Luanda - O MPLA, na História Política de Angola, Movimento de Libertação como a FNLA e a UNITA, sempre quis se impor como o único e legítimo representante do povo angolano, quando o Artigo 1° dos Acordos de Alvor, assinado por Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, determina o seguinte: "O Estado Português reconhece os Movimentos de Libertação Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) como os únicos e legítimos representantes do povo angolano".

Fonte: Club-k.net

Mas, o MPLA, em 1975, sabotou a Lei Fundamental que seria elaborada por uma Comissão Central constituída em partes iguais por membros dos Movimentos de Libertação que devia vigorar até a entrada em vigência da Constituição de Angola e as eleições para Assembleia Constituinte.

A Lei Fundamental que vigoraria até a entrada em vigência da Constituição de Angola não poderia contrariar o presente acordo (Acordo de Alvor) que o MPLA, infelizmente, violou unilateralmente para proclamar a independência e a Lei Constitucional da República Popular de Angola. Aqui, reside a força constituinte e a beleza instituinte dos Acordos de Alvor que o MPLA e seus cartilheiros fogem como o diabo da cruz para evitar justificar o golpe constitucional e institucional de 11 de Novembro 1975 .

Aqui, está também a razão por que Angola se envolveu numa guerra inútil promovida pelo MPLA desde 1975 à 2002.

Uma guerra, da parte da UNITA, respaldada na força jurídica dos Acordos de Alvor a nível nacional e internacional por vincular as parte signatárias (Portugal, FNLA, MPLA e UNITA), conforme o princípio da boa-fé e da pacta sunt servanda (os pactos devem ser cumpridos). Assim também, como as sanções diplomáticas, políticas, económicas e militares que ficaram por se aplicar à parte violadora do acordo.

Também, os Acordos de Alvor, consagram o direito de auto-defesa da parte dos signatários não resignados com a violação.

Através da força política dos Acordos de Alvor, internacionalmente, pelo direito de auto-defesa, a UNITA justifica as alianças que estabeleceu para salvar a finalidade deste acordo, devendo sugeitar à parte violadora do acordo a responsabilidade sobre a reputação e a pressão que devia ter sofrido a República Popular de Angola, o que não aconteceu.

A violação dos Acordos de Alvor, obrigou o envolvimento das FALA (Forças Armadas de Libertação de Angola) ao uso da força militar, embora proibida pelas Nações Unidas, execepto em legítima defesa em face à violação de um acordo, como foi o caso do MPLA ter violado os Acordos de Alvor.

O MPLA, diante destes factos, meio século depois, ainda insiste em não reconhecer e a sabotar a Constituição de 2010 que consagra Angola como Estado Democrático de Direito, duramente conquistado, apesar de vista e aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na sequência do Acordão do Tribunal Constitucional n.° 111/2010, de 30 de Janeiro, aos 03 de Fevereiro de 2010 - O Presidente da Assembleia Nacional e Constituinte, Fernando da Piedade Dias dos Sanfos - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos;

Este MPLA, insiste com o chavão de "um só povo e uma só nação", não reconhecendo Angola como Estado constituído por várias Nações, como: a Nação Bakongo, Kimbundu, Umbundu, Lunda-Tchokwe, Nganguela, Luvale, Luchaze, Mbunda, Nhaneka/Humby, Ovambo, koy/San, kilengues, Hereros;

O MPLA, insiste em continuar ser um dos Partidos Políticos mais violentos e mais corruptos do mundo.

Este MPLA, é um MPLA arrogante e ignorante sem estrutura de pensamento capaz de governar esta Angola. Um MPLA com monossílabos político-ideológicos que levaram o País para o descalabro político, social, económico e cultural, dando primazia em gastos públicos com gabinetes de acção psicológica.

