Luanda - Se recuarmos um pouco no tempo (fundamentalmente antes de 1975), e sem que se torne necessário fazer grandes exercícios pensamentais, encontraremos uma nata (assustadora) de angolanos que encontravam-se mergulhados num imenso mar de escuridão gnoseológica e reflexiva, razão pela qual consentiam tantos “chocolates amargos” vindos dos colonialistas portugueses. De lá para cá, estamos proibidos de pensar do mesmo modo, porquanto as coisas (parecendo que não) já não são as mesmas e talvez nunca mais serão. Só os menos atentos é que insistem em não querer ver, o claramente visto. Na “montanha” de assuntos que sofreram um forte “up grade”, por parte da nossa gente, há que se sublinhar com a veemência que se impõe, a sede de se informar e a capacidade de especular (quando não se é devidamente informado). Agora deveríamos nos perguntar, se tal facto é positivo ou negativo? Naturalmente é positivo para quem quer estar informado para ajudar no desenvolvimento do país e extremamente negativo para quem tenta coibir esse direito, constitucionalmente sagrado e consagrado, atrasando dessa forma o próprio desenvolvimento. Por favor, não me venham, novamente, com argumentos de CRISE nem de GUERRA! A guerra tem, naturalmente, seus efeitos nefastos, porém, ainda sou de opinião que todas as guerras só têm efeitos pandemónicos quando existem homens e mulheres no meio.
Fonte: Club-k.net
Então o quê que mudou? Será que as pessoas já não são informadas? Ou será que a informação que se lhes passa vem de forma serôdia? Pior do que isso, vejamos:
De algum tempo a esta parte venho acompanhando (com alguma satisfação) um cortejo de Nomeações e Exonerações a todos os níveis. Até aqui, pensamos (ainda) que a “vaca” continua fria e, em sede desta matéria, coíbome a exercitar uma impugnação, porquanto num Estado Democrático (penso que palmilhamos para lá), as mudanças a todos os níveis são tão fundamentais e agradáveis quanto as exonerações daqueles que já não podem mais exercer os cargos com alguma mestria, competência, coragem, zelo, parcimónia e dedicação. Nesse Capítulo, pensamos que serão necessárias todas as mudanças possíveis, profundas e estruturais para que Angola consiga de facto, conjugar acertadamente o verbo diversificar, sendo certo que diversificar é um conceito holístico e não consiste só em “esquecer” o petróleo, mas também em colocar pessoas certas no lugar (por tempo determinado).
Então qual é o (meu) problema? Quid Iure?
Vejamos o que se encontra escondido no Artigo supra aludido no seu ponto 1o: “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimento nem descriminações” fim de citação.
Penso que o meu problema já foi solucionado, “direito de ser informado, sem descriminações”. Como quem não tem problema já tem problema, segundo o inolvidável filósofo Frederich Nietzsche, arranjei um outro problema. Esse direito de ser informado, referese a uma informação pela metade (efeito) ou uma informação global (causaefeito)? Como não vem plasmado de forma expressa, obrigome a fazer uma interpretação extensiva. Antes, reparemos: as “gotas” de informações que nos chegam (penso não ser o único a receber) relativamente às nomeações e exonerações levadas a cabo pelo Governo (tanto a nível provincial como central), creio serem muito simples e pela metade (efeito). Será que eu, cidadão angolano, não mereço “todo bolo?” Será que só mereço algumas “fatias”? Será que não mereço saber por quê (causa) que este ou aquele Ministro, Governador, Secretário de Estado, Administrador... é/foi exonerado? Se todos são iguais perante a Lei Suprema da República e até pela lei divina, como é que alguns têm o “bolo da informação” e outros têm apenas a “fatia” da mesma? Será que ainda assim, podemos nos considerar iguais? De que maneiras? Já começo a convocar a minha reticência para funcionar...
Talvez eu esteja equivocado e deva matar um pouco mais a minha fome gnoseológica relativamente a esta matéria. Aceito o desafio. Se visitarmos novamente a Lei Suprema da República de Angola, no seu articulado 1o “Angola é uma República soberana e independente, baseada na pessoa humana e na vontade do povo angolano” em conluio com o articulado 2o “A República de Angola é um Estado democrático de direito tem como fundamentos a soberania popular...”
Mesmo eu sendo possuidor de uma inteligência assustadoramente míope, particularmente em matérias jurídicolegais, graças a Deus, ainda entendo o mínimo de Português e fruto das minhas constantes indagações, domino algumas matérias, tal como as que foram agora citadas. Se eu, cidadão angolano, afinal sou (também) soberano e afinal o meu país baseiase (também) na minha vontade, agora sintome ainda mais agrilhoado! Como assim?! Então quando os meios de comunicação massiva (Jornais, Rádios, Sites Oficiais e Emissoras Audiovisuais), me informam que exoneraram ou nomearam este ou aquele governante, assim já cumpriuse a obrigação consagrada por Lei? Se a preocupação de informar é tão grande, então uso da minha VONTADE e SOBERANIA plenas, conhecidas e reconhecidas pela Constituição, para pedir encarecidamente e com o devido respeito que se impõe (talvez seja eu um dos poucos soberanos que pede favor) que doravante é bom e até saudável para uma democracia que ser cada vez mais “democrática” passar-se informações “empacotadas” e sem “rasuras”. Informações lacradas a sete chaves. Dito de outra maneira, seria bom que em respeito e obediência à Constituição e a dita vontade e Soberania popular, que no capitulo dos decretos tocantes à Exonerações e Nomeações, alguém de boa-fé e de bom senso, informasse aos Soberanos (POVO) porquê que se Exonera esse e porquê que se Nomeia aquele (SERVIDOR). Será que os patrões (POVO) não têm o direito de saber o quê que os empregados (SERVIDORES PÚBLICOS) têm feito? Como é possível que um empregado não dá satisfação ao seu patrão? Será que o Governo (empregado) usurpou as competências dos governados (soberanos)?
