Luanda - A Noruega e Angola são dois países ricos em recursos petrolíferos, mas a gestão das receitas provenientes desses recursos difere consideravelmente, o que resulta em situações orçamentais contrastantes. Enquanto a Noruega regista um excedente orçamental significativo, Angola continua a enfrentar défices orçamentais e uma dívida pública crescente.
Fonte: Club-k.net
A Noruega adoptou uma abordagem prudente e transparente na gestão das suas receitas petrolíferas. As receitas provenientes do petróleo e do gás são principalmente pagas ao Fundo Soberano da Noruega, oficialmente designado por Fundo de Pensões do Governo Global (GPFG). O objetivo deste fundo é preservar e aumentar a riqueza petrolífera para as gerações futuras. Em 2022, o Estado norueguês registou receitas recorde de petróleo e gás, atingindo 1 457 mil milhões de coroas (cerca de 131 mil milhões de euros), quase três vezes mais do que em 2021. Graças a esta gestão rigorosa, a Noruega beneficia de um excedente orçamental estrutural. Em 2023, este excedente foi estimado em 24,3% do PIB continental (excluindo os hidrocarbonetos).
Gestão das receitas do petróleo em Angola
Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo de África, Angola não conseguiu traduzir a sua riqueza petrolífera em prosperidade económica sustentável para o seu povo. A exploração das receitas do petróleo não conduziu a um desenvolvimento equitativo da economia nem a uma luta eficaz contra a pobreza.
Em 2022, apesar de um crescimento real do PIB de 3,0%, o crescimento do rendimento per capita manteve-se negativo devido ao forte crescimento demográfico. Embora o país tenha registado um excedente orçamental de 3,0% do PIB em 2022, este desempenho é principalmente atribuível ao aumento dos preços do petróleo e não a uma gestão orçamental eficaz. Além disso, o rácio da dívida pública em relação ao PIB, embora em queda, continua elevado, passando de 82,9% em 2021 para 56,1% em 2022.
Factores explicativos
Vários fatores explicam estas divergências:
Transparência e governação: a Noruega destaca-se pela gestão transparente dos seus recursos, com instituições sólidas e baixos níveis de corrupção. Em contrapartida, Angola sofre há muito tempo de práticas opacas e de corrupção endémica, o que dificulta a distribuição equitativa da riqueza.
Diversificação económica: a Noruega investiu as suas receitas petrolíferas em vários sectores, reduzindo a sua dependência dos hidrocarbonetos. Angola, por outro lado, continua fortemente dependente do petróleo, o que torna a sua economia vulnerável às flutuações dos preços de mercado.
Estabilidade política: A estabilidade política da Noruega incentivou o planeamento a longo prazo e políticas económicas coerentes. Angola, tendo passado por uma guerra civil prolongada, continua a enfrentar desafios em termos de governação e coesão social.
Em conclusão, uma gestão prudente e transparente das receitas do petróleo, a diversificação económica e a estabilidade política permitiram à Noruega transformar a sua riqueza em prosperidade sustentável. Angola, por seu lado, enfrenta desafios significativos para melhorar a gestão pública e assegurar um desenvolvimento equitativo para a sua população.
*Pesquisador em Inteligência Económica
