Luanda - O período para a realização da fase de actualização do registo eleitoral é anunciado ainda esta semana, pelo Conselho de Ministros, anunciou ontem, em Luanda, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Fonte: JA

O ministro, que falava à RNA e ao Jornal de Angola durante a abertura do conselho consultivo do Ministério da Administração do Território (MAT) com os governadores provinciais, disse que o órgão de consulta do Chefe do Executivo deve definir o período de actualização do registo e os termos em que o mesmo vai decorrer.

Bornito de Sousa informou que o período de actualização deve ser mais prolongado que os anteriores, por haver a necessidade de se fazer alguns ajustamentos ao formato do registo. Adiantou, no entanto, que o processo deve iniciar entre Junho e Julho e se estender até Fevereiro ou Março, com um intervalo em Dezembro. "A ideia é evitar grandes concentrações ou pressões", justificou o ministro que apontou uma novidade, contrariamente ao processo anterior: "pretende-se, agora, que o cidadão participe na escolha do local em que quer votar".

O conselho consultivo do Ministério da Administração do Território com os governadores provinciais foi orientado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó. No encontro, realizado à porta fechada numa das unidades hoteleiras da capital, fez-se um balanço das orientações dadas pelo Chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, para as actividades que devem ser realizadas pela administração local do Estado, particularmente dos governos provinciais e das administrações municipais.

O conselho fez também um balanço trimestral do Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, uma informação sobre o programa de infra-estruturas rodoviárias e sobre os principais constrangimentos na execução do Orçamento Geral do Estado.

Os participantes fizeram ainda uma análise sobre o programa de comércio rural, crédito rural permanente e crédito comercial, assim como a rede de distribuição e comercialização.O ministro da Administração do Território justificou a realização do encontro com os governadores com a necessidade de se criar uma ponte entre as instruções gerais dadas pelo Chefe do Executivo (algumas directamente, outras através dos departamentos ministeriais) aos governos provinciais e administrações municipais.

Bornito de Sousa lembrou que os governos provinciais e as administrações municipais são os órgãos mais próximos dos cidadãos e que têm a tarefa de resolver os problemas que lhes são imediatos e, sobretudo, preparar as condições para a elevação da melhoria da qualidade de vida da população.