Luanda - Discurso do Presidente Isaías Samakuva na abertura do II Congresso Da LIMA
Prezadas companheiras:
Foi com elevada satisfação que acedi ao convite para abrir este II Congresso da Liga da Mulher Angolana – LIMA.
A mensagem que vos trago é dupla: ela é uma mensagem de carinho que se transforma depois num desafio. Carinho, porque como vosso irmão e companheiro de luta, sou testemunha do sofrimento da mulher angolana quer no plano pessoal, quer no plano institucional. Testemunho todos os dias o sofrimento da mãe que, por mais que se esforce, não consegue dar aos filhos tudo o que gostaria; testemunho o sofrimento íntimo da mulher que gostaria de ter o seu lar, só dela, mas que tem de partilhar; ou da mãe que gostaria de ver os filhos a crescer junto do pai, mas este não pode estar presente; ou ainda o sofrimento da jovem que engravida sem ter condições e compromete o seu futuro. Testemunho também a dor íntima, muito íntima mesmo, que a mulher sente quando é batida, humilhada e abusada por quem lhe devia amar e proteger. Às vezes diante dos filhos ou mesmo dos vizinhos!
Além desta dimensão pessoal, também sou testemunha do atraso a que as diferentes formas de exclusão e de discriminação negativa submeteram a mulher angolana. Foi-lhes negado durante séculos o direito à igualdade política, económica e social. É-lhes negado o direito a salário igual para trabalho igual. O direito à liberdade de ser ela mesma; o direito de estar na sociedade como melhor desejar: com ou sem filhos, com ou sem marido; o direito de ter o que é dela e gerir o que é dela. Todos os dias ela trava uma luta íntima contra as incompreensões, desconfianças e temores resultantes da sua condição feminina. E não é só em Angola, porque os comportamentos negativos em relação à mulher acontecem em todo o lado onde há homens....
Por isso é que vos trago uma mensagem de carinho e de solidariedade, para vos dizer do fundo do coração, como vosso irmão, que compreendo a vossa luta! A luta da mulher, afinal, é a luta de todos os homens; é a luta pelos direitos humanos, ou seja, pela dignidade da pessoa humana. A vossa luta não está dissociada da luta dos angolanos pela liberdade, pela soberania e pela dignidade. Homens ou mulheres, somos todos a espécie humana, a pessoa humana!
Foi o desejo de atender a esta dimensão da pessoa humana no seu todo que levou a UNITA, o nosso glorioso Partido, a fundar as suas organizações de massa, a LIMA e a JURA. Fundamos a LIMA para estudar e resolver os problemas específicos inerentes à dignidade da pessoa feminina. Primeiro, inculcamos na mulher a consciência patriótica. Ela libertou-se como pessoa HUMANA, e não apenas como pessoa feminina. E assim, compreendendo que para além do lar, ela tem uma função social, a mulher da LIMA teve o privilégio de libertar-se primeiro do que a mulher da cidade. E porquê?
Porque a mulher da LIMA saltou etapas do processo de libertação da mulher. Ela não teve primeiro de deixar a casa dos pais para casar e depois começar a trabalhar fora de casa; e depois eventualmente ter filhos; e depois exercer uma funçao no Estado, como sucede em geral no curso da vida da mulher urbana.
A mulher da LIMA é tradicionalmente camponesa, porque a UNITA começou no campo. A mulher da LIMA foi forçada pela história a abandonar o conforto e a segurança que uma vida familiar oferece. Ela teve de saltar etapas: saltou imediatamente para a última: trabalhar na conquista da cidadania, na construção da Nação e na fundação do Estado. Assim, a mulher da LIMA começou a vida social como combatente fundadora da nacionalidade angolana!
Minhas irmãs:
Esta é a maior honra que poderieis ter! Fundadoras da nacionalidade angolana! Sacrificastes a vossa juventude, os vossos estudos, os estudos dos vossos filhos, para garantir um futuro digno para todos os angolanos!
O vosso sacrifício não foi em vão! Mesmo que hoje, os beneficiados não o reconheçam, nunca se sintam desanimadas por não terem um diploma ou uma conta bancária choruda! O que muitas de vocês fizeram pela Pátria angolana, vale mais do que dezenas de Diplomas ou cursos superiores! A vossa riqueza é a liberdade e a dignidade que trouxestes para todos os angolanos. E a liberdade não tem preço nem se ganha com diplomas.
Quando vimos hoje, muitas mulheres angolanas bem vestidas a conduzirem os seus carros, isto é fruto do vosso sacrifício! Quando vimos jovens médicas a atenderem bem os doentes nos hospitais, outras a falarem bem no Parlamento, ensinarem bem nas universidades, outras no mundo das artes a cantar ou a pintar, isto é fruto da vossa luta pela dignidade da mulher angolana! Para elas serem o que são hoje, ou terem o que têm, alguém teve de lutar por elas e sem elas saberem. Este alguém foram as combatentes da liberdade, entre as quais as da Liga da Mulher Angolana.
É por isso que vos transmito neste dia, a minha mensagem de carinho pelo sacrifício altruísta que consentistes ao longo dos anos.
Muitas de vocês nem sequer receberam ainda as pensões a que têm direito. Outras não foram integradas na função pública como previam os Acordos de Paz. Mas vão receber as vossas pensões. Serão integradas no Estado, o mais tardar em 2012 quando a UNITA assumir as responsabildiades da governação de Angola!