A questão é tão séria que ganha até algumas comparações: quando um cidadão (soberano) viola um dos pontos plasmados da Constitucional, é detido, investigado, instruise preparatoriamente o processo e encaminhase às instâncias judiciais. Mas, se a esse mesmo cidadão for coarctado o direito à informação, como ficam os autores? Já alguém ficou detido ou pelo menos multado porque não informou como devia? Se queremos honestamente transformar Angola numa nova e próspera República, de todos e para todos, é mister começarmos a rever alguns erros que a primeira vista parecem normais e comuns. E, é mais ainda importante, começarmos a aplicar a lei para todos. Todos devem saldar pelos erros e pelos crimes que cometem, sob pena de o famoso Soberano não gostar muito dos serviços prestados pelos Servidores (Gestores Públicos) e mandálos perambular, usando das suas competências de soberano para colocar os que mais se revêem nas suas propostas e que obedecem as ordens.
Quando rememoro a inolvidável frase do Dr. António Agostinho Neto que dava conta que “o mais importante era/é resolver o problema do povo”, colocome a trambolhar com os meus botões e surgeme a seguinte questão: afinal que problemas são esses? Será só o de alimentação, água, saúde, habitação...? E se o meu problema for outro? Se o meu problema for de anseiar por informações completas? Não será, também, este, um problema a que o Dr. Agostinho havia apregoado? Se o mesmo também era favorável à coibição dos analfabetos às urnas de votação. Então, quem vai resolver esse problema “que estamos com ele”? Verdade seja dita, continuo “a morrer de fome e sede” com o minguado número de informações que chegam à minha pobre retina. No mesmo diapasão alinha o Presidente Abel Chivukuvuku, de que “o cidadão deve ser o centro da governação”. Quando o cidadão for verdadeiramente o centro da governação, talvez as informações virão todas com “cabeça, tronco e membro”. Talvez o cidadão tomará conhecimento que por exemplo o Ministro da pasta X, foi exonerado por corrupção, por algum tipo de crime, por incapacidade governativa, por abuso do poder, por iniciativa própria... E de igual modo, por exemplo o Ministro da pasta X foi nomeado pela sua capacidade de gestão, pelas suas qualidades pessoais, pelas suas qualidades profissionais, pelo seu desempenho... A tudo isso estamos em condições de dar corpo a um neologismo conceptual, cujo epíteto assenta na GOVERNAÇÃO INCLUSIVA.
Angola tem (e sempre teve) rumo. Com essas práticas de desconsideração às ordens dos verdadeiros Soberanos, afinal que tipo de rumo tem dado?
Se o que dizem é mesmo verdade “informação é poder” então, nessa matéria, existe um minguado número de poderosos e um assustador número de pessoas que pretendem sêlo e talvez nunca serão. 40 anos de independência seriam suficientes para corrigir algumas fendas e trilharmos verdadeiramente à diversificação da Economia e do país em geral. Em boa verdade, não será factível, nem exequível diversificarmos qualquer coisa que seja, se o cidadão (SOBERANO), não for devidamente formado e fundamentalmente informado, sobre as grandes questões que envolvem a Nação. Se tiver uma informação incompleta, a minha cidadania também será incompleta, logo não terei tempo de terminar com a dita diversificação. Cada um pode e deve contribuir para o engrandecimento dessa República a todos os níveis. Mas, estamos todos condenados a respeitar, a cumprir e a fazer cumprir os 244o Artigos plasmados na Carta Magna da República, particularmente o 40o, objecto do presente artigo. Se os meios de difusão públicos é que coarctam (ou perturbam) o direito dos cidadãos de se informarem na sua plenitude, devido a (mania e o vicio) da autocensura, caberá ao Estado, caso esteja interessado, criar outros mecanismos, desde que sirvam com verdade, vontade, seriedade e responsabilidade o verdadeiro patrão e Soberano (cidadão).
Portanto, quando quem exonera e nomeia tiver o devido respeito, responsabilidade e seriedade, em avançar com as reais causas pelas quais exonerou e nomeou, ai sim já estaremos numa nova Angola, já estaremos numa República onde se respeita o cidadão, constitucionalmente, soberano. Acto contínuo, quando as pessoas que decidem, os formuladores de políticas, participarem nos grandes debates que envolvem Jornalistas e cidadãos, no sentido de apresentarem as suas análises, perspectivas e relatórios, ai sim já estaremos seriamente a diversificar, diversificando. A diversificação não começa só, em apaixonarse menos pelos barris de petróleo. Começa também em governar de forma justa, equitativa, transparente, parcimoniosa, para o povo e pelo povo. Será que temos coragem suficiente para isso?
Já fui mais optimista, mas haver vamos! Tudo é possível, até mesmo o impossível...