Este MPLA, é exactamente o reflexo do que trata Ramiro Aleixo no primeiro parágrafo do texto "O CHEFE CUMPRIU O ‘PROGRAMA MÍNIMO’ DO SEQUESTRO DO ‘SEU’ PARTIDO E DO ESTADO", quando diz:

"Embora o Chefe e a 'camarilha que o acompanha' disfarcem, sabem que o sentimento que se apossou da maioria dos jovens de ontem — que acreditaram, que contribuíram para uma causa que pensavam ser libertadora e de mudança, que foram responsáveis pela recepção e para que o MPLA se tornasse na força que se implantou e tomou o poder —, e dos angolanos de forma geral, é de profunda revolta, de tristeza, de desilusão, de arrependimento, mas também de desprezo (ou raiva) por (ou contra) essa elite" - Fim de citação.

Este MPLA, para Angola, não tem projecto político-ideológica que se compare ao "PROJECTO DO MUANGAY" da UNITA, escrito desde 13/03/1966.

EIS, OS 5 FUNDAMENTOS DESTE PROJECTO DO MUANGAY - CONCEITO CENTRAL POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA DOUTRINA FILOSÓFICA, POLÍTICA, SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL DA UNITA

1 - *Liberdade e independência total para os homens e para a Pátria Mãe;*

2 - *Democracia assegurada pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos;*

3 - *Soberania expressa e impregnada na vontade do povo de ter amigos e aliados primando sempre os interesses dos angolanos;*

4 - *Igualdade de todos os angolanos na Pátria do seu nascimento; e*

5 - *Na busca de soluções económicas priorizar o campo para beneficiar a cidade*.

*FUNDAMENTAÇÃO*

(Que não se esgota nesta pequena reflexão).

LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA TOTAL PARA OS HOMENS E PARA A PÁTRIA MÃE

Alcance Filosófico: O conceito de liberdade, no contexto do "Projecto do Muangay", está intrinsecamente ligado à ideia de autodeterminação, uma pedra angular da filosofia política moderna. A liberdade como princípio fundamental é a base para a autonomia de um povo, para que os indivíduos possam exercer seu livre arbítrio sem coerção ou dominação externa. Filosoficamente, isso remete aos ideais de liberdade de Rousseau e outros pensadores iluministas, assim como aos panafricanistas, que defendem que a verdadeira liberdade está na emancipação do povo, longe da opressão.

Alcance Ideológico: Ideologicamente, este fundamento se conecta directamente ao anti-colonialismo e à luta pela independência de Angola. A UNITA, como movimento e partido político, sempre enfatizou a necessidade de garantir a liberdade e a independência de Angola, desde a luta pela descolonização até a consolidação da soberania do país após o fim da guerra. Este princípio é um reflexo de uma ideologia que valoriza a auto-determinação nacional e a resistência a qualquer forma de dominação externa ou interna.

Alcance Estratégico: A liberdade e a independência também são um ponto estratégico crucial para o fortalecimento da nação que se vai construindo a partir da diversidade nacional que a compõem. Uma nação livre e independente, segundo este fundamento, possui o controle de suas próprias decisões, tanto em termos de políticas internas quanto externas. No contexto actual, isso se traduz na necessidade de Angola ter a capacidade de definir seu próprio caminho sem a interferência de potências estrangeiras ou de influências externas que possam desviar os interesses nacionais.

Alcance Político: Politicamente, a busca pela liberdade e independência é um esforço para garantir que o povo de Angola tenha o direito de decidir livremente seu futuro. Isso inclui a independência do Estado em relação à corrupção e à ingerência externa, além de garantir que os cidadãos tenham voz activa e capacidade de influenciar as decisões governamentais por meio de processos democráticos.

Alcance Social: Socialmente, este princípio se traduz em um ambiente onde os direitos individuais e colectivos são respeitados e assegurados. A liberdade para os angolanos implica que cada cidadão tenha direito ao livre acesso à educação, à saúde, à liberdade de expressão e à participação nas decisões sociais e políticas do país.