Prezadas companheiras:
Quando vemos à nossa volta a degradação social da mulher angolana, quando vemos as filhas desta nossa Angola sem futuro, embriagadas na dor da desesperança ou vivendo na marginalidade, seja com filhos sem pai, com companheiros de ocasião, ou excluidas pelo sistema de ensino ou pelo sistema de valores, compreendemos que a luta da LIMA entrou numa nova fase. Uma fase completamente diferente: mais social do que política, mais subtil, mais exigente.
É a fase da luta pela afirmação prática dos valores da angolanidade, como sejam: a coesão familiar e sua perenidade; a honra devida aos pais e aos mais velhos; a espiritualidade na educação e formação dos filhos; e a solidariedade social.
Nesta fase, a mulher do campo veio às cidades à procura de melhores oportunidades. Aí, a luta da mulher passou a ser a luta pela afirmação social. A independência financeira é um pressuposto desta afirmação. Ser mãe e esposa pode ou não ser uma opção a ser exercida no tempo escolhido pela mulher. Mas ter um emprego que lhe permita também ser mãe e esposa sem discriminações, constitui a primeira batalha que uma jovem pretende vencer. Este processo, constitui uma luta de anos durante os quais a mulher joga o seu futuro!
Prezadas companheiras:
Angola vive pois um periodo de grandes transformações sociais, que tanto constituem desafios como oportunidades ímpares para a LIMA. Como fazer a mobilização nas cidades? Como atrair as jovens de hoje, aparentemente alienadas da vida e dos valores tradicionais da angolanidade? Como libertá-las e garantir-lhes a segurança social que merecem?
Como poderá a LIMA intervir na sociedade para ajudar a reduzir a pobreza, expandir o emprego produtivo, reduzir as desigualdades e o subemprego e aumentar a integração social das mulheres?
Como poderá a LIMA intervir na sociedade para prevenir e erradicar a violência contra a mulher? Como prevenir e erradicar a prostituição? Como promover o controlo da natalidade e patrocinar programas eficazes de educação materno infantil?
Será que a quota de pelo menos 30% de mulheres nos lugares de tomada de decisão em todas as instituições é insensível à competência e à idoneidade política e social da mulher? .
Estes são os principais desafios que a LIMA enfrenta hoje. Conquistada a cidadania para todos os angolanos, importa agora conquistar a justiça social para todos. Isto implica adaptar a filosofia e os métodos de luta da LIMA ao momento actual.
À medida que o Partido transita de movimento de libertação, para partido político, que estratégias deverá a LIMA adoptar para fazer a sua própria transição de organização de massas rural de um movimento de libertação para organização de massas urbana e rural operando num Estado democrático de direito?
Nesta nova luta, a LIMA não tem adversários, tem parceiras e inimigos. Neste sentido, a AMA, a OMA, o Ministério da Família e Promoção da Mulher e outras organizações, não são adversárias da LIMA. São parceiras sociais da LIMA. Os inimigos da LIMA são os males sociais que enfermam a sociedade angolana e que comprometem o futuro da mulher angolana. É contra tais males que a LIMA se deve estruturar para combater e vencer.
Que tipos de estrutura deve a LIMA adoptar para esta luta? Que mensagens deve a LIMA difundir para sensibilizar a sociedade e nela desempenhar melhor o seu papel?
Deve a LIMA esperar sempre fundos do Partido para as suas actividades, ou poderá a LIMA recorrer a organizações congêneres ou filantrópicas para financiar projectos e actividades específicos?
Há que encontrar nas cidades formas próprias para trazer para o Partido muitos quadros técnicos, de todas as etnias e regiões do país! Temos de nos lembrar sempre que cerca de dois terços dos habitantes das cidades hoje, são oriendos do campo e vivem nas periferias das cidades. Para estes, que na sua maioria são mulheres, as técnicas de mobilização devem ser diferenciadas.
No campo, o povo libertou-se e já não tem medo. Velhos e novos, homens e mulheres, que haviam sido enganados, devolveram os cartões do MPLA e vieram aos nossos comités pedir cartões da UNITA. Querem todos pertencer à UNITA. A LIMA deve enquadrar estas cidadãs nas estruturas do nosso Parttido.
Esta é a essência do desafio que a minha mensagem encerra. Exorto-vos a debater estas questões nos vossos programas de trabalho durante o mandato que agora inicia.
Mas a questão do registo eleitoral ainda nos preocupa. O Executivo não está a respeitar a Constituição: está a recolher coercisamente os cartões das pessoas; não está a registar as pessoas devidamente lá onde elas moram, em todas as comunas do país. Há pessoas com cartões duplos, há menores e estrangeiros que estão a ser registados e há fortes indícios de que os dados do registo e os cartões recolhidos fraudulentamente estão a ser utilizados para fins ilícitos. A LIMA deve obter evidências destes factos para o Partido poder agir.
Por fim, companheiras, antes de vos desejar muitos êxitos nos vossos trabalhos, queria deixar bem claro uma última mensagem: a Direcção do Partido não interfere na eleição da Presidente da LIMA. Todas as concorrentes são defensoras dedicadas da causa dos oprimidos em Angola. Todas merecem o nosso respeito e o nosso carinho. A escolha é vossa, das delegadas. E só vocês podem escolher a Presidente da LIMA.
Declaro aberto o II Congresso Ordinário da LIMA
Muito obrigado.
