Luanda - Um estudo feito pela Fundaçao Open Society, conclui que em Angola não existe uma verdadeira política de segurança pública. O que existe é um conjunto de iniciativas pontuais, desagarradas entre si e dispersas por diferentes organismos, sem qualquer relação umas com as outras, sem nenhuama coordenação por vezes anulando-se mutuamente por contraditorias nos seus processos de concretização e nos fins que perseguem.
Fonte: VOA/ António Capalandanda
O resultado da pesquisa sobre Politicas de Segurança Pública e Direitos Humanos, revela que uma das consequências desta situação, a falência das políticas e do próprio sistema policial, assim como da inexistência de uma verdadeira politica de segurança pública, integrada e coordenada, é que tem motivado o recurso a medidas excepcionais de combate ao crime, principalmente em situações de maior incidência, traduzindo num excesso de violência que, em determinadas situações, chegam ao ponto da eliminação fisica de indivíduos considerados altamente criminosos.
Estas práticas, segundo a Open Society, entram em total contradição com a Constituição e com as demais leis do país, assim como com os tratados, principios internacionais e regionais constantes e varios instrumentos juridicos com aplicação no ordenamento interno de Angola.
Sobre este aspecto, a referida organização, regista como uma das principais dificuldades a falta de um mecanismo permanente de observação sobre a problematica dos direitos humanos no país, que seja validado e aceite por todas as parte como uma ferramenta legítima e credivel, e que permita acompanhar a situação em permanência.
Em declarações a Voz da America, Antonio Maria Sita, comadante provincial da policia em Benguela, disse que, para caso da provincia, os agentes têm recebido formação em materia de direitos humanos e das extrategias de prevençao adptada é policiamento comunitario.
Em relação a violencia policial, assegurou ter havido melhorias durantes os ultimos três anos, apesar de registar-se ainda alguns excessos por parte de certos efectivos, mas que acabam por serem punidos. Informou que policia despoem dum guiche de reclamação para os cidadãos que verem os seus direitos violados.
Referira-se que, o estudo recomenda a descussão e adopção de uma política integradora de segurança pública e aconselha ao Ministerio do Interior a prromover com alteração do Estatuto Organico da Policia Nacional, a descetralização organizacional corporaçao.