Alcance Económico: A independência económica, no contexto deste fundamento, é essencial para que Angola tenha controle sobre seus próprios recursos naturais e financeiros, sem depender de potências estrangeiras. Isso implica na necessidade de diversificação económica e na criação de uma economia robusta que beneficia todos os cidadãos, e não apenas um pequeno grupo privilegiado ou interesses externos.

Alcance Cultural: Culturalmente, a liberdade e a independência garantem a preservação e valorização da cultura angolana. Ao garantir uma pátria livre e independente, Angola pode manter e promover suas tradições culturais, linguísticas e históricas, ao mesmo tempo que se integra no mundo global de maneira autêntica e sem perder sua identidade.

DEMOCRACIA ASSEGURADA PELO VOTO DO POVO ATRAVÉS DE VÁRIOS PARTIDOS POLÍTICOS

Alcance Filosófico: A democracia, enquanto princípio filosófico, é fundamental na construção de uma sociedade africana multi-étnica, multi-racial, justa e equitativa. Filósofos como John Locke e Montesquieu defendem que o poder do Estado deve derivar da vontade popular. Jonas Malheiro Savimbi defende a unidade africana para o fortalecimento dos estados africanos através de um sistema democrático robusto para se vencer a perspectiva de estados surgidos do Acordo de Berlim de 1822, feito pelas potências coloniais. O voto popular e a pluralidade de partidos políticos são instrumentos que garantem a expressão da soberania popular e a participação activa dos cidadãos na construção destes estados.

Alcance Ideológico: Ideologicamente, a democracia no "Projecto do Muangay" reflecte um compromisso com o pluralismo político e a liberdade de escolha dos cidadãos. A UNITA sempre se posicionou como defensora de um sistema multipartidário que possibilita uma real alternância de poder e a defesa dos direitos dos cidadãos. Isso reflecte uma ideologia que defende que a democracia não deve ser apenas formal, mas que deve garantir a igualdade de oportunidades para todos os partidos políticos e cidadãos se expressarem.

Alcance Estratégico: Estratégicamente, a democracia é uma forma de garantir a legitimidade do governo e a estabilidade do Estado. Ao assegurar que o voto do povo determina a escolha de seus líderes, o "Projeto do Muangay" visa construir um sistema político no qual as políticas públicas respondam directamente aos desejos e necessidades da população. Esse sistema de governação contribui para a pacificação e para o fortalecimento da coesão social, uma vez que todos se sentem representados e envolvidos na vida política.

Alcance Político: No contexto político, a democracia baseada no voto popular e na existência de múltiplos partidos políticos oferece um espaço onde o debate político é fomentado e onde a oposição é vista como uma força construtiva para o aperfeiçoamento das políticas públicas. O princípio da alternância de poder e da liberdade partidária implica que o sistema político angolano será mais inclusivo, promovendo a governação colaborativa, o diálogo e a negociação entre diferentes grupos e interesses.

Alcance Social: Socialmente, a democracia fortalece a cidadania activa, permitindo que as pessoas se envolvam directamente nas questões políticas que afectam suas vidas. Isso também garante a protecção de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito de associação, elementos essenciais para uma sociedade inclusiva e participativa.

Alcance Económico: Economicamente, um sistema democrático baseado no voto popular e na pluralidade partidária cria um ambiente propício para o crescimento de um mercado livre e justo, onde as políticas económicas são moldadas pelas necessidades reais da população, e não por interesses exclusivos de uma elite dominante.

Alcance Cultural: A democracia assegura o reconhecimento e respeito pela diversidade cultural do país. Em uma sociedade democrática, todas as culturas, línguas e tradições têm o direito de coexistir e serem valorizadas, o que contribui para o enriquecimento cultural do país como um todo.

