Luanda - O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apresentou esta segunda feira, em conferência de imprensa provas sólidas de que a fraude que se alega ter ocorrido nas eleições de 1992 e de 2008, foram executadas por via das tecnologias de informação.
Fonte: Club-k.net
Samakuva revelou que a UNITA “mandou proceder nos Estados Unidos a uma análise cuidada dos programas fontes, da estrutura de códigos das bases de dados e dos logaritmos e procedimentos utilizados nas eleições de 1992 e que os peritos concluíram que “houve efectivamente uma fraude informática massiva na arquitectura do sistema, o que permitiu a computação final de resultados fraudulentos em favor do MPLA e do candidato José Eduardo dos Santos”.
A peritagem foi realizada a partir da cópia em disquete de programas e de duas bases de dados chave: a base de dados “Mesas”, que contém o código e localização das mesas de voto registadas; e a base de dados “V4000”, que contém as primeiras 4232 mesas de voto registadas. Estas disquetes foram na altura entregues ao representante da UNITA na Comissão de Peritagem ao Equipamento de Comunicações e Computadores da CNE, que se criou em 1992 para investigar as irregularidades. “Uma dessas disquetes, contém cinco arquivos chave que determinaram a fraude”, revelou.
O presidente da UNITA apresentou uma amostra dos arquivos chave, explicou o seu conteúdo e apresentou as debilidades estruturais do sistema informático utilizado. Estas debilidades estão confirmadas numa acta assinada na altura pela Comissão de investigação, que inclui o actual Vice Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr, João Teta.
A revelação que deixou a sala arrepiada foi a “fórmula da fraude contida no programa “MPxx”, que alterou os dados do candidato Jonas Savimbi, a favor do candidato José Eduardo dos Santos”. Este facto, assumiram os jornalistas presentes, pode constituir um assunto para posteriores investigações visando fornecer novos subsídios à história política de Angola.
Um dos programas apresentados permitia que os programadores manipulassem os votos reais e atribuissem votos aos candidatos de sua escolha sem qualquer esforço. De facto, podiam, inclusive, colocar o seu próprio nome e atribuir a si próprios os votos que quisessem. Esta é uma falha estrutural muito séria, lê-se no Relatório. “”, acresecentou Samakuva.
Samakuva esclareceu que a UNITA não pretende com esta revelação desenterrar fantasmas. Apesar de “os autores da fraude” terem sido transformados em vítimas e as vítimas em culpados, do conflito que seguiu, “temos afirmado e continuaremos a afirmar, que culpados fomos todos, responsáveis somos todos e vítimas somos todos”, esclareceu o líder da oposição.
“Não trazemos este assunto agora para ressuscitar fantasmas. Trazemos o assunto à atenção dos angolanos, para demonstrar que a fraude tem sido sempre feita por via do controlo da logística tecnológica”.
Daí, Samakuva apresentou igualmente provas sólidas de que a fraude nas eleições de 2008, ocorreu também por via do controlo da logística tecnológica pelo executivo de José Eduardo dos Santos.
“A logística tecnológica foi comprada à Valley Soft sem planeamento prévio da CNE e sem concurso público, tendo custado ao país mais de $150,000,000.00. Quem controlou a logística tecnológica foi o pessoal da Casa Militar e dos Serviços de Informação. O Director da Organização, Estatística e Tecnologias de Informação da CNE, foi afastado dos contactos com a Valley Soft e não teve sequer acesso ao centro de escrutínio, onde estavam instalados os computadores”.
O Presidente da UNITA acusou o Executivo de Eduardo dos Santos de estar a preparar uma nova fraude para as eleições previstas para 2012: “os factos indicam que o Executivo já está a preparar a logística tecnológica para operar uma nova fraude”, acusou Samakuva. “Foram constituídas recentemente cerca de 100 equipas, compostas por pessoas ligadas ao Ministério da Administração do Território e à Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral, para definir os locais onde os angolanos irão votar. O MAT já comprou no mercado a logística tecnológica para o mapeamento eleitoral. Já comprou os equipamentos, as tecnologias e os softwares para a votação, que irão permitir, como alega, que cada pessoa possa votar onde quiser. Esta é uma violação da Constituição, porque não é competência do Executivo organizar a logística tecnológica para as eleições”, rematou.
Na sua contundente manhã reveladora, o Presidente da UNITA revelou que “em Janeiro de 2009, a CNE contratou especialistas para lhe ajudar a elaborar e materializar o Plano Estratégico de Logística Eleitoral”. Quando chegou o momento para a definição da logística tecnológica, “o contrato foi suspenso e o Presidente da CNE, foi forçado a demitir-se e foi substituído. Outros responsáveis da CNE também foram demitidos. Logo a seguir, o orçamento da CNE foi cortado e o Executivo passou a desenvolver as competências de organização logística que a lei vigente atribui à CNE”, revelou o líder da UNITA.
“A insistência do MPLA em atribuir ao Executivo a competência para organizar a logística eleitoral em contravenção à Constituição que ele mesmo aprovou, não é inocente! Trata-se de uma vontade acérrima de um partido controlar todo o processo eleitoral para exercer de forma ilegítima o poder político, que pertence ao povo”, lê-se no texto de Samakuva.
O líder da oposição adiantou ainda que “se alguém organizar as eleições em contravenção à Constituição, estará a usurpar e subverter o poder do povo, pois só o povo é o titular tanto do poder constituinte, como dos poderes constituídos. Os deputados, enquanto poderes constituídos, exercem o poder de soberania apenas em representação do povo. Se os deputados ou o Presidente da República, aprovarem uma lei que viola a constituição, esta lei não vale. Se a CNE organizar eleições em contravenção à Constituição, estas eleições não valem, pois, conforme estabelece a Constituição, “os actos do Estado só são válidos se forem conformes à Constituição”. Se os Tribunais que devem julgar em nome do povo, decidirem em desconformidade com a Constituição, a decisão do tribunal também não é válida. Todos os actos do Estado que não se conformam à Constituição não são legítimos” considerou Isaías Samakuva em tom muito sereno.
No final, o dirigente máximo da UNITA fez um apelo dramático aos seus concidadãos: “…até quando teremos de nos submeter à eleições fraudulentas, para perpetuar no poder alguns e excluir outros? Para que serve a Constituição, se o Estado não a cumpre? A quem estamos a defender e a beneficiar?” questionou. “Apelo aos cidadãos, à todas as forças vivas da Nação aos líderes políticos, de todos os partidos e às organizações da sociedade civil a tomarem posição em defesa da democracia, do estado de direito e da Constituição”.
