DECLARAÇÃO

Luanda - INTRODUÇÃO

“A mentira e a traição são armas que exibem os cobardes, aqueles que agem na penumbra porque têm medo da verdade”. - Dr. Jonas Malheiro Savimbi

O futuro ontem que é o presente hoje de que somos beneficiários é fruto do grande sacrifício dos melhores filhos da UNITA que para tal, muitos tiveram de pagar com as suas vidas. O presente, pertence aqueles que disserem sim, olhando com o mesmo olhar para o mesmo fim, aceitando sacrifícios para honrar os melhores de ontem, pressupondo coesão no pensamento para a eficiência na acção, com vista ao resgate e à dignificação dos Angolanos.

A participação dos membros da UNITA a todos os níveis não pode ser intermitente nem oportunista visando interesses pessoais ou de grupo. Tem de ser permanente e incondicional, porque a realização da UNITA, não se resume na organização e/ou realização de Congressos nem de eleições no País, mas sim, na contribuição moral, física e material dos seus membros no dia-a-dia para que a UNITA no tempo e no espaço seja forte e alternativa ao poder.

Tendo em conta os actos de insubordinação que se verificam no seio do Partido, o Secretariado-geral da UNITA faz esta declaração, baseando-se nas seguintes verdades:

HISTÓRICO DE CONGESSOS ORDINÁRIOS

A UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola, é um Partido Independente de qualquer outra agremiação política, criado para a luta de libertação nacional, para a promoção da paz, da justiça social, da unidade nacional e para a salvaguarda da integridade territorial e a construção de uma Nação verdadeiramente independente, próspera e democrática.

A UNITA, desde 1966, realizou 10 Congressos Ordinários, 3 Congressos Extraordinários e 16 Conferências Anuais. Eis o Histórico dos Congressos da UNITA:

1- 13 de Março de 1966 – I Congresso Constitutivo.
2- Setembro de 1969 – II Congresso Ordinário.
3- 13 de Agosto de 1973 – III Congresso Ordinário.
4- 23 de Março de 1977 – IV Congresso Ordinário.
5- 26 de Julho de 1982 – V Congresso Ordinário.
6- Agosto de 1986 – VI Congresso Ordinário.
7- Março de 1991 – VII Congresso Ordinário.
8- 7 de Fevereiro de 1995 – VIII Congresso Ordinário.
9- 24 de Junho de 2003 – IX Congresso Ordinário.
10- 16 de Julho de 2007 – X Congresso Ordinário.

A boa fé leva-nos a compreender que os Congressos nem sempre se realizaram no espaço de quatro anos e nunca se realizaram nas mesmas datas porque nada está plasmado nos Estatutos da UNITA, mas sim, a periodicidade de 4 anos. Nunca houve crise. Recordamos que o ano de 2011 termina dia 31 de Dezembro.

Assim, a UNITA faz jus a sua tradição democrática perspectivando a realização do seu XI Congresso Ordinário, com os olhos postos nos desafios do calendário político do país. Defensora das aspirações dos Angolanos, a UNITA empenha-se no aprofundamento da Democracia e mobiliza a Nação para alternância do Poder Político em Angola.

PARECER ESTATUTÁRIO

O Congresso é o Órgão supremo do Partido que se reúne, Ordinariamente, de quatro em quatro anos, por convocação do Presidente do Partido, ouvida a Comissão Política (Artigo 22º nr. 1 dos Estatutos da UNITA). E não informada a Comissão Política porque esta é deliberativa, e tudo quanto decide é vinculativo.

A Comissão Política é o Órgão deliberativo, no intervalo dos Congressos e reúne, ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que necessário, sob convocação do Presidente do Partido, por sua iniciativa ou a requerimento de pelo menos um quarto dos seus membros efectivos. As decisões da Comissão Política são tomadas por consenso, na falta do qual por maioria simples dos membros, nos termos do Regulamento da Comissão Política. Em caso de empate, o Presidente do Partido tem o voto de qualidade (Artigo 23 e 25 dos Estatutos do Partido).

O Congresso do Partido, realizou-se a 16 de Julho de 2007, fazendo 4 anos em 2011.  A III Reunião Ordinária da Comissão Política teve lugar aos 27 de Setembro de 2010. Nesta Reunião o Presidente Samakuva, tencionando convocar o XI Congresso, ouviu a Comissão Política, e, esta, por maioria qualificada, considerou que o XI Congresso Ordinário fosse realizado logo que as condições estiverem reunidas (Comunicado Final da III Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA de 27.09.2010).

