Luanda – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) enfrenta um quadro interno marcado por denúncias persistentes de disfunções administrativas, afastamento de quadros experientes e impactos negativos na prestação de serviços públicos essenciais, segundo informações recolhidas junto de fontes internas do organismo.
Fonte: Club-k.net
De acordo com essas fontes, um número relevante de comissários seniores com competências técnicas consolidadas encontra-se actualmente afastado das suas funções regulares. O afastamento é associado a divergências internas tratadas em contexto disciplinar, num modelo de gestão descrito como pouco conciliador, num órgão de natureza hierarquizada e castrense. As fontes referem igualmente ausência de intervenção correctiva por parte da tutela.
A alegada marginalização do efectivo sénior tecnicamente qualificado terá levado a direcção do SME a operar com quadros considerados menos experientes, situação apontada como um dos factores de agravamento dos problemas operacionais e administrativos registados nos últimos meses.
No plano organizacional, são referidas práticas que levantam dúvidas quanto ao cumprimento da cadeia hierárquica. Uma das situações mencionadas é a acumulação de funções por parte do chefe do gabinete do director-geral, que exerce simultaneamente funções equiparadas às de director-adjunto, apesar da existência de outros responsáveis departamentais formalmente nomeados. As fontes interpretam este cenário como sinal de fragilidade na governação interna e na distribuição de responsabilidades.
As denúncias estendem-se à gestão de recursos humanos. Cerca de 50 trabalhadores em regime de contrato, com longos anos de serviço, aguardavam a transição para o quadro definitivo do SME, processo que estaria em curso no último ingresso. Segundo os relatos, estes funcionários encontram-se há mais de um ano sem remuneração, sem funções atribuídas e impedidos de aceder às instalações do organismo, aguardando uma definição administrativa.
Os efeitos desta situação reflectem-se no atendimento ao público. Registam-se atrasos prolongados na emissão de passaportes, com pedidos submetidos em 2024 ainda pendentes, bem como um volume crescente de reclamações por parte dos utentes. Fontes indicam que muitas dessas reclamações não têm seguimento efectivo ao nível dos postos de atendimento.
As informações recolhidas apontam ainda para processos de aposentação de comissários e para a situação de mais de dois mil efectivos recentemente enquadrados que permanecem, há vários meses, sem colocação funcional e sem remuneração, aguardando decisões administrativas. Este cenário levanta preocupações quanto à sustentabilidade social dos efectivos e à capacidade de planeamento da instituição.
