Luanda – O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está a preparar uma proposta para o alargamento do número de juízes do órgão, com vista à nomeação de oito novas figuras, entre as quais se encontra o contestado presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva "Manico".
Fonte: Africa Monitor/Club-k.net
A iniciativa, que deverá ser apresentada ao partido no poder, o MPLA, surge num contexto de crescentes tensões políticas em torno da liderança da CNE. A recondução de Pereira da Silva foi fortemente criticada pela UNITA, que denunciou falta de transparência no processo. A sua eventual transição para o Tribunal Supremo é vista como uma solução de recurso para aliviar a pressão política, numa altura em que se intensificam os preparativos para as eleições gerais de 2027.
Fontes políticas e diplomáticas citadas pelo África Monitor consideram esta movimentação uma tentativa do regime de reposicionar quadros considerados “fiéis”, garantindo ao mesmo tempo uma saída institucional para figuras desgastadas, como é o caso de "Manico", apontado como obediente ao Executivo.
Entre os nomes também referenciados para integrar o Supremo está Júlia Ferreira, juíza jubilada do Tribunal Constitucional e antiga porta-voz da CNE, que se destacou na validação dos controversos resultados das eleições de 2017. A sua nomeação anterior para o Tribunal Constitucional, por indicação de Joel Leonardo, foi amplamente interpretada como uma recompensa política.
O Tribunal Supremo conta actualmente com um quadro de 21 juízes, embora nem todos estejam em efectividade de funções. Casos como o da juíza Joaquina Nascimento, actualmente em licença para doutoramento em Portugal, ilustram a redução da capacidade activa do órgão. A proposta de alargamento é vista internamente como uma forma de diluir o peso de magistrados considerados menos alinhados com o MPLA, assegurando maior controlo político sobre a justiça superior.
A gestão de processos no Supremo também tem sido alvo de críticas. A distribuição interna tem favorecido juízas com menor experiência, como Anabela Valente e Paciência Simão, tidas como próximas de Joel Leonardo, em detrimento de magistrados veteranos e independentes.
O Tribunal é hoje descrito como cada vez mais ajustado à linha do seu presidente, cujo mandato termina em 2026. Dos juízes mais experientes, permanecem apenas Teresa Marçal, Domingos Mesquita e Daniel Modesto, numa composição que reflecte, segundo analistas, a crescente personalização da mais alta instância judicial do país.