As regras fundamentais de disciplina da UNITA, estabelecem (Artigo 11º dos Estatutos do Partido):

a) Subordinação activa de todos os membros à Direcção do Partido;
b) Subordinação da minoria à maioria;
c)  Tomada a decisão, os indivíduos que estivessem em minoria, devem respeitar escrupulosamente o parecer da maioria e cumprir a decisão democraticamente tomada.
d) É concedida à minoria, caso julguem defender uma opinião correcta e haja interesse comum, em prosseguir o debate, o direito de pedir a convocação de um máximo de duas reuniões do mesmo órgão, a fim de reexaminar o assunto. A decisão da última reunião é a definitiva;
e)  Subordinação dos órgãos de escalão inferior aos superiores.

Nesta conformidade, baseando-se na alínea d do artigo 11º, o Presidente do Partido Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, por sua livre iniciativa recomendou a Xª Reunião Ordinária do Comité Permanente, debater de novo a necessidade da realização do XI Congresso. Assim, a X Reunião Ordinária do Comité Permanente, realizada aos 27 de Maio de 2011, concordou que próxima reunião da Comissão Política, venha a deliberar em definitivo sobre o assunto.

O Comité Permanente da Comissão Política é o Órgão permanente da Comissão Política e reúne-se Ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente do Partido (Artigos 26º e 28º dos Estatutos do Partido). Por isso, não tem competência de anular uma decisão da Comissão Política, podendo apenas recomendar. O que foi feito.

A IV Reunião Ordinária da Comissão Política terá lugar, o mais tardar, princípios de Setembro de 2011.

Pelos factos acima evocados, não se compreende a razão das supostas inquietações e incertezas a volta da realização ou não do XI Congresso Ordinário do Partido.

Os ditos proponentes não são representativos e actuam à margem dos Estatutos, satisfazendo interesses inconfessos, numa altura em que o Partido tem por prioridade na agenda política nacional, o debate sobre o Pacote Legislativo Eleitoral.

EXORTAÇÃO

Militantes, membros, simpatizantes e amigos da UNITA, o que está em causa, não é a realização do Congresso porque este é Estatutário e será realizado quando os verdadeiros militantes assim o entenderem, respeitando sim os Estatutos. O que está em causa é o sonho de alguns destruírem a UNITA de Muangai , a todo custo, utilizando, muitas vezes alguns militantes corruptos da UNITA. Se em 1975, 1976, 1985, 1987, 1990, 1992, 1994, 1997, 1998, 2002 e 2008, não conseguiram, não será desta vez, porque a nossa lâmpada não se apaga.

Apelamos aos Angolanos em geral e em particular a todos os membros, militantes, amigos e simpatizantes da UNITA, dentro e fora do País, que nos mantenhamos calmos e serenos, unidos, firmes e atentos, porque jamais permitiremos a subversão interna ou externa, dos que sempre procuraram adiar a hora do nosso triunfo. Um povo unido jamais será vencido.

Democracia sim – anarquia não Somos um povo, temos uma história e queremos um destino.

Cerremos fieiras em torno do Presidente do Partido Isaías Henrique Ngola Samakuva.
-HONRA E GLORIA AOS NOSSOS HERÓIS, A RAZÃO DA NOSSA EXISTENCA, SEM OS QUAIS NÃO HAVERIA O PRESENTE: DR. SAVIMBI, ENGº CHITUNDA, ENGº DEMBO, GEN. MANGO, GEN. VATUVA, GEN. BULA MATADI, COR. MAKANGA, ENGº SALUPETO, CMTE KAFUNDANGA, CMTE SAMANJOLO, CMTE KAKOMA, CMTE CHENDOVAVA, GEN. BEM-BEM, DR. KAPAPELO, COR. YESU, ABIAS KAYEYE, ARTUR ELAVOKO, ARMANDO KAPITIA, ANTÓNIO KAPAKALA, COR. VIDA DE DEUS, ARÃO KANJULU, NACAMELA CHIMBILI, BRIG. CHIMBILI, CMTE KATOKESA, CMTE KALUTOTÃI, DEP. NGALANGOMBE, GERÓNIMO WANGA, GEN. KUSIA, GRIG. CHINGUTO, BRIG. EURICO NGANGA, BRIG. MBULE E OUTROS MAIS! QUE A PATRIA NÃO NOS DESMEREÇA E A CORAGEM NÃO FALHE.

- VIAVA A PAZ.
- VIVA A DEMOCRACIA.
- VIVA O PROJECTO DE MUANGAI.
- VIVA O PRESIDENTE SAMAKUVA.
- UNIDOS VENCEREMOS.

Luanda, 27 de Julho de 2011
O Secretariado Geral da UNITA