Lisboa - A execução de arresto ocorrida esta semana em Luanda, contra alegados bens do empresário Bento dos Santos "Kangamba", foi acelerada depois da participante Teresa Fernando António Cunha Gerardin, 57 anos, ter recorrido a uma rede que opera no gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, na resolução de processos.
Fonte: Club-k.net
TRAFICO DE INFLUENCIA NA JUSTIÇA ANGOLANA
Bento dos Santos Kangamba e a senhora Teresa Gerardin enfrentam um litígio relacionado a um acordo financeiro que envolveu a devolução de fundos, pertencentes a segunda. Em 2017, a empresária teria facultado 15 milhões de dólares a Bento Kangamba para um negócio. No entanto, após um recuo de Kangamba, os fundos precisaram ser devolvidos a Gerardin, sendo que parte do montante ainda não foi reembolsada, totalizando 5 milhões de dólares. Para resolver essa questão, foi acordado extrajudicialmente que Kangamba entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares, como parte do pagamento. No entanto, Gerardin mudou de ideia e preferiu receber os fundos em vez do imóvel.
Inicialmente sob o número 68/18, o litígio estava a ser tratado desde outubro de 2018, na segunda secção da sala do Civil e Administrativo do Tribunal de Comarca de Luanda, resultando a ação declarativa de condenação sob a forma de processo comum, a qual foi atribuída o número 23/2022. A advogada da empresaria era até então Paula Godinho. Por alegada demora da justiça, foi recomendado a Teresa Fernando António Cunha Gerardin que recorresse aos escritórios do advogado Carlos Salumbongo, que é primo de Joel Leonardo.
Carlos Salumbongo é assessor no Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão liderado por Joel Leonardo. É frequentemente citado pelos jornais em Angola, como elemento que faz parte da rede de Joel Leonardo identificada nos trabalhos de tráfico de influência e nas práticas de extorsão. Joel Leonardo não toma decisões jurídicas sem o consultar. Nos últimos anos, o advogado Salumbongo ficou conhecido por controlar juízes do tribunal de comarca do Bela, onde ganha quase todas as causas. Por saberem que é o homem de Joel Leonardo, os juízes sentem-se obrigados a colocá-lo a ganhar em todos os processos com receio de o Presidente do Supremo os transferir de castigo para uma área de trabalho num município no interior do país. Em 2021, Joel Leonardo sancionou um juiz Osvaldo Malanga, por ter tomado decisões que prejudicam o grupo empresarial Boavida, cliente de Carlos Salumbongo, e responsáveis pela construção de casas compradas aos juízes. O poder deste advogado foi sentido em 2023, quando impediu a soltura de um constituinte, tailandês, por falta de pagamento. Salumbongo solicitou a Joel Leonardo que a guia de soltura deste não fosse passada até que lhe pagassem uma suposta dívida de 40 mil dólares.
Com base no histórico do advogado Carlos Salumbongo, a empresária Teresa Fernando Gerardin resolveu recorrer os serviços de tempo célere, tendo dispensado a anterior defesa feita por Paula Godinho. Salumbongo não aparece, mas colocou à frente uma advogada do seu escritório, Maria de Lourdes Luz Nascimento.
Tendo em conta que Bento Kangamba deve a quantia de 5.854.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil dólares norte-americanos), Teresa Fernando Gerardin acordou que 700 mil dólares americanos deste valor serviriam para pagar os serviços honorários do escritório do novo advogado Carlos Salocombo.
Ao entrar em campo, o escritório do advogado Carlos Salocombo teve como primeira estratégia a transferência do processo do Tribunal de Comarca de Luanda para a Comarca de Bela, onde o mesmo controla os juizes. Como segunda medida, foi colocada uma nova escrivã, Paula de Matos Neves, transferida há dois meses da província do Huambo, para operar como oficial de justiça na execução das penhoras aos bens de Bento Kangamba como forma de exercer pressão para proceder aos pagamentos.
A celeridade inédita do arresto terá despertado atenção em meios em Luanda, que terão chamado atenção sobre irregularidades detectadas no processo. De acordo com pareceres, tendo em conta que o processo estava no Tribunal de Comarca de Luanda e no ano passado passou para a Comarca do Belas, acabou por produzir uma litispendência, que ocorre quando "duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema".
Ainda de acordo com explicações, apesar de ser normal a mudança de advogados, não são os constituintes a mudarem de tribunal, como aconteceu com este processo.
A fonte consultada pelo Club-K também chama a atenção dizendo que o Tribunal de Comarca do Bela é, neste especifico caso, incompetente para tomar a medida do arresto nos termos do princípio da territorialidade (lei 29/22, de 29 de Agosto). O visado, Bento dos Santos Kangamba, residente no distrito da Ingombota, assim como os bens nomeados a penhora também se encontram localizados na área de jurisdição da comarca de Luanda, que deveria ser o órgão a executar a ordem.
No dia 11 de Abril, Teresa Gerardin e Bento Kangamba terão feito acordos extrajudiciais de como saldariam a dívida de cinco milhões de dólares. As partes acordaram que o general angolano entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares, e que depois deveria apenas pagar ao correspondente de 3 milhões de dólares. Gerardin terá mudado de ideia rejeitando a casa do àussul, exigindo agora que Kangamba pague os dois 2 milhões de dólares no dia 19 de Abril e a outra parte (USD 3 milhões) até o dia 30 deste mês. Os representantes de Kangama alega ser quase impossível neste período de crise, o general ter esta quantia monetária nos termos em que lhe se esta a ser exigida.
Enquanto decorria o acordo extrajudicial, a oficial de justiça Paula Neves do Tribunal de Comarca do Bela avançou com a penhora de bens de Bento Kangamba, nesta segunda-feira, 15, arrastando igualmente imóveis de outras entidades que não fazem parte do processo.
O renomado jornalista Ernesto Bartolomeu, viu também a sua quinta nos arredores do município do Talatona a ser erradamente arrestada, por levar o nome “Quinta Kangamba”, em homenagem a vila com o mesmo nome no município do Luchazes, província do Moxico. O Tribunal pensou que fosse propriedade do também conhecido empresario da juventude.
Nesta terça-feira, o site "Laboratório SAKATINDI" produziu uma notícia sobre este processo denunciando um alegado esquema de extorsão no Tribunal de Comarca de Belas, onde opera a rede de Joel Leonardo. A reportagem de Sakatindi deixa subentendido que a referida rede estaria a fazer as penhoras dos bens de Bento Kangamba como forma de pressionar o mesmo a acelerar os pagamentos a Teresa Gerardin, incluindo os 700 mil dólares para o advogado Carlos Salocombo, primo de Joel Leonardo.
