Dondo - O Executivo vai responsabilizar os empreiteiros incumpridores dos contratos de construção de 100 casas sociais, inseridas na primeira fase do projecto de edificação de 200 fogos habitacionais, em nove dos 10 municípios da província do Cuanza Norte, declarou recentemente a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho.
Fonte: Angop
Ana Paula de Carvalho fez tal declaração à imprensa no término de uma visita de constatação aos projectos habitacionais tutelados pelo seu ministério, em curso na província do Cuanza Norte.
Instou ao governo local, no sentido de se determinar o grau de execução financeira e física das obras para a aferição do nível de implementação dessas empreitadas.
Durante a sua estadia na província, visitou o município de Samba Caju, onde o empreiteiro ergueu, sem concluir, 59 moradias das 100 previstas na primeira fase e que se encontram presentemente abandonadas em voltas de capim.
Situação idêntica foi também constatado no município de Cambambe, onde foram construídas, sem serem concluídas, 50 moradias.
Adiantou que o governo vai convocar os empreiteiros envolvidos nesses projectos, com os quais analisará as possibilidades da conclusão da parte em falta nos contratos e que, em caso de impossibilidade, poder-se-á encaminhar o processo para outros fóruns.
Já no município do Lucala, constatou com agrado terem sido concluídas todas as 100 habitações previstas nessa primeira fase, actualmente, com uma taxa de ocupação a rondar aos 70 porcento. Alguns equipamentos sociais como a energia eléctrica já instalados, numa altura em que o governo da província está a trabalhar para a colocação da água potável na mesma urbanização.
Na situação do Lucala encontram-se os restantes seis municípios, cujas edificações foram concluídas na totalidade, mas que os arrendatáriosse recusam habitar nelas por razões desconhecidas, algumas delas com serviços sociais básicos, como energia eléctrica e água.
A ministra orientou, por outro lado, a cessação dos contratos de arrendamentos das moradias com energia e água instaladas e que se encontram abandonadas, para serem entregues a outros interessados.
Segundo Ana Paula de Carvalho, à medida vai evitar que as mesmas habitações sejam vandalizadas por individuos desconhecidos, que aproveitam o isolamento para roubar portas, janelas, vidros e outros materiais que ali se encontram, bem como permitir ao Estado arrecadar receitas por via de pagamentos de rendas.
Enquadrado no Programa do Executivo de Fomento Habitacional, o referido projecto contempla a construção de 200 fogos habitacionais, em nove dos 10 municípios da província, num total de 1800 habitações, das quais foram edificadas e entregues 739 unidades.
