Luanda - Num recente debate televisionado, Mário Aragão — conhecido mais pela devoção acrítica ao MPLA do que pela consistência intelectual — foi confrontado com uma pergunta elementar: qual é a ideologia do MPLA? A resposta veio sob a forma de rodeios, evasivas e lugares-comuns. Enrolou, enrolou, e no fim não disse nada. O silêncio, nesse caso, falou mais alto do que qualquer discurso: revelou não apenas a fragilidade do bajulador e porta-voz improvisado, mas sobretudo a crise identitária de um partido que governa há meio século e já não consegue explicar a si próprio.

Fonte: Club-k.net

Em Angola, é um facto amplamente reconhecido entre cidadãos minimamente esclarecidos que a adesão ao MPLA raramente se faz por convicção ideológica. Não se entra no partido por acreditar num projeto de sociedade, mas porque se sabe que a filiação abre portas: privilégios fáceis, oportunidades fáceis, ascensão rápida. Como advertiu Max Weber em A política como vocação (1919), quando a política deixa de ser vocação ética e passa a ser mero meio de vida, o partido transforma-se num instrumento de apropriação privada do Estado.

Historicamente, o MPLA nasce como um somatório heterogéneo de pequenos movimentos, partidos e associações cívicas que, no final dos anos 1950, se engajaram na luta anticolonial. Contudo, enquanto estrutura política organizada, o MPLA só se afirma verdadeiramente após 1961, no contexto das conferências de Tunis e Argel, num momento em que todo o continente africano fervilhava de movimentos de libertação. Esses movimentos não eram ideologicamente homogéneos: reuniam progressistas e conservadores, marxistas e nacionalistas, todos unidos mais pelo inimigo comum do que por um projeto coerente de futuro.

Como demonstra Jean-Michel Mabeko Tali em Dissidências e poder de Estado: o MPLA perante si próprio (2001), o MPLA sempre foi atravessado por profundas clivagens ideológicas, que variavam conforme a formação política dos seus quadros, os países de acolhimento no exílio e o peso das lideranças internas. Coexistiam no seio do movimento uma esquerda marxista-leninista, associada a Nito Alves; uma esquerda de inspiração maoísta, ligada a Viriato da Cruz; e um núcleo pragmático, onde se destacavam Agostinho Neto e Lúcio Lara. Para os chamados “nitistas”, este último grupo representava uma direita conservadora disfarçada, tensão que acabaria por desembocar tragicamente nos acontecimentos de 27 de Maio de 1977.

Em Dezembro desse mesmo ano, o MPLA deixa formalmente de ser movimento e transforma-se em partido, assumindo oficialmente a ideologia marxista-leninista. Contudo, nos anos 1980, a realidade impôs-se: a incapacidade de derrotar militarmente a UNITA, o desgaste da guerra e, sobretudo, a crise do bloco socialista forçaram uma inflexão. Com o colapso progressivo da União Soviética, a Perestroika e a Glasnost lançadas por Mikhail Gorbachev a partir de 1985, a queda do Muro de Berlim em 1989 e a renúncia formal ao socialismo em 1991, o MPLA viu-se obrigado a abandonar o marxismo e a reinventar-se.

Entre 1991 e 2017, o partido passou a apresentar-se como social-democrata, ainda que de forma mais retórica do que substantiva. Como sublinham Norberto Bobbio em Direita e Esquerda (1994) e Giovanni Sartori em Partidos e sistemas partidários (1976), a ideologia de um partido não se mede apenas pelos seus estatutos, mas sobretudo pelas suas práticas concretas. E foi precisamente nas práticas que o MPLA começou a revelar uma crescente distância em relação aos valores clássicos da social-democracia, como a centralidade do Estado social, a proteção do trabalho e a redistribuição da riqueza.

A partir de 2018, com as reformas implementadas por João Lourenço — introdução do IVA, aumento do custo do passaporte, aumento do preço dos combustiveis , implementação de propinas nas universidades públicas, cortes nas subvenções sociais, privatizações em larga escala e alinhamento explícito com os programas do FMI e do Banco Mundial — o MPLA deu um passo além. As políticas de ajustamento estrutural, típicas do receituário neoliberal, passaram a definir a acção governativa. Como analisa David Harvey em A Brief History of Neoliberalism (2005), o neoliberalismo não é apenas uma doutrina económica, mas um projecto político que promove a transferência sistemática de recursos públicos para interesses privados, enfraquecendo o Estado social e precarizando o trabalho.

Hoje, à luz da Ciência Política, o MPLA comporta-se menos como um partido de esquerda e mais como uma força de direita ultraneoliberal. A legislação laboral, a forma como o Estado se retrai do sector social e o ritmo das privatizações confirmam essa tendência. O partido pode continuar a proclamar qualquer ideologia nos seus estatutos, mas, como ensinou Louis Althusser em Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado (1970), é na materialidade das práticas que a ideologia se revela.

Talvez por isso Mário Aragão não tenha conseguido responder à pergunta. Dizer qual é a ideologia do MPLA exigiria reconhecer uma verdade incômoda: o partido já não é guiado por ideias, mas por interesses. E quando a ideologia se dissolve no poder, sobra apenas o silêncio — ou a bajulação.

Por Hitler Samussuku