Lisboa - O MPLA, pretende avançar com um novo método de discussão na Assembléia Nacional propondo que as discussões de diplomas de leis sejam apenas feitas nas respectivas comissões parlamentais e não nas plenárias como acontece. Os mentores deste método de debate invocam, que “perde-se muito tempo”, com os debates nas plenárias razão pela qual tencionam terminar com esta pratica.
Fonte: Club-k.net
Partido no poder quer fim das intervenções
A proposta de “restrição” de debate do MPLA esta a ser vista com reservas em círculos da oposição por entenderem que este método faz com que os deputados aprovem propostas sem que os colegas das outras comissões tenham domínio ou direito a palavra. Por exemplo, se os deputados da comissão A discutirem um certo assunto, os colegas da comissão B não poderão debater ou dar o seu ponto de vista porque os mesmos fazem parte de comissões diferentes.
Em meios políticos em Luanda, há suspeitas que a proposta do MPLA em banir o espaço de intervenções nas plenárias da Assembléia foi reforçado depois de terem surgido informações segundo a qual a oposição com realce a UNITA, anda a fazer confusão para que as discussões das plenárias sejam transmitidas em directo pela televisão. Na visão identificada nos pareceres dos dirigentes da UNITA, vigora que com a transmissão em directa dos debates ira permitir com que os telespectadores (eleitores) passem a conhecer as posições que os deputados de cada partido defendem.
O modelo de proposta do MPLA é também antecedido com uma outra proposta que visa reduzir o tempo das intervenções nas plenárias. O grupo parlamentar da UNITA, tem direito em cada plenária, 23 minutos para que os seus deputados possam intervir. O MPLA deseja que este tempo seja encurtado.
Há informação de que os deputados do MPLA na presente legislatura não participam nem fazem intervenção das plenárias por efeito da cultura que tem em votar /aprovar sem poderem questionar as propostas do “partido”. (Vão as plenárias com instruções para votar e não para contrariar as propostas do próprio partido).
A UNITA nota que há leis aprovadas mas que o povo desconhece quem foram os que aprovaram. Dão como exemplo a lei dos partidos políticos que já permite que as cores dos partidos podem ser iguais as da bandeira da República. Tal lei foi mudada depois de ter havido pressão legal para que o MPLA mudasse as cores da sua bandeira que se assemelham a da República de Angola.
