Nova Iorque - O coordenador das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladeli, defendeu hoje "esforços coordenados" entre as autoridades angolanas e da República Democrática do Congo (RDCongo) no processo de repatriamento de imigrantes ilegais, "receando uma crise humanitária" naquele país.
Fonte: Lusa
"Estamos a pedir também respeito das condições dos imigrantes para evitar, sobretudo, situações de tipo humanitário, porque quando muitos regressam ao mesmo tempo, pode se dar uma situação de graves dificuldades para as pessoas", disse hoje o responsável.
Em declarações aos jornalistas, à margem de um 'workshop' sobre o "Estabelecimento do Pacto Global das Nações Unidas e da Rede Local de Angola", que decorreu, em Luanda, Paolo Balladeli exortou também ao respeito pelas leis internacionais nesse processo.
O Governo angolano realiza, há quase um mês, a "Operação Transparência" de combate à imigração e tráfico ilegal de diamantes, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje, Cuando-Cubango e Uíje, operação que já resultou no repatriamento de mais de 380.000 estrangeiros.
No sábado, o coordenador da operação e ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, Pedro Sebastião, disse serem "completamente falsas as afirmações sobre "massacres, sevícias e violações" dos direitos desses imigrantes.
Por isso, salientou, "deve ser entendida como sendo legítima a "Operação Transparência", cujo objetivo primordial é criar as condições para o controlo efetivo de uma das riquezas" do subsolo angolano.
"Não foram praticados quaisquer atos de violência por parte das autoridades militares ou policiais suscetíveis de serem classificados como violação dos direitos humanos contra cidadãos da RDCongo", assegurou.
Hoje, o coordenador das Nações Unidas em Angola disse que estava "preocupado" com as informações que circulavam sobre alegadas "agressões e maus-tratos" aos imigrantes, porém, espera do Governo angolano "mais evidências e informações" de como decorre a operação.
"Mas estamos a pedir às autoridades, em darem-nos uma evidência de como esse repatriamento de imigrantes está a acontecer e estamos a sugerir para que se respeitem os direitos humanos, de evitar a violência", referiu.
O também representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola sustenta que o Sistema que representa "não tem ainda evidências para explicar de forma consistente" como decorre a "Operação Transparência".
Paolo Balladelli adiantou igualmente que as Nações Unidas em Angola, por intermédio do seu Alto-Comissariado para os Refugiados (ACNUR), "têm oferecido apoio ao Governo angolano para participar na análise, eventualmente, de casos de imigrantes para estabelecer se respondem ou não às condições de refugiados".
"Porque gostaríamos que nesse processo não fossem repatriadas forçosamente pessoas que depois teriam que enfrentar condições humanitárias graves. Estamos a pedir que seja um repatriamento o mais possível coordenado entre as autoridades dos dois países", disse.
Que "seja pacífico e que também os diálogos sejam pacíficos, de forma a proteger o direito internacional das pessoas que neste momento estão a sofrer esse tipo de condições", apontou.
"E estamos em contacto para receber informações do Governo sobre como estão a proceder com esta operação", concluiu.
De acordo com o Governo angolano, a operação "não tem por base qualquer motivação ou sentimento xenófobo contra cidadãos de países vizinhos ou de qualquer país vizinho".
