Luanda - A Navalha deste sábado traz dois cortes da semana. O primeiro corte vem do discurso do presidente do MPLA, João Lourenço, feito no Kilamba, por ocasião do sexagésimo nono aniversário do partido. Ali, perante aplausos coreografados, decidiu exibir um momento raro de sinceridade política. Personalizou o debate sobre múltiplas candidaturas ao cargo de presidente do MPLA e o futuro cabeça-de-lista do MPLA para as Eleições Gerais de 2027, com analogias de se medir os homens aos palmos, num país que se diz democrático, e afirmou que não entregará o testemunho de presidente do MPLA a quem esteja mais cansado do que ele, alfinetada directa a Higino Carneiro, e todos perceberam o recado escandaloso (na cabeça de pessoas educadas).
Fonte: Portal a Denuncia
A cena fez-me imaginar Barack Obama dizer algo semelhante aos americanos, quando se sabe que nem Donald Trump nem Joe Biden são mais novos do que ele. Seria um escândalo absoluto se Obama proferisse tal frase, porque revelaria que ele, afinal, é que manda nas urnas, e não a vontade dos eleitores. Um verdadeiro atentado contra a lógica democrática. Em Angola, porém, batem-se palmas. E, como se não bastasse, João Lourenço soltou a frase que deverá entrar para o manual do suicídio institucional: “Ele sabe que isso não irá passar”.
A frase parece pequena, mas revela um continente inteiro. Como é que o presidente de um partido que se proclama democrático admite, com esta naturalidade, que já conhece o desfecho de processos judiciais? Como é que um líder político afirma isto sem perceber que está, inadvertidamente, a confirmar que os processos contra Higino Carneiro são calculados, cronometrados e coreografados para o impedir de concorrer? E como é que não vê que expõe, de forma quase ridícula, que a PGR está a ser instrumentalizada? Isto é grave. Gravíssimo. É a confissão pública de que a Justiça não é uma casa independente, mas um gabinete anexo do partido. É admitir que há processos que não irão passar, não porque a lei os reprova, mas porque a política assim o decidiu. E, quando um presidente assume isto, não está apenas a falar do MPLA. Está a falar do Estado, da República e da erosão da separação de poderes.
O segundo corte da Navalha deste sábado sai da PGR. A instituição apressou-se a emitir uma “Certidão de Não Participante”, criada na secção de ficção científica do Direito angolano, que visou esclarecer que o actual governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, não é o queixoso no processo n.º 43/20, que corre na DNIAP, em que Higino Carneiro é arguido. A PGR misturou alho com bugalho, trocou papéis e assumiu um protagonismo que não lhe cabia.
Há dias reflecti sobre uma questão sensível ligada à segurança do Estado. Recordei que, em Junho deste ano, o académico e analista Miguel Ângelo publicou um texto onde descreveu o general Fernando Garcia Miala, chefe do SINSE, como “criminoso”. O autor tem nome, rosto e endereço. A PGR nada disse. Nenhuma indignação. Nenhuma convocatória. Nenhuma defesa da honra institucional do SINSE. Silêncio absoluto.
Queiramos ou não, o título do texto é acusatório, directo, sem eufemismos. E a pergunta impõe-se: o que é mais grave e prioritário? A possibilidade de termos na liderança do SINSE alguém a violar o Estatuto Orgânico, a Constituição e a lei, ou a pressa em desmentir um detalhe administrativo envolvendo Adriano Mendes de Carvalho? A segurança do Estado diz respeito a todos e, até onde se sabe, a PGR nunca comunicou à sociedade que Miguel Ângelo foi chamado para se explicar sobre as acusações que lançou.
Mais grave ainda é o silêncio cáustico do general Miala, que não parece minimamente incomodado em ser publicamente tratado como “criminoso”. Pelo contrário, permanece impassível. Já Higino Carneiro é constituído arguido por supostos crimes de 2016 e 2017, e a PGR vem emitir uma certidão exótica fingindo que não vê denúncias que colocam em causa o Estado, a credibilidade das instituições e a confiança pública. Pelo contrário, apressa-se a proteger um cidadão que podia, ele próprio, desmentir se assim entendesse.
Quando a PGR se presta a esta inversão de papéis, transforma-se numa caricatura de si própria. Torna-se um manicómio de esquizofrenia jurídica onde o fiscal da legalidade parece desconhecer a própria lei.
O país começa a dar sinais de que perdeu o norte moral. Esta semana circulou nas redes que o antigo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Celso Malavoloneke, se sentou no banco dos arguidos por alegada calúnia e difamação. O processo foi movido pela radialista e advogada Patrícia Faria, que se sentiu lesada por publicações feitas por Malavoloneke no Facebook.
Ironia das ironias: o general Miala foi chamado “criminoso” por Miguel Ângelo num texto publicado no Kesongo e, ao contrário de Patrícia Faria, não moveu uma palha para defender a sua honra e bom nome. O silêncio é tão profundo que parece orgulho. Por que será? Será que ser chefe do SINSE é tão irrelevante ou estará algum rabo de fora escondido sob a mesa?
A PGR, sempre solícita quando o assunto são comunicados para proteger figuras momentaneamente úteis ao sistema, apressa-se a ilibar o governador do Zaire de uma condição que ninguém lhe atribuiu e ignora um tema que diz respeito à segurança nacional. Resta perguntar se isto é, de facto, um país ou apenas uma lavra com dono, onde a PGR serve para cuidar de "kadiengues" e não da legalidade que jurou defender.
