Luanda - Angola oferece oportunidades promissoras de investimento e negócios, de circulação, de intercâmbio de experiências e de busca pessoal, num contexto de consolidação do Estado de direito e democrático, repleto de desafios.
Fonte: Angop
Esta garantia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, quando discursava na sessão solene do parlamento, em honra da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
Neste âmbito, referiu que a Assembleia Nacional tem vindo a aprofundar o debate político para a busca da certeza e segurança das soluções aprovando ou aprimorando o quadro legal existente, no respeito dos limites constitucionalmente estabelecidos.
Paulo Kassoma manifestou-se confiante de que a visita de Dilma Rousseff dará um novo impulso à implementação e ampliação de programas e projectos de cooperação bilaterais existentes, privilegiando o destaque das relações históricas entre os dois países.
Na sua óptica, a valorização dos excelentes laços de irmandade e de amizade que unem ambos os povos desde longa data tem sido uma filosofia presente na cooperação bilateral, em vários domínios, incluindo no domínio parlamentar.
“Assim, a matriz cultural comum e a identidade de língua, o costume e as tradições, foram sempre valoradas e assumiram respaldo nos vários instrumentos jurídicos de cooperação assinados entre a Assembleia Nacional de Angola e Câmara dos Deputados do Brasil."
O líder do parlamento asseverou que o processo de consolidação do Estado de direito e democrático iniciado com a nova ordem constitucional apresenta para o órgão legislativo inúmeros desafios, consubstanciados nas tarefas de fortalecimento institucional e
consolidação do funcionamento da casa das leis.
Neste particular, Paulo Kassoma apresentou a disposição do hemiciclo em continuar a desenvolver uma ampla cooperação com a Câmara dos Deputados do Brasil, utilizando-a como centro de estudo comparado, tendo em conta a sua longa tradição e larga experiência no exercício das competência legislativas e de fiscalização e controlo.
Referiu que a ida de Dilma Rousseff ao parlamento angolano acontece dias depois da abertura do IV ano legislativo da II legislatura, que inicia sob o prisma dos próximos compromissos eleitorais previstos para 2012.
Neste quadro, anunciou que nos próximos dias o parlamento dará início ao processo de discussão e aprovação do Pacote Legislativo Eleitoral, que sustentará o quadro legal das próximas eleições.
Dilma Rousseff cumpre desde a noite de quarta-feira uma visita a Angola no quadro do reforço da cooperação entre os dois.
