Luanda - Segue, a íntegra do memorando do grupo de contestação da direcção da UNITA distribuído a comunicação social.
À (O) S
Militantes da UNITA
Amantes da Democracia
Sociedade Civil
Angolanas e Angolanos
Comunidade Internacional
Luanda – Angola
ASSUNTO: MEMORANDO n.o 1
Queiram aceitar os nossos calorosos cumprimentos.
O propósito deste Memorando é de manifestar inquietações sobre as incertezas, que nesta altura pairam a volta da realização ou não do XI Congresso da UNITA.
A nossa organização conquistou visibilidade democrática no decurso da sua existência e os princípios democráticos, por nós defendidos vincaram, em Angola, depois de duras batalhas militares, políticas e diplomáticas.
Mesmo durante a luta de resistência, a Direcção do nosso Partido tudo fez para que a carta magna fosse de cumprimento obrigatório.
Acompanhamos com muita apreensão, intervenções do Presidente do Partido que insinuam as dificuldades financeiras como causas da não realização do Congresso em tempo estatutário. Esta situação descredibiliza o Partido e retira a condição de alvorada na implementação dos principios e de vanguarda democrática.
A bandeira da democracia é dos maiores estandartes que o Partido ostenta. O nosso Estatuto, no seu artigo 22 não deixa dúvidas: « O Congresso reune, ordinariamente, de 4 em 4 anos, por convocação do Presidente do Partido ouvida a Comissão Política» Desde a tomada de posse do actual Presidente da UNITA, até o dia 22 de Julho do corrente ano, são decorridos 4 anos.
Nestes termos, ao não respeitar os Estatutos, o Presidente do Partido aposta-se a pisotear o espírito democrático que é a marca da UNITA.
É perante os receios que se adensam no interior da nossa organização sobre a violação dos Estatutos; atendendo o facto de ocorrerem actos de agressão verbal e física contra todos que defendem a realização do Congresso e a prática democrática no interior do Partido; havendo idícios claros de perpetuar na Presidência da UNITA o Dr. Isaias Samakuva, mesmo sem ter a legitimidade estutária, os militantes e quadros da UNITA espalhados em todo território nacional e residentes na diáspora unidos em torno do GRUPO DE REFLEXÃO, constataram o seguinte:
1. Existe um grupo de quadros seniores que se colocam contra a realização do Congresso, contra a Democracia e a alternância na liderança da UNITA, como por exemplo: General Demostene Chilingutila, General Martires Correia Victor, Brigadeiro Isaias Chitombi, Eng. Daniel Maluka, Dr. Claudio Silva, Deputado Manuel Savihemba, Sr. Sabino Sakutala, Dr. Júnior João, Sr. Franco Marcolino.
2. Há um número de dirigentes do Partido que defendem que, tal como no país, no Partido também o processo democrático não deve ser interrompido, pois, apoiam a realização do Congresso, como por exemplo: General Samuel Chiwale, General Antonino Chihulo. General Vituzi, General Carlos Kandanda, General João Baptista Chindandi, General Eugénio Ngolo Manuvakola, Deputado Vicente Vihemba, General Paulo Lukamba Gato, Dr. Anatácio Ruben Sicato, Dr. Abel Chivukuvuku, Dr. Almerindo Jaka Jamba, Sr. Marcial Dachala, Dr. Horácio Njunjuvile, Dr. Armindo Kassessa, Brigadeiro Kamy Pena, Sr. Piedoso Chipindo Bonga, Eng. Lázaro Xixima, Eng. Blanche Vilongo Gomes, Sr. Evangelista Kalhas, Brigadeiro Luis Kissanga, Dr. Icuma Muafuma (Kinny), Dr. Adelino António, Eng. Armando Caetano, Eng Francisco Cupingo, Sr. Carlos Alberto Kalita, Dr. Chimuco, Sr. David Kolela, Reverendo Jacinto Sanjuluca, Senhora Helena Mananga, Senhora Victória, Senhora Maria Cardos, Dr. Leonel Gomes, Dr. Alberto Gima, Sr. Gomes Sócrtes.
