelos estatutos. Pela primeira vez em décadas, a eleição do presidente ocorrerá com mais de um candidato, fortalecendo a democracia interna da organização.
Quanto aos candidatos jovens, os estatutos garantem igualdade de oportunidades. Todo candidato deverá submeter sua pretensão junto ao Comité de Acção do Partido (CAP) ou à sua organização de origem, concorrer em igualdade de condições e obter a validação de subscrições mínimas, conforme os artigos 31.º e 122.º. Cada candidatura exige pelo menos 5.000 subscrições nacionais, incluindo 250 por província, recolhidas através de CAPs, conferências provinciais e organizações sociais do partido.
O presidente João Lourenço, em entrevista à TPA em junho do ano passado, reforçou que cada candidato deve conquistar seu lugar por mérito pessoal, com base em trabalho, coragem, determinação e convicção política, sem esperar nomeações ou “bênçãos” externas. O Código de Ética do partido (artigo 9.º, ponto 3) e o artigo 111.º proíbem pressões sobre os militantes para apoio a qualquer candidatura.
O partido enfatiza que o futuro presidente será eleito por voto secreto, num processo limpo, transparente e equilibrado, considerando a paridade de género e a diversidade etária. Os militantes terão a oportunidade de conhecer projetos alternativos, moções estratégicas e listas de candidatos para o Comité Central, refletindo o desejo de fortalecer a organização e contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de Angola.
O IX Congresso do MPLA representa, assim, um momento decisivo para a renovação interna, a consolidação da democracia partidária e a escolha de líderes capazes de conduzir a organização e o país com mérito e responsabilidade.