SOBERANIA EXPRESSA E IMPREGNADA NA VONTADE DO POVO DE TER AMIGOS E ALIADOS PRIMANDO SEMPRE OS INTERESSES DOS ANGOLANOS

Alcance Filosófico: A soberania é um princípio filosófico fundamental no campo da política internacional, está relacionado com o poder de um Estado sobre seus próprios assuntos, sem a interferência de forças externas. Este fundamento reflecte a visão de que a soberania deve ser constantemente moldada pela vontade do povo, de acordo com seus próprios interesses e valores. Essa concepção está enraizada na ideia de que um povo livre deve ser capaz de escolher seus próprios aliados e determinar suas próprias políticas externas.

Alcance Ideológico: Ideologicamente, a soberania expressa a rejeição à subordinação a potências estrangeiras, seja em termos de política externa ou de influência económica. No contexto da UNITA, esse princípio reforça a necessidade de um Estado angolano que tome decisões alinhadas com os interesses dos seus cidadãos e que se una a outros países com base na parceria e no benefício mútuo. Se para Trump "the american first", para UNITA "primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano e o angolano sempre".

Alcance Estratégico: A soberania, neste contexto, é uma estratégia para garantir que Angola tenha controle total sobre suas decisões internas e externas. A capacidade de escolher aliados com base em interesses nacionais e não em pressões externas é essencial para a manutenção da estabilidade do país e para o fortalecimento de sua posição no cenário internacional.

Alcance Político: Politicamente, este princípio visa a construção de um Estado soberano, independente e com plena autonomia para determinar suas políticas internas e externas. A soberania implica que as decisões políticas sejam tomadas de acordo com a vontade do povo, sem subordinação a forças externas ou interesses alheios.

Alcance Social: Socialmente, a soberania fortalecida pela vontade popular é um reflexo de um Estado que se preocupa com as necessidades e os direitos do seu povo. A busca por aliados e parceiros que compartilham valores comuns e interesses mutuamente benéficos também traz a possibilidade de prosperidade para todos os cidadãos.

Alcance Económico: Economicamente, garantir a soberania sobre os recursos naturais e a política económica do país permite que Angola busque acordos comerciais e económicos mutuamente vantajosos, sem comprometer seu futuro ou depender de potências externas. Isso também permite que Angola desenvolva um modelo económico que prioriza os interesses nacionais, harmoniza as discrepâncias entre a África colonial e a Pré-colonial e a criação de riquezas para sua população, o que abrirá o caminho para a modernização nacional.

Alcance Cultural: Culturalmente, a soberania assegura que Angola tenha a capacidade de preservar e promover suas próprias tradições culturais, sem ser forçada a adoptar modelos estrangeiros que possam ameaçar sua identidade cultural.

IGUALDADE DE TODOS OS ANGOLANOS NA PÁTRIA DO SEU NASCIMENTO

Alcance Filosófico: A igualdade é um princípio fundamental da filosofia política liberal e panafricana, inspirada pelos ideais de justiça e direitos humanos. O conceito de que todos os cidadãos devem ser tratados de maneira igual, independentemente de sua origem, etnia ou condição social, é essencial para a construção de uma sociedade justa e equitativa.

Alcance Ideológico: Ideologicamente, este princípio está ligado à luta contra discriminação, marginalização e exclusão, promovendo uma visão de uma Angola inclusiva, onde todos os cidadãos têm os mesmos direitos e oportunidades. A UNITA, por meio deste princípio, defende uma sociedade sem desigualdades e preconceitos, onde as oportunidades de progresso são oferecidas igualmente a todos.

Alcance Estratégico: Estratégicamente, a igualdade garante a coesão social e a redução das tensões sociais. Uma sociedade de igualdade social, onde todos têm as mesmas chances de acesso a recursos e serviços, é menos propensa a conflitos e desigualdades que podem desestabilizar o país.

Alcance Político: Politicamente, a igualdade de todos os angolanos implica um sistema que proteja os direitos de todos os cidadãos, independente de sua classe social, etnia ou religião. Isso também significa garantir que todas as regiões do país, e não apenas a capital, tenham acesso igual a recursos e representação política.

