Luanda - DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA, ENGENHEIRO NGOLA KABANGU, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
PERMITAM-ME, ANTES DE TUDO, EM NOME DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA, SAUDAR-VOS FRATERNALMENTE E DESEJAR, A TODOS, BOA SAÚDE E EXCELENTE DISPOSIÇÃO NO INÍCIO DE MAIS UM ANO LEGISLATIVO.
DENTRO DE INSTANTES ASSISTIREMOS À APRESENTAÇÃO DE ALGUMAS PROPOSTAS DE LEI DO PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL.
ESPERAMOS QUE OS MESMOS POSSAM REFLECTIR PROFUNDAMENTE OS CONTRIBUTOS DE TODOS OS GRUPOS PARLAMENTARES, RESPEITANDO E HONRANDO O COMPROMISSO SOLENE ASSUMIDO PERANTE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, DURANTE UMA CONFERÊNCIA DE LÍDERES DOS GRUPOS PARLAMENTARES.
A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES LIVRES E DEMOCRÁTICAS É UMA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL, QUE REQUERE DE TODOS NÓS, EMPENHO, ESPÍRITO DE ABERTURA E DE DIÁLOGO, O QUE PERMITIRÁ, ESTOU CERTO, CRIAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES ENCARREGUES DA PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE TODO O PROCESSO ELEITORAL FUNCIONEM DE MANEIRA INDEPENDENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA.
TEMOS CONSCIÊNCIA QUE DEVEMOS RESPEITAR OS PRAZOS QUE SERÃO ESTIPULADOS PELA LEI ELEITORAL. MAS TAMBÉM É IMPORTANTE QUE TOMEMOS TODAS AS CAUTELAS PARA NÃO REALIZARMOS ELEIÇÕES DE QUALQUER MANEIRA, O QUE NÃO SERIA NADA BOM PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO NOSSO PAÍS.
ESTAMOS, CERTO, PROFUNDAMENTE EMPENHADOS NA PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES APRAZADAS PARA 2012, MAS EXISTEM OUTRAS SITUAÇÕES QUE REQUEREM A NOSSA ATENÇÃO, COMO MEMBROS DE UM ÓRGÃO DE SOBERANIA COM COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA FISCALIZAR AS ACÇÕES DO EXECUTIVO E AJUDAR NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA.
AQUI REFIRO-ME, CONCRETAMENTE, À TENSÃO POLÍTICO-SOCIAL EM QUE O PAÍS VIVE DE UM TEMPO A ESTA PARTE, COM A JUVENTUDE A RECLAMAR POR MAIS LIBERDADE, DEMOCRACIA E MELHORES CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS.
É PRECISO, PORTANTO, QUE ESTEJAMOS ATENTOS AOS SINAIS DOS TEMPOS, BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM OS ANGOLANOS, DE CABINDA AO CUNENE, TAIS COMO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA, HABITAÇÃO CONDIGNA PARA TODOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTES.
POR CONSEGUINTE, O EXECUTIVO DEVE TRAÇAR POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS CLAROS, EFICIENTES E EFICAZES.
QUE SE PASSE DOS DISCURSOS AOS ACTOS CONCRETOS!
MUITO OBRIGADO.
