Lisboa - A Procuradoria Geral da República é acusada em meios competentes, de ter “ignorado”, um relatório sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2017, da empresa portuária de Cabinda, que atribui responsabilidades ao então PCA, Manuel Nazareth Neto (na foto), pelo buraco de mais de 500 milhões de Kwanzas (equivalente a 2 milhões de dólares ao cambio do dia), durante os seus últimos meses de gestão naquela instituição.
Fonte: Club-k.net
Conselho fiscal apresentou queixa a PGR
O relatório na qual o Club-K, teve acesso é datado de 15 de Janeiro do corrente ano e foi elaborado durante seis meses pelo Conselho Fiscal desta instituição. Tanto o ex- PCA Manuel Nazareth Neto como o então administrador financeiro, Eduardo Timpi Pitra são citados, no documento, como tendo se mostrado indisponíveis na colaboração com a equipa da fiscalização no que tange a justificações, e trocas de documentos para os trabalho de fiscalização as contas da empresa.
“Falta de consideração , incumprimento com as normas estabelecidas, falta de respeito, muita burocracia, e consequente, demora no tratamento das questões que forem colocadas a administração na empresa portuária de Cabinda” lê-se no relatório.
Segundo a equipa do conselho fiscal, “foi depois de muita insistência na solicitação de outros documentos que voltamos a receber algumas pastas de documento no dia 26 de Julho de 2017. Foram nos dando voltas e voltas até recebermos os documentos, e na, maioria dos casos, eram apresentados sempre de forma incompleta”.
No seu capitulo sobre as contas da empresa, o conselho fiscal notou graves irregularidades como pagamentos de serviços não prestados, com realce ao não justificado paradeiro de AKZ 500 000 000.
O conselho fiscal constatou que “Nem todos movimentos, operações e transações se refletem nos balancetes , como é o caso de uma conta corrente caucionada totalmente utilizada, no limite de AKZ 500 000 000 e que não aparece reflectida nas contas da empresa reportada até ao mês de novembro, o que de certa forma poderia desvirtuar o conteúdo e o sentido da analise efectuada a situação financeira patrimonial da empresa”
Constatou ainda o “pagamento de reajustes cambial as empresas GLOBOSOFT, WELWITCHIA, ESTIVA, EDA e SVETELANDYA, com valores de AKZ 131 188 00 e sem facturas inicias e finais que sirvam de base de cálculo”. Sobre este pagamento o conselho fiscal abre a possibilidade da existência de “uma forte probabilidade de estar-se perante a um esquema de descaminho de valores, por intermédio de serviços pagos e que não foram efetivamente prestados , precedidos de procedimentos não transparentes”.
O relatório cita também o “Pagamento efectuado a empresa CITY DILIVER SERVICE através das ordens de pagamentos no valor de AKZ 20 000 000 pelos serviços de consultoria e serviços diversos sem referenciar o tipo de consultoria prestado e nenhum contrato assinado entre ambas empresas existindo a possibilidade de estar diante de serviços pagos e que não foram solicitados, precedida de procedimentos administrativos incorretos.”
“Pagamento a empresa PJE no valor de AKZ 46 628 875 correspondente a primeira e segunda parcela referente ao trabalho de pavimento em betão armado ao recinto portuário no valor global AKZ 159 502 500, que não mereceu de um concurso público e de um contrato de prestação de serviços entre o porto do Cabinda e a PJE, sem qualquer vestígio no terreno de algum trabalho realizado , procedido de um procedimento administrativo incorreto que pode resumir se numa facilitando de empreitada”, lê-se no relatório.
O documento denuncia igualmente “o levantamento em cash, via cheque e transferências, bem como a ordem de pagamentos feitos sem suportes justificativo ”, o que considera “procedimento incorreto que podem ter sido lesivos aos cofres da empresa”.
Para fechar o assunto, o conselho fiscal do porto de Cabinda, diz no seu documento que “havendo fortes indícios da existência de eventuais crimes e procedimentos adotados com vista o beneficio de certas entidades, conforme denunciado e nossa constatação, o conselho das empresas públicas, irá proceder a participação junto do Ministério Público contra o Conselho de Administração cessante”.
De acordo com fontes do Club-K, a PGR “ignorou” a denúncia envolvendo a gestão de Manuel Nazareth Neto que dirigiu o porto de Cabinda de 2010 a 2017, até ter sido nomeado para exercer funções idênticas no Porto do Soyo. Esta semana, o novo ministro dos transportes Ricardo de Abreu, nomeou este mesmo gestor para o cargo de Director Geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), ficando assim impune.
