Luanda - 1. Nota Prévia - O antigo Projecto Aldeia Nova (PAN) surgiu numa época pós-conflito armado entre as forças militares do MPLA e da UNITA. À luz do espírito de reconciliação nacional e reinserção dos ex-militares a CELA-WAKU- KUNGU foi identificada para acolher o referido Projecto. A paz falou mais alto do que quaisquer outros interesses e, assim, o Projecto foi acolhido com satisfação.
Fonte: Club-k.net
O Projecto previa 600 famílias em 8 Aldeamentos, respectivamente, 1,2,3,4,6,7,8 e 11. Os critérios de eleição dos Aldeamentos foram determinados em razão da proximidade com o Centro de Logística do Projecto segundo a nossa fonte. O Projecto Aldeia Nova para o seu Director Dr. José Cerqueira centrava-se em 3 conceitos que reflectem a sua filosofia e estratégia:
1. Um Caminho;
2. Uma Esperança;
3. Uma Realização, obviamente, que queremos crer, não só, para os seus beneficiários imediatos, como também, para o país.
Para a nossa fonte, o Projecto foi precedido de um Estudo que desconhecemos quanto à sua designação, objecto, abrangência e variáveis ou paradigmas que dominaram a pesquisa. Em boa verdade, o povo da CELA desconhece o Estudo e, como tal, não foi chamado a pronunciar-se ou participar como prevêem alguns instrumentos normativos como a Lei de Ordenamento do Território e Urbanismo. E porque nós acompanhamos o processo passamos extracto de uma entrevista de um Soba: “…apareceram carros e homens bem vestidos que não perguntaram a ninguém e começaram a apontar o dedo para as nossas terras…”
Dadas as circunstâncias políticas de momento as vozes e sentimentos daqueles que à semelhança do tempo colonial foram dura e compulsivamente escorraçados das terras de seus ascendentes morreram. E dos 8 Aldeamentos, inicialmente, previstos para o Projecto incluíram, mais tarde, os 7 Aldeamentos restantes do 15 sem justificação, embora, se reconheça que para estes os nativos não foram tocados passando a beneficiar do Projecto.
2. Que Mensagem Se Pretende Com Este Texto?
Primeiro, o que se pretende com essa reflexão funda-se no facto de o Projecto transformar-se numa empresa ou Sociedade Anónima que envolve de entre outras como a empresa a Gesterra, o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) cujos objectivos e fins não são de domínio das populações na CELA e dos “beneficiários” primários. Portanto, levanta-se, aqui, não razões de natureza política que determinaram, inicialmente, acolher o Projecto, mas outras e tantos outros interesses. Nisso, as pessoas questionam, ainda que subterraneamente, o seu futuro naquelas casas quando já pagavam por endividamentos que não contraiam;
Segundo, todas as terras dos Aldeamentos de 1 a 15 são pertença dos Kungus, Kikunda-Kungus, Kachongonos, Kilembus, etc. Ou seja, apesar de instalados Aldeamentos e fazendas aquelas terras testemunham a herança de um passado longínquo pré-estadual onde jazem as almas de seus antepassados cujos cemitérios e património natural e histórico foram destruídos durante a colonização. Hoje, parte da memória colectiva desses povos apagou-se.
Portanto, com a independência do país teria maior ressonância a ética política de governantes que permitisse, caso quisessem respeitar a ordem constitucional, o regresso das populações às suas terras de origem que durante a colonização caíram em mãos do kaputu e agora transformadas em mercados de interesses inconfessos. Afinal, a soberania territorial não vale para devolver as terras aos seus verdadeiros donos segundo o domínio útil consuetudinário? Valerão mais os marcos e as casas que o kaputu implantou sobre o sangue dos autóctones?
Terceiro, está em causa não só a segurança alimentar daqueles povos que viram as suas terras diminuídas como também descaracterizadas, mas também, o património natural e histórico-cultural de um povo. Hoje, as pessoas vêem-se impedidas, em muitos casos, de apanhar a lenha, plantas medicinais e outros meios de vida porque os cercos são colocados por tudo quanto é canto em terras de famílias em meio rural. Num país com uma história em reconstituição ou redescoberta destruir as fontes da oralidade é um recuo imperdoável à filosofia ou política colonial que tudo fez para negar a nossa história.
Quarto, com o Projecto Aldeia Nova a cidade de Waku-Kungu ficou privada de água. Tudo porque deu-se prioridade ao PAN desviando a conduta de água para alimentá-lo. Para o Projecto Aldeia Nova tudo foi feito que nem mesmo a cidade tinha energia eléctrica. Os lacticínios produzidos pelo Projecto não serviam o mercado local, sobretudo. Gente da CELA há que não conhece o que o Projecto produz na CELA. Essa situação levou os Naturais e Amigos da Cela a interpelar o Governador do K.Sul para esclarecimentos. Em resultado o encontro não foi produtivo. Sabe-se, apenas, que havia uma ordem da Presidência da República para rever o abastecimento de energia eléctrica à cidade.
Portanto, se o Projecto servia o interesse de todos nós, o político, hoje, a quem serve e que fins atravessam a Sociedade Anónima Aldeia Nova numa altura em que a cauda se estende por outras províncias quando a cabeça está moribunda? Terão, hoje, ou não razão àqueles que foram a Luanda Antena Comercial e Rádio Ecclésia falar da insustentabilidade e insuficiências do Projecto ao que se seguiu uma onda de críticas e reprovação protagonizada por homens ligados às palmas do poder?
O Executivo deve pronunciar-se em nome da transparência numa altura em que os conflitos de terras envolvem sectores e homens do topo com carruagens de países na fila da procura da terra. Para isso, há um caminho:
3. Que Solução?
Desencadear o processo que permita estudar e, posteriormente, titular as terras do domínio útil costumeiro tendo em atenção a segurança alimentar, a questão ambiental e valores histórico-culturais. Assim, respeitaríamos a Constituição e a Lei de Terras; assim, colocaríamos um marco entre a gestão colonial que deu dignidade legal ao reconhecimento das terras em meio rural, prometeu, mas acabou por abocanhá-las, entenda-se as terras das comunidades tradicionais.