3. Reina no interior do Partido um clima de intolerância politica conduzido pela Direcção do Dr. Isaías contra defensores da realização do Congresso. A agressão ao Dr. Icuma Muafuma (kinny), na reunião do Comité Permanete , perante o olhar sereno de do Dr. Isaías Samakuva, é exemplo disso;
4. A existência de uma estratégia conduzida pelo Dr. Isaías Samakuva com propósito de anunciar, aos quatro cantos do globo, uma falsa moção de apoio para a sua continuação ilegitima à frente da Direcção da UNITA, recorrendo à instrumentalização, intimidação e aliciamento dos militantes e quadros, pois, a maioria esmagadora dos quadros e militantes da UNITA não apoiam teses antidemocráticas e longevidade de mandatos, que caracterizam os ditadores.
Perante esta dura realidade, que pode adiar as aspirações legitimas dos militantes da UNITA e do povo angolano de promover a mudança de regime em Angola, enderçamos uma carta, no dia 12 de Julho de 2011, ao Dr. Isaías Samakuva, solicitando um encontro para abordar os problemas supracitados. Porém, não merecemos nenhuma resposta até a data.
Tendo em conta que o Dr. Isaías Samakuva institucionalizou a violência politica contra os que exprimem pontos de vistas diferentes em relação aos mesmos objectos atropela os Estatutos do Partido, subverte a democracia interna, não nos resta outra alternativa senão recorrer aos princípios de Muangai que sempre inspiraram a liderança do Dr. Jonas Malheiro Savimbi e que culminou com a implantação da Democracia em Angola. Nesta conformidade, nós mulhres e homens angolanos militantes da UNITA exigimos o seguinte:
1. A demissão do Dr. Isaías Samakuva da Presidência da UNITA, pois, a sua liderança atropela os documentos reitores da UNITA, está a divir o Partido, perigando a vitória eleitoral da UNITA;
2. O Dr. Isaías Samakuva perdeu, doravante, a legitimidade e a confiança dos militantes, assim como a idoneidade moral de conduzir a organização do XI Congresso do Partido.
3. A criação de uma Comissão de Gestão para conduzir o Partido e coordenar a realização do XI Congresso da UNITA. Esta comissão deve ter como Coordenador o Eng. Ernesto Mulato, Coordenador Adjunto, o General Paulo Lukamba Gato, e Secretário o Senhor Rafael Massanga Savimbi e Secretário Adjunto Senhor Francisco Luis Kissanga.
4. A referida Comissão deve conduzir o Partido até eleição e tomada de posse da nova Direcção da UNITA, capaz de defender os princípios de Muangai, garantir o cumprimento escrupuloso dos Estatutos e unir o Partido em direcção à vitória eleitoral nas próximas eleições;
5. Apelamos a todos dirigentes, quadros, militantes, simpatizantes da UNITA, assim como as angolanas e angolanos que se batem contra a intolerância politíca, social e económica; autoritarismo, nepotismo, a longividade de mandatos, etc. a juntarem-se à esta causa e acção, pois, é essencial para a vitória das forças democráticas e do bem em Angola;
6. Em defesa das conquistas que custaram muito suor e sangue à heróis como Mkipa Mvita, Mandume, Nginga Mbande, Holden Roberto, Agostinho Neto, Jonas Savimbi, António Ndembo, Geremias Chitunda, Salupeto Pena, Nfulupinga Nlandu Victor, Ricardo de Melo, Ngalangombe, etc, rogamo – nos no direito de realizar manifestações públicas para salvar o Partido. Pois, não há naçoes democráticas sem partidos verdadeiramente democráticos.
Luanda, 20 de Julho de 2011
Pelos proponentos:
Sr. Alberto Catengue, Dr. Rafael Aguiar, Dr. Américo Chivukuvuku, Sr. Francisco Eduardo, Dr. Xavier Jaime, Eng. Mines Tadeu, Sr. Chicolomuenho, Dr. Icuma Muafuma, Dr. Alberto Gima, Sr.Lourenço Kanjanja, Sr. Abílio Laurentino Kandeia, Sr. Geremias Muenho, Sr. Armando Chinhama, Dr. Toni Simões, Dr. Kamy Pena, Sr. Correia Júnior, Sr. Américo Tomás, Senhora Helena Mananga, Senhora Rita Chipongue, Senhora Victória Nogueira, Sr. Cambambe Chipongue, Sr. Isidro Sangueve Sr. João Katengue, Sr. Aleluia Chipilica, Coronel Chipalavela.
