COMUNICADO

Luanda - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA reuniu em Luanda, aos 14 de Setembro de 2011, para a análise da situação do país e do Relatório Síntese a submeter à apreciação da Reunião da Comissão política a ter lugar na cidade do Huambo, ainda este mês de Setembro de 2011.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente constata com preocupação a crescente onda de repressão que ocorre em todo o país, particularmente nas cidades de Luanda e do Kuito-Bié. Lamenta a perca de vidas humanas de cidadãos no exercício dos seus direitos constitucionalmente consagrados.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente manifesta a sua preocupação pelas violações sistemáticas do Executivo angolanos das Leis vigentes na República de Angola, apanágio do regime policial que mantém presos políticos a que se juntam jovens angolanos recentemente condenados na cidade de Luanda, na sequência das manifestações pacíficas de 3 de Setembro de 2011.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA manifesta mais uma vez a sua apreensão pelas evidências de actos de coação sobre os eleitores, em particular, os professores, os camponeses e os membros das Forças Armadas, cujos cartões de registo eleitoral estão a ser abusivamente recolhidos. A UNITA exige que o Ministério da Administração do Território e a Comissão Nacional Eleitoral venham a público explicar essa situação.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente reitera que o processo atabalhoado que o Executivo angolano leva a cabo de mapeamento das assembleias de voto e da escolha dos locais onde os eleitores vão votar é inconstitucional e não conduzirá a realização de eleições democráticas.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA reafirma, assim a sua determinação para contribuir de forma sustentada para a garantia das liberdades dos cidadãos e da consolidação de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

Luanda, aos 14 de Setembro de 2011
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA