Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pediu hoje, segunda-feira, a discussão do plano de reforma para os diplomatas com mais de 60 anos de idade, criando instrumentos para reconhecer o mérito e homenagear aqueles que se tenham destacado.

Fonte: Angop
 

José Eduardo dos Santos discursava na cerimónia de abertura do 4º conselho consultivo alargado do Ministério das Relações Exteriores, que decorre no Centro de Convenções de Belas.

Disse ser uma ocasião do conselho consultivo do Ministério das Relações Exteriores discutir, nos termos da Lei, "um plano geral de reforma para os diplomatas com mais de sessenta anos, criando para já instrumentos para reconhecer o mérito e homenagear aqueles que nesta actividade se tenham destacado na prestação de serviços à Nação angolana".

Por outro lado, incentivou a revisão do Estatuto do Diplomata, que vigora a dezoito anos, sublinhando que o mesmo (estatuto) representou para a época um grande progresso ao consagrar e ao reconhecer direitos adquiridos.

Espera que a actual proposta de revisão, ao retomar os progressos alcançados,  (…) requerendo hoje aos profissionais da diplomacia angolana um perfil académico e qualidades morais, éticas e patrióticas, consentâneas com o nível de desenvolvimento que o país alcançou.

Sugere que o estatuto do diplomata mantenha a mesma dimensão de direitos e privilégios universalmente consagrados para diplomatas sem perder de vista a especificidade e a realidade de Angola.

O Chefe de Estado disse, por outro lado, ser necessário avaliar o modo como são utilizados os recursos financeiros que o Estado põe à disposição do sector.

Pediu aos gestores das Embaixadas que façam um esforço permanente para gerirem de forma adequada, responsável e transparente o erário público, na esteira do rigor estabelecido para a execução do Orçamento Geral do Estado.