Luanda - A Assembleia Nacional deve continuar a ser o palco do debate democrático e aliado estratégico na busca das melhores soluções para o país, sem prescindir do seu papel activo na adopção de mecanismos de contrôlo institucional, visando a boa governação que deve resultar na obtenção do bem-estar e da justiça para o povo angolano.
Fonte: Angop
Este desafio foi avançado hoje, terça-feira, pelo presidente do Parlamento, António Paulo Kassoma, no discurso de abertura do IV ano legislativo da II legislatura, marcado pelo intervenção do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, sobre o estado da Nação.
"Esta é a nossa missão, tarefa para o qual o Presidente da República deve contar com o nosso incondicional apoio", enfatizou.
Paulo Kassoma referiu que foi tendo em vista estes objectivos que se deu inicio à revisão do principal instrumento regulador da actividade parlamentar, com finalidade de adequar as relações entre o parlamento e as instituições, que nos termos da Constituição, devem estar sujeitas ao controlo e a fiscalização da casa das leis.
De acordo com o líder parlamentar, esta sessão legislativa, a última da legislatura, exigirá dos deputados particular atenção e reponsabilidade para o grande desafio de criar as condições políticas, legais e materias, para a realização das eleições gerais em 2012.
"Esta tarefa exigirá de todos nós uma elevada e indeclinável mobilização individual e institucional assente na vontade comum de preservamos as conquistas democraticas, garantindo a execução harmonioza da agenda democrática eleitoral do próximo ano", referiu.
Dos deputados, prosseguiu, espera-se para esta tarefa um cada vez maior sentido de responsabilidade, devendo posicionar-se, a cada momento, na qualidade de representante do eleitores e estar em altura de oferecer ao eleitorado uma atitude digna, exemplar, pedagógica e hábil de respeito à Constituição e de entrega à discussão exaustiva das questões postas à mesa.
O líder parlamentar solicitou ainda aos deputados empenho nos esforços e capacidade no sentido de divulgar e de comunicar o significado do trabalho da Assembleia Nacional junto da sociedade, pois assim o conceito de cidadania ganhará a sua real dimensão.
"Só assim cumpriremos a nossa função de representantes do povo, contribuindo para que cada cidadão, conhecedor das leis que regem a sociedade, possa agir de forma a tornar-ser um agente directo na defesa e aplicação do primado da lei", asseverou, sublinhado que "esta é a garantia de que desempenhamos o nosso papel como representantes dos eleitores".
Em sua visão, este conjunto de desafios deve ser visto no quadro do relacionamento institucional acente no respeito à Constituição, no diálogo político e na discussão, em busca de soluções participadas, por forma a correnspoder cada vez melhor aos anseios dos cidadãos, merecendo o respeito dos eleitores.
A cerimónia de abertura do ano legislativo foi assistida por membros do executivo, do corpo diplomático acreditado em Angola, entidades eclesiásticas, magistrados judiciais e do Ministério Público, autoridades tradicionais, representantes de ordens profissionais e da sociedade civil.