Alcance Social: Socialmente, a igualdade assegura que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos, oportunidades e respeito dentro da sociedade, contribuindo para um ambiente de fraternidade e solidariedade.

Alcance Económico: Economicamente, a igualdade implica que todos tenham acesso igual a oportunidades de emprego, educação e acesso aos recursos do país. Isso permite uma distribuição mais justa da riqueza e ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade económica.

Alcance Cultural: Culturalmente, a igualdade promove o respeito pelas diversas etnias, tradições e culturas presentes em Angola. Este princípio busca criar um ambiente no qual todas as culturas possam coexistir, ser valorizadas e preservadas.

NA BUSCA DE SOLUÇÕES ECONÓMICAS PRIORIZAR O CAMPO PARA BENEFICIAR A CIDADE

Alcance Filosófico: Este princípio filosófico está enraizado na ideia de justiça social e no conceito de que o desenvolvimento deve ser equilibrado e inclusivo. Filosoficamente, ele aborda a necessidade de garantir que o desenvolvimento económico não seja centrado apenas nas áreas urbanas, mas que as zonas rurais também tenham acesso ao progresso. Este princípio direcciona os esforços de procura permanente de conhecimentos para aproximar, em termos de desenvolvimento, os espaços rurais do urbano para juntos progredirem no desenvolvimento político, social, económico e cultural sustentável.

Alcance Ideológico: Ideologicamente, este princípio está relacionado à crítica ao modelo económico centrado nas cidades, que frequentemente negligencia as áreas rurais. A UNITA defende que a verdadeira prosperidade de um país deve ser alcançada através de um desenvolvimento equilibrado que beneficie todas as suas regiões, especialmente as mais desfavorecidas.

Alcance Estratégico: Estratégicamente, priorizar o campo permite aumentar a produção agrícola, melhorar a infraestrutura rural e garantir que as zonas mais afastadas também tenham acesso às políticas de desenvolvimento. Isso ajuda a fortalecer a economia nacional como um todo e a reduzir a dependência das importações.

Alcance Político: Politicamente, este princípio implica um governo que almeja reduzir as disparidades entre as áreas urbanas e rurais, garantindo que todas as regiões tenham acesso a recursos e oportunidades de desenvolvimento. Isso também reflecte uma descentralização política, permitindo que as comunidades locais participem mais activamente do processo político.

Alcance Social: Socialmente, priorizar o campo para beneficiar a cidade, equilibra as distâncias sociais no País, proporcionando melhores condições de vida, trabalho e acesso à educação e à saúde a todos. Isso melhora a qualidade de vida nas áreas menos favorecidas e reduz as migrações em massa para as grandes cidades.

Alcance Económico: Economicamente, priorizar o campo para beneficiar a cidade implica desenvolver um modelo agrícola sustentável, que forneça produtos de qualidade para o mercado nacional e, eventualmente, internacional. Isso ajuda a criar um ciclo de crescimento económico que envolve tanto as áreas urbanas quanto as rurais, resultando num desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Alcance Cultural: Culturalmente, esse princípio respeita e valoriza as tradições agrícolas e rurais, ao mesmo tempo que promove a modernização e a melhoria das condições de vida no campo.

O MPLA, não tem a perspectiva filosófica, ideológica, política, estratégica, social, económica e cultural para dirigir um País da dimensão territorial, sociológica, recursos como Angola. Daí, ter desenvolvido ideias de partido do trabalho com um proletariado lúmpen (aberração do marxismo) a frente das instituições, de implementar o socialismo autocrático ao estilo do chavismo e capitalismo selvagem de liderança mobutista e de arquitectar campanhas contra o "Projecto do Muangay", próprio de políticos demagogos.

O MPLA, que está no fim, vai acabar tal como foi e é, sem nunca ter a visão de reconciliar Angola e os angolanos. Só Deus sabe por que o MPLA escolheu este destino.

MPLA, OBRIGADO PELA FORMA COMO TE CONDUZES!