Luanda - Tendo sido redefinida a orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo;
Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica;
O Presidente da República decreta o seguinte:
São exoneradas dos seus cargos as seguintes individualidades:
Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
- Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional;
-Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores;
-Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;
-António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;
-Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria;
- Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos;
-Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas;
- Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e Mar;
- José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
- Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação;
-Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo;
- Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura;
- Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo de Ministro da Comunicação Social;
-João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
-Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio;
-Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente;
- José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
-Afonso Carlos Neto, do cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas;
- Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;
- Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
- Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;
- Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
-José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
- André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
-Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado da Indústria;
-Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;
-José Alexandre Barroso, do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;
-Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de Secretário de Estado do Comércio;
- José Guerreiro Alves Primo, do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;
-Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção;
- Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;
- Manuel Marques de Almeida Pimentel, do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território;
- Joaquim Silvestre António, do cargo de Secretário de Estado para a Habitação;
-Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de Secretário de Estado do Ambiente;
-Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de Secretário de Estado das Pescas;
-Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;
-Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário para as Tecnologias de Informação;
-Celso Domingos José Malavoloneke, do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;
-Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura;
-João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;
…….
Também por conveniência, é exonerado Marcy Cláudio Lopes, do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República;
É igualmente exonerado Aldemiro Justino Vaz da Conceição, do cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no uso das suas prerrogativas constitucionais e por conveniência de serviço, nomeia as seguintes individualidades:
-Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
-João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
-Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;
-Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;
-António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;
-Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
-Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
-Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;
-Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;
-Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente;
Secretários de Estado:
-José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
-Afonso Carlos Neto, para o cargo Secretário de Estado para a Indústria Militar;
-Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria;
-Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
-Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
-José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
-André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
-Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas
-Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;
-Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;
-Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
-José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;
-Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;
-Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;
-Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
-Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;
-Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
-Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ambiente;
Ainda no dia de hoje, o Presidente da República assinou um decreto a exonerar Cassongo João da Cruz, do cargo de Vice Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico e nomeou para as mesmas funções Mendes Lourenço Gaspar.
Por último, é nomeado Ernesto Manuel Norberto Garcia, para o cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.
CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em Luanda, 6 de Abril de 2020.
